13 de out de 2010

Eleição sob suspeita

Alvaro Dias leva ao Senado denúncia de esquema de compra de votos no Amazonas

O senador Alvaro Dias (PR) destacou nesta quarta-feira (13) reportagem publicada pelo jornal "A Crítica" sobre o acolhimento, pelo Ministério Público Federal (MPF), de denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio (AM) de esquema de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha para senador de Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, eleitos pela coligação "Avança Amazonas".

Segundo a reportagem do periódico de Manaus, cinco eleitores confirmaram ao MPF que foram convidados para trabalhar na campanha dos candidatos da coligação e receberam pagamentos por meio de cartões de débito do Banco Bradesco mesmo sem terem realizado o serviço combinado.

O esquema de compra de votos, de acordo com a reportagem, teria funcionado a partir da maquiagem de pagamentos a cerca de cem mil cabos eleitorais, no interior, no valor de R$ 600 ou R$ 1200 cada.

Ao solicitar a publicação nos Anais do Senado de nota divulgada por Arthur Virgílio sobre o caso, Alvaro Dias informou ainda que seu colega de partido, em entrevista coletiva à imprensa, apresentou documentos e cartões bancários que teriam sido usados para a compra de votos durante o processo eleitoral em seu estado.

Na nota referida por Alvaro, Virgílio acusa o candidato Eduardo Braga de ser o "mandante da maior fraude eleitoral da história do Amazonas em seu favor e da candidata Vanessa Grazziotin". "Há que se esperar do Ministério Público uma investigação competente, e nós confiamos plenamente nesta instituição. Certamente a Justiça Eleitoral, com celeridade, haverá de promover o julgamento necessário para que antes da diplomação a população do Amazonas, sobretudo, e do Brasil possa ter conhecimento do que realmente ocorreu e quais foram as providências tomadas", disse Alvaro na tribuna.

Virgílio denunciou "maior fraude eleitoral" da história de seu estado
Indignado, o senador Artur Virgílio disse que a sua eleição "foi roubada pelo ódio, pela insensatez e pelo despudor de alguns". Para o tucano, o candidato Eduardo Braga é o mandante do que chamou de "a maior fraude eleitoral da história do Amazonas". Virgílio acredita que não haverá impunidade neste caso. "A sociedade, que está chocada desde a noite de 3 de outubro, saberá agora porque os vencedores sequer tiveram ânimo de comemorar a vitória do dinheiro sujo”, avisa.

R$ 20 para votarem nos nomes indicados
Os cartões de débito do Bradesco teriam sido emitidos pela A.C. Nadaf Neto Assessoria, empresa contratada pela coligação "Avança Amazonas" para administrar o pagamento dos cabos eleitorais. Em depoimento ao Ministério Público, uma das testemunhas disse ter entregue R$ 20 para 20 pessoas para que votassem nos candidatos indicados.

28.580
Foi a diferença de votos entre Vanessa Grazziotin, 2ª colocada, e Arthur Virgílio, que ficou em terceiro na disputa pelo Senado. A suposta compra de apoios pode ter sido determinante para o resultado. O tucano teve 21,91% dos votos válidos, enquanto a comunista ficou com 22,89%.

(Da redação com Ag. Senado e assessoria/Foto: Ag. Senado)

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Incompetência e má gestão

Crise sem fim nos Correios é resultado do modo petista de governar, diz deputado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) afirmou nesta quarta-feira (13) que a sucessão de denúncias nos Correios é um retrato da gestão do PT à frente do governo federal. O Palácio do Planalto já mudou a direção da estatal por duas vezes, mas a crise continua. A empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA), pivô do escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, caminha para fechar as portas, causando prejuízos à empresa pública e aos usuários em todo o país.

De acordo com o tucano, a situação nos Correios é grave e tem sua origem no modelo petista de governar, que possibilitou o uso dos principais cargos da estatal como cabide de emprego e a articulação, dentro da empresa, de um esquema de corrupção e de tráfico de influência. Mesmo com toda a crise nos serviços prestados pela estatal e com os escândalos sendo denunciados pela imprensa, o deputado afirma que o governo foi omisso e permitiu o agravamento do quadro, pois estava de olho apenas nas eleições.

Usuário pagará a conta
“O presidente Lula está há dois anos no palanque sem se preocupar com o país. No momento em que a figura maior do Estado deixa a nação de lado, abre espaço significativo para todo o tipo de corrupção. Quem está pagando por isso é o usuário dos Correios, uma empresa que antes deste governo era tida como uma das mais bem conceituadas pela população”, criticou o parlamentar.

A MTA perdeu na Justiça o contrato de R$ 44,9 milhões com a estatal e desde 27 de setembro não está operando grande parte das linhas de transporte de carga aérea postal, o que tem lhe rendido multas diárias. A companhia não tem dinheiro para combustível e começa a procurar fornecedores para fazer acordos.

Para manter as entregas, segundo reportagem do jornal "O Globo", a estatal é obrigada a comprar, a preços mais altos, espaço em aeronaves de concorrentes mediante pregões diários.
“O que está acontecendo não é diferente do que ocorreu com a maioria das empresas que prestaram serviços e ajudaram este governo. Tem sido assim nos Correios, na Petrobras, no Banco do Brasil e nas agências reguladoras”, apontou Wandenkolk.

Falência iminente

→ De maio a agosto, a MTA teve pelo menos R$ 1,1 milhão aplicado em multas. Nesse montante, ainda não estão contabilizadas as penalidades aplicadas em setembro e outubro.

→ O risco da MTA quebrar é iminente. O empresário argentino Alfonso Rey, dono oculto da empresa, já disse aos diretores no Brasil que, se a situação financeira piorar, pretende retirar do país os aviões que alugou.

→ O peruano Orestes Romero, que dirigia a companhia no Brasil, foi para o exterior desde o início da crise e não voltou mais. Até o presidente dos Correios, David José de Matos, já admitiu que a empresa aérea “começou a falhar e não vai aguentar”.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

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No buraco

Eficiente e bem vista pela sociedade no passado, estatal foi dilapidada no governo Lula

Criada em 1969 após uma centenária experiência do Brasil no setor postal, a Empresa de Correios e Telégrafos teve sua credibilidade e eficiência dilapidadas ao longo do governo Lula. Usada como moeda de troca política, a ECT virou palco de escândalos e de denúncias de irregularidades, assim como ocorreu em outras estatais. O deputado Eduardo Gomes (TO) destaca que a oposição vem denunciando nos últimos meses a crise nos Correios e suas várias causas, como o abuso nas indicações políticas para os cargos de direção da empresa. Além disso, o tucano apontou saídas para a estatal recuperar sua imagem.

“A ECT é reconhecida no mundo inteiro pela capacidade de seus profissionais e pelo serviço de alta eficiência que sempre prestou à população. Infelizmente os Correios vêm sofrendo de um mal que o governo atual tem imposto a algumas estatais: preencher os cargos por orientação política”, ressaltou nesta quarta-feira (13). Para ele, a valorização dos funcionários de carreira e a ocupação dos cargos de direção usando como critério a competência e o preparo seriam medidas que trariam resultados bem melhores à estatal.

Segundo reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, a crise está perto de fazer sua próxima vítima: o presidente da estatal, David José de Matos. Indicado por Erenice Guerra, Matos é o elo que ainda resta entre a ex-ministra da Casa Civil e o primeiro escalão do governo Lula. Diante das turbulências provocadas por essa situação, o tucano disse que a sociedade continuará sendo a mais prejudicada.

Escândalos rondaram ECT nos últimos anos

→ Os casos de corrupção e escândalos nos Correios não começaram agora. A estatal é a pivô do escândalo do mensalão, que veio à tona em 2005. A crise derrubou o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e até ameaçou o cargo do presidente da República.


→ Cinco anos depois, de novo o Palácio do Planalto tem relação com graves problemas na ECT. Diante de denúncias de má gestão e de conflitos com franqueados, Lula e a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, prometeram, em julho, fazer uma "limpeza" nos Correios, dominado majoritariamente por indicados do PMDB.

O problema é que trocaram o presidente e alguns diretores, mas os métodos permaneceram os mesmos. Davi José de Matos foi nomeado em agosto último para a presidência não por sua competência, mas por ser afilhado político do deputado Tadeu Filippelli, que dirige o PMDB do DF e é candidato a vice-governador na chapa do petista Agnelo Queiroz ao Palácio do Buriti.

→ Uma filha do presidente da estatal ocupou cargo de assessora de Erenice com salário de R$ 6,5 mil. Um dos filhos da ministra, Israel Guerra, era funcionário fantasma da Terracap, órgão do Governo do Distrito Federal que já teve Davi de Matos como presidente.

→ Denúncias de tráfico de influência, cobrança de propina e de corrupção na Casa Civil e na ECT acabaram derrubando Erenice e o novo diretor de Operações da estatal, Eduardo Artur Rodrigues Silva. O coronel fazia parte da nova diretoria nomeada pelo governo em meio à crise administrativa. A demissão de Arthur ocorreu 24 horas depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar que ele era testa de ferro do empresário argentino Alfonso Conrado Rey na empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA).

→ Na última semana, o “Estado de S. Paulo”, revelou que o presidente da estatal aprovou um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer a Total Linhas Aéreas. Os documentos mostram que David Matos comandou a reunião de diretoria que autorizou a contratação numa licitação que só teve uma empresa e cujo resultado financeiro ficou acima do estipulado pelos próprios Correios. Os papéis mostram o esforço do coronel Eduardo Artur Rodrigues, então diretor de Operações dos Correios, para convencer, com sucesso, David de Matos a aprovar o fechamento do contrato.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Investimento empacado

Para Emanuel Fernandes, populismo prejudica parceria entre Brasil e Venezuela

Por falta de garantias, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negou dois pedidos de crédito à estatal venezuelana PDVSA para a construção da refinaria Abreu e Lima, em parceria com a Petrobras. Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, um ano após acordo fechado pelos presidentes Lula e Hugo Chávez, a estatal do país vizinho ainda não colocou nenhum centavo no projeto e pode abandonar a obra em Pernambuco.

Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Emanuel Fernandes (SP), o governo Lula, mais uma vez, foi enganado por seus aliados. De acordo com o tucano, a postura populista de ambos os presidentes também prejudica o país. “Esse tipo de populismo inconsequente faz mal à imagem do Brasil”, alertou.

O parlamentar lembrou ainda que o governo Lula gosta muito de anunciar, mas na hora de executar seus projetos é um fiasco. “Nós estamos vendo exatamente o que acontece quando se faz demagogia. Além disso, há o fato de que nós estamos tratando com um governo de um país populista”, ressaltou o deputado.

De acordo com o “Estadão”, ainda em 2005 a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, assinou 18 protocolos de intenções com a Venezuela na área de energia. Apenas o da refinaria no Nordeste evoluiu, mas empacou no estágio de desembolso de recursos entre os sócios.

Até agora, informa a reportagem, nada de concreto foi efetivado, a não ser a assinatura de contratos para a obra, apenas pela Petrobras, no valor de R$ 9,8 bilhões, ocorrida em dezembro do ano passado. A refinaria estava orçada há cinco anos em US$ 4,5 bilhões, sendo 60% da Petrobras e 40% da PDVSA. No entanto, a estatal da Venezuela ainda não cumpriu sua parte no projeto de investimento. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

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Falta de fiscalização

Proliferação de superbactéria é consequência da negligência do governo federal, condena Papaléo

O senador Papaléo Paes (AP) condenou nesta quarta-feira (13) a negligência do governo federal em não prevenir a proliferação de bactérias em todo o Brasil. O tucano se refere à superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemases (KPC), resistente à maior parte dos antibióticos existentes e que tem encontrado terreno fértil para se alastrar em centros de saúde sem higiene adequada. A KPC pode ter causado 18 mortes no Distrito Federal neste ano e já circula por UTIs de grandes hospitais de São Paulo desde 2008.

Para o parlamentar, a primeira medida para evitar que qualquer tipo de bactéria ou vírus se propague em hospitais deveria ser a de manter uma fiscalização rigorosa sobre a higiene desses locais. “Essa é uma obrigação muito importante que o governo federal tem e não está cumprindo. Ele é responsável por essas questões relacionadas à fiscalização de hospitais e às infecções hospitalares”, afirmou o parlamentar, que foi presidente da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, em 2009.

Atualmente, os hospitais não são obrigados a comunicar à vigilância sanitária os casos de bactérias multirresistentes. E enquanto o problema assusta os pacientes, o governo trabalhava desde o início do ano no Plano Nacional de Microagentes Multirresistentes. O plano, que está sob coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi apressado apenas diante do recente avanço da KPC no país. A agência somente agora exige que os centros de saúde registrem casos de infecção por superbactérias.

De acordo com o jornal “Estado de S. Paulo”, em reportagem divulgada na última terça-feira (12), a Anvisa foi notificada sobre surtos provocados pela superbactéria em hospitais do Distrito Federal, mas os próprios integrantes da agência reconhecem que há vários casos no país.

Na avaliação de Papaléo Paes, a negligência desta gestão gerou uma situação grave e que a cada dia ficará mais difícil de remediar. No caso da KPC, explica o senador, que também é médico, os pacientes já debilitados não respondem ao tratamento tradicional e precisam tomar drogas altamente tóxicas que, por serem muito caras, nem sempre estão disponíveis na rede pública.


“Nós temos um receio muito grande que essa bactéria se alastre pelo Brasil afora, onde já sabemos de muitos casos de mortes. Não vemos o governo tomar iniciativa para que essa situação gravíssima de saúde pública seja debelada”, afirmou. "O Ministério da Saúde tem essa obrigação, mas ficou apático diante da situação”, completou o parlamentar.

70 casos
de infecção foram identificados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), desde 2008, segundo reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”.
O Laboratório de Pesquisa de Resistência Bacteriana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) já confirmou a KPC em amostras vindas de João Pessoa, Recife, Vitória, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

Especialista confirma gravidade do problema


→ "A situação é perigosa. Temos isolado cada vez mais bactérias intratáveis, e a KPC é a que mais preocupa no momento", alerta Artur Timerman, um dos infectologistas mais conceituados no país e chefe do serviço de controle de infecções hospitalares, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”.

→ Para Timerman, é preciso "uma vigilância mais estrita, um isolamento mais rigoroso", e isso não ocorre atualmente. O especialista afirma também que não só pacientes internados correm risco. "A UTI é o foco onde as bactérias surgem e depois se espalham para a comunidade. Não é para causar pânico, mas a situação é de alerta", disse. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Agência Senado)

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