Propaganda antecipada

Tucanos elogiam decisão do TSE de multar presidente Lula

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), elogiou nesta sexta-feira (26), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de condenar novamente o presidente Lula por fazer campanha antecipada para a pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Por quatro votos a três, os ministros do tribunal multaram Lula em R$ 10 mil por seu discurso em janeiro durante solenidade na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados em São Paulo.

Frear abusos - Almeida lembrou que a decisão é uma vitória da lei. “A decisão mostra uma mudança de atitude do tribunal que foi leniente e agora resolveu endurecer o jogo”, disse. O tucano, no entanto,criticou a demora no processo, já que inaugurações de obras realizadas pelo governo viraram palanques ideais para Lula insuflar a ministra-candidata. “O presidente e a sua candidata vem transgredindo a lei. É uma pena que seja uma decisão tardia e que o crime já tenha sido praticado”, destacou.

Na oportunidade, o presidente tendo a tiracolo a sua candidata, disse a uma platéia repleta de sindicalistas: “Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim – e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem– vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar”.

Já o líder da Minoria, Gustavo Fruet (PR), frisou que a decisão tem o objetivo de interromper os abusos do Planalto. “É um alerta de que tudo tem limite. É um freio aos abusos do governo e chama a atenção da sociedade de como o presidente Lula mistura ações de governo com ações eleitorais”, observou.

Há uma semana, o tribunal já tinha acolhido uma representação do PSDB contra Lula e Dilma e aplicado uma multa de R$ 5 mil ao presidente por propaganda antecipada. Este episódio ocorreu em outra inauguração, desta vez, na favela de Manguinhos, no Rio, no mês de maio.

Além de transgredir a lei, Lula se prestou a ironizar a decisão do TSE de multá-lo, ontem durante compromisso em Osasco (SP). O petista disse que não falaria “o nome de uma pessoa” porque já havia sido multado pela Justiça Eleitoral. E que fosse punido de novo mandaria a conta para o público que gritava o nome de Dilma no evento. “O povo já está pagando essa conta dos eventos do governo que confunde interesse público com interesse partidário”, rebateu Fruet.(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Mais óbitos

Para tucanos, governos são negligentes ao tratar gripe A

Preocupados com o elevado número de mortes no país e, em especial, no Pará, provocados pela gripe A (H1N1), os deputados Zenaldo Coutinho (PA) e Raimundo Gomes de Matos (CE) cobraram, nesta sexta-feira (26), medidas mais eficientes dos governos estadual e federal para combater a doença. De acordo com levantamento feito pelo portal G1, o Brasil já registrou 45 óbitos provocados pela nova doença neste ano. O Pará, estado com maior número de vítimas, registrou 22 mortes desde janeiro deste ano.

Omissão - Zenaldo lamentou que, em seu estado, as vacinas estejam sendo racionadas nas unidades de saúde. “Até as pessoas que tem a recomendação de urgência, não estão tendo acesso às vacinas. A última morta foi uma moça de 17 anos que estava grávida. É lamentável que estejamos perdendo tantas vidas pela negligência, omissão e incompetência do governo do Pará”, disse.

O Ministério da Saúde vem aplicando as vacinas gratuitamente, desde o último dia 8 de março. Porém, o orgão decidiu restringir o público que irá recebê-la, priorizando grupos que sofrem maior risco. A partir de 22 de março, será a vez de gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a dois anos. Depois, a partir de 5 de abril, adultos de 20 a 29 anos irão receber a dose.

Para o tucano, a vacina deveria ser para toda a população e de imediato. “Essa discriminação por idade é decorrente de um levantamento onde o governo se deparou com os números de que a maior parte de vítimas que chegaram a óbitos foram daquelas idade. Isso não anula a possibilidade de pessoas de outras faixas etárias serem vítimas”, apontou.

Já Gomes de Matos destacou que mais uma vez o governo federal demonstra sua incapacidade gerencial e falta de compromisso com as políticas públicas na área de saúde. “O presidente faz cortesia com outros países e não vê as vulnerabilidades que existem no Brasil. Devemos ter solidariedade internacional, mas, principalmente, com o povo brasileiro. E isso falta nesse governo”, concluiu. (Reportagem: Letícia Bogéa/Fotos: Eduardo Lacerda)

Mais respeito

Lobbe Neto cobra ações para a juventude brasileira

O deputado Lobbe Neto (SP) cobrou do governo federal na última semana mais ações voltadas para os jovens brasileiros. Grande defensor da juventude no Congresso Nacional, o tucano afirmou que faltam políticas públicas nesse sentido e voltou a classificar de mera estratégia eleitoral o compromisso da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de priorizar a adoção de políticas para esse segmento em seu programa eleitoral.

Respeito aos jovens - Para o tucano, a promessa é uma tentativa de ganhar apoio dos jovens brasileiros, que representam cerca de 50,2 milhões de pessoas. Ele lembra que, durante o governo Lula, os programas voltados para a juventude foram marcados por “lentidão e fracasso”.

“É urgente que o próximo governo se atente ao jovem e elabore políticas públicas que realmente se tornem realidade. Não apenas usar os jovens para a conquista de votos. O jovem brasileiro merece respeito. Merece estar na Constituição Federal e ter leis e programas próprios. Não apenas ser alvos de interesses momentâneos e eleitoreiros. Eles são o futuro do nosso país”, comentou Lobbe.

O tucano afirmou ainda que o Ministério do Esporte tem papel fundamental na adoção de medidas em benefício dos jovens. Ele acredita que os atletas brasileiros poderiam se destacar muito mais se houvessem mais incentivos, sobretudo, à juventude. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Banda larga

Hauly reprova insistência do governo em recriar a Telebrás

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) criticou a insistência do governo em criar uma estatal com o objetivo de coordenar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que o Planalto pretende lançar ainda este ano. Após as denúncias apontando tráfico de influência, supostamente operado pelo ex-ministro José Dirceu, para ressuscitar a Telebrás, matéria da “Folha de S. Paulo”desta quinta-feira (25), mostra que o Tesouro Nacional é contra a ideia de injetar recursos para ressuscitar a Telebrás.

Objetivo eleitoreiro - Hauly avaliou que, se o governo não consegue usar nem os recursos disponíveis, implantar um plano de banda larga, portanto, teria caráter meramente eleitoreiro. "Esse governo não tem mais o direito de recriar empresas e fazer projetos que demandam vários anos. Essa discussão tem objetivo eleitoral", destacou o tucano.

De acordo com ele, para resolver o problema, bastaria uma parceria com o setor privado. Assim, como ocorreu com a telefonia, a iniciativa privada implantaria a universalização e o governo ficaria responsável pela regulação. "É só o governo sentar com as grandes empresas do setor, juntamente com a Anatel. Agora, podemos seguir o caminho da eficiência, como ocorreu com a telefonia, ou simplesmente reativar um sistema falido como quer o presidente Lula", acrescentou.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, também criticou a proposta, mostrando que o governo não vem se entendendo internamente sobre o assunto. (Da redação com Agência Tucana / Foto: Eduardo Lacerda)

Sem autossuficiência

Kaefer: faltou planejamento para evitar que Brasil voltasse a importar gasolina

O deputado Alfredo Kaefer (PR) disse nesta sexta-feira (26) que o Brasil só voltou a importar gasolina devido a falta de planejamento do governo federal e da adoção de uma política reguladora de estoques de combustíveis. Com a menor oferta de etanol na safra 2009/2010 por causa das fortes chuvas nas lavouras canavieiras, a Petrobras volta a comprar gasolina para abastecer o mercado interno. O tucano acredita que se o Executivo se prepara-se para enfrentar momentos assim, essa situação teria sido evitada.

“O país precisa refinar mais e o governo precisa estabelecer uma política de estoques reguladores. Estamos enfrentando um momento em que foi preciso colocar menos álcool na gasolina para regular o preço do produto e acabamos passando por essa falta de gasolina. Falta planejamento e medidas eficazes de controle da produção. Se tivéssemos um estoque não precisaríamos comprar o combustível de outro país”, explicou Kaefer.

Como explicou, a falta de etanol nos postos fez com que o preço do produto ficasse mais alto. Em consequência os cerca de 6 milhões de veículos flex em circulação no país migraram para a gasolina, que não suportou a demanda. A situação deverá normalizar-se nos meses de abril e maio, com o início da safra canavieira de 2010/2011 do Centro-Sul. Até lá, a Petrobras volta a comprar da Venezuela.

“Isso prova que a autossuficiência de petróleo tão proclamada pelo presidente Lula não passava de propaganda, de discurso. Mas não por que o país não tenha capacidade para ser autossuficiente e sim por que falta investimentos, planejamento e adoção de medidas eficazes como essa do estabelecimento de um estoque”, afirmou. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

Bancos

Parlamentares criticam alta na taxa de juros dos bancos públicos

Deputados do PSDB criticaram esta semana o aumento dos juros para empréstimos ao consumidor praticados pelos bancos públicos. Nos primeiros meses de 2010, a taxa média cobrada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal subiu mais que a dos privados Itaú, Bradesco e Santander, segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo, com dados do Banco Central.

Os bancos públicos lideram a alta nas quatro operações para pessoas físicas acompanhadas pelo Banco Central: financiamento de veículos; aquisição de bens; cheque especial e crédito pessoal. Nesse último, por exemplo, a Caixa lidera o aumento. Entre o fim de 2009 e 18 de março, a taxa subiu 2,9 pontos porcentuais e atingiu 30,9% ao ano. Para analistas, essa é uma estratégia para ampliar os lucros. Os parlamentares tucanos consideraram os valores descaso com o cidadão.

“O Brasil continua sendo recordista de taxa de juros. O mundo hoje opera com taxas muito menores que as nossas, mas o conservadorismo do governo do PT não nos permite mudar isso, pois praticam uma política macroeconômica, muito conservadora, anti-reformista e sem criatividade para aperfeiçoar um estado financeiro que já foi consolidado pelo Plano Real”, criticou o deputado e economista Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES).

Para ele, os bancos brasileiros, principalmente os públicos, estão “viciados” em taxas elevadas o que prejudica a quem necessita de crédito. “Nossa economia é sólida, mas as instituições financeiras continuam viciadas em taxas altas e quem paga é a economia brasileira, o cidadão e o empreendedor que não consegue ter acesso ao crédito”, afirmou.

De acordo com Luiz Carlos Hauly (PR), que também é economista, o problema reside na má administração dos bancos e no descumprimento de ordens que partem do próprio governo, já que o presidente Lula afirma que os bancos precisam reduzir os juros, mas estes não cumprem a determinação. “É lamentável ver que bancos geridos pelo governo cobram do cidadão mais que os bancos privados. Alguma coisa está errada e isso significa má gestão”, apontou.

O deputado explica que é de extrema necessidade os bancos públicos praticarem taxas menores, pois no momento de dificuldade financeira é a eles que o cidadão recorre. “O banco público precisa trabalhar com juros menores que os privados. Para isso, é necessário diminuir custos, pois existe muito gasto desnecessário e inútil. Hoje, diante da dificuldade, o consumidor de baixa renda que procura esses bancos está lascado”, lamentou. (Reportagem: Djan Moreno / Foto: Eduardo Lacerda)