Cabide partidário

Programas do governo só funcionam para empregar apadrinhados políticos, condena Duarte Nogueira

O deputado Duarte Nogueira (SP) condenou nesta quinta-feira (7) o loteamento de cargos públicos pelo governo federal no programa Luz para Todos. Em Minas Gerais, segundo o jornal "Folha de S.Paulo", um aliado do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) foi colocado na coordenação regional da ação governamental. Costa nomeou antigos assessores, ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-deputados e até familiares de amigos para tocar o projeto. No Maranhão, o também ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) distribuía informativos no qual era apontado como o responsável pelo "fim do uso da lamparina".

O tucano considerou lamentável o governo usar sempre a máquina pública para fins privativos e não para o interesse público. “O interesse público é sempre colocado em segundo plano. Em primeiro lugar vem o cabide de emprego”, criticou. “O PT faz um discurso, mas sucumbe às piores práticas do fisiologismo, e, ao mesmo tempo, do uso da máquina para benefício partidário”, acrescentou.

Ainda de acordo com a “Folha de S. Paulo”, o uso político, o loteamento, a insuficiência de material e de mão de obra, além do alto custo das ligações, ajudam a explicar o não cumprimento da meta prometida por Lula de universalizar o acesso à luz elétrica. O programa, apesar de todos os problemas, passou a ser usado como propaganda, ganhou selo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e virou vitrine do governo do PT.

“Quem mais sofre com tudo isso são as pessoas mais necessitadas. São elas que mais precisam que os programas do governo realmente funcionem. Mas na verdade, essas ações só dão certo na hora de arrumar emprego para os apadrinhados do governo”, destacou Duarte.

O programa Luz para Todos é apenas um exemplo do que o governo Lula vem fazendo com os cargos em toda a estrutura do governo federal. Veja abaixo outros dois exemplos:

A grande família de Erenice

→ A Casa Civil, órgão responsável por coordenar as ações de governo, foi o centro de um escândalo na gestão petista, que culminou com a demissão da ministra Erenice Guerra. De acordo com denúncias publicadas pela imprensa, filhos de Erenice comandavam de dentro do órgão um esquema de tráfico de influência que envolvia ainda outros órgãos federais. Além disso, pelo menos cinco parentes da ex-ministra ocuparam cargos de confiança na esfera federal.

→ Nos Correios, a cúpula da estatal acabou sendo demitida por causa da crise que tomou conta da empresa graças ao aparelhamento político. A diretoria que assumiu posteriormente também foi acusada de realizar uma triangulação com uma empresa privada que é fornecedora da estatal. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Cabide de empregos

Duarte: Secretaria de Assuntos Estratégicos serve apenas para acomodar aliados do governo

O deputado Duarte Nogueira (SP) afirmou nesta quarta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República é um exemplo de órgão criado durante o governo Lula apenas para “alocar apadrinhados do governo”. Segundo o tucano, todas as atividades desenvolvidas pela secretaria poderiam ser realizadas por outras pastas. A comissão ouviu o ministro Samuel Pinheiro sobre os trabalhos e a real necessidade do órgão.

“As estruturas criadas no atual governo foram muito mais para acomodação de aliados e para oferecer cargos do que para suprir necessidades. Esse é um exemplo claro e o ministro teve que fazer um grande esforço para tentar justificar a existência do seu próprio ministério”, criticou Duarte.

O ministro descreveu alguns dos principais programas desenvolvidos pela secretaria, entre eles o plano de metas para 2022 - ano em que se comemora o bicentenário da Independência do Brasil. Mas, segundo Duarte, o titular do ministério não convenceu com as explicações dadas. Para ele, apesar de importante, esse plano não deveria ser elaborado por uma secretaria com status de ministério, pois qualquer comissão especial poderia fazê-lo.

“Um ministério deveria estar pensando nas necessidades estratégicas do país, como energia, educação, infraestrutura e logística. Em nenhum momento foram colocados argumentos relevantes e que justifiquem a existência dessa secretaria. Mas ela não é a única, tem ainda o Ministério da Pesca, a TV Brasil e outras criações desse governo que servem apenas para gerar custos para a sociedade sem resultado algum em suas atividades”, ressaltou Duarte.

Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Emanuel Fernandes (SP), que solicitou a audiência com o ministro, afirmou que é importante conhecer os trabalhos que a secretaria realiza para que haja uma sintonia com a comissão.

→ A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi criada em 2007 e possui estrutura de ministério.

→ Durante o governo Lula, 10 novos órgãos ministeriais foram criados. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, existiam 26 ministérios. Hoje, são 36 ministros de Estado e outros dois com status de ministro: o presidente do Banco Central e o secretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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