14 de jun de 2010

Direto do Twitter

@ClaudioDiaz45 Lula tem até amanha para decidir sobre reajuste das aposentadorias.
O tucano se refere ao prazo que o presidente tem para sancionar o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional de 7,7% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Caso não seja ratificado por Lula, os aposentados ficarão sem o benefício aprovado pela Câmara e pelo Senado.

@fernandochucre Comissão marca para esta terça votação do parecer sobre Código Florestal: http://migre.me/OHUG
Matéria da Agência Câmara mostra que a Comissão Especial do Código Florestal (PL 1876/99 e outros) marcou para esta terça-feira (15) a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

@alvarodias_ Delegado aceita convite para falar no Senado sobre dossiê http://bit.ly/ckoHOO
O link remete à informação, no site do senador, de que o delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa aceitou convite para depor no Congresso sobre a suposta fabricação de dossiês contra o tucano José Serra. O depoimento será na quinta-feira (17), às 9h, no Senado Federal.

Vaga na ONU

Marisa Serrano: apoio de Lula ao Irã pode fazer o Brasil perder vaga no Conselho de Segurança da ONU

A senadora Marisa Serrano (MS) afirmou nesta segunda-feira (14) que o apoio do presidente Lula ao programa nuclear do Irã pode fazer o Brasil perder a tão sonhada vaga no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. “Um país que aspira ser líder mundial e se coloca ao lado de um ditador, sinaliza ao mundo ser contra algo buscado por todas as nações: a luta pela liberdade”, avaliou a tucana, ao se referir ao regime comandado por Mahmoud Ahmadinejad.


Segundo matéria publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, a atuação do Brasil em relação ao acordo nuclear do Irã deteriorou a imagem da diplomacia brasileira e tornou praticamente inviável o sonho de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Para a senadora, o desejo do Brasil ficou mais distante. “Nós já temos um retrato de como ficamos isolados neste contexto. Portanto, acredito que vai ser muito mais difícil para o Brasil assumir a vaga que o Lula tanto sonhou”, afirmou Marisa.


A reportagem apurou, ainda, que a posição do governo Lula deixou as autoridades russas irritadas e incomodadas com a pretensão brasileira e turca de se envolverem em questões internacionais.

Segundo a tucana, o presidente Lula poderia até dar um tom conciliador ao acordo internacional, mas não interferir e chamar a responsabilidade para si. “Me preocupa muito todo o tipo de decisões internacionais tomadas pelo governo Lula. Somos protagonistas de algo que não queremos. Ele leva o nome do Brasil, de todos os brasileiros para apoiar algo que nós repudiamos”, condenou a parlamentar.

→ Reportagem do "Estadão" traz a informação de que um diplomata do alto escalão dos Estados Unidos na ONU afirmou que o Brasil não deveria defender quem viola as regras mundiais. Além disso, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que o Brasil decepcionou.


→ O Irã anunciou que dará início a construção de uma nova usina de enriquecimento de urânio em março de 2011. Um plano para construção de dez novas usinas de enriquecimento, capazes de processar urânio e transformá-lo em combustível para usinas de energia nuclear foi aprovado pelo país.


→ O receio do mundo é que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, não use o metal para fins pacíficos, mas para produzir a bomba atômica.


(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Baixa qualidade

Tucanos criticam governo federal pela falta de investimentos no setor elétrico

Os deputados Gustavo Fruet (PR) e Luiz Carlos Hauly (PR) criticaram nesta segunda-feira (14) a falta de investimentos do governo federal no setor elétrico, o que resultou no aumento de apagões por todo o país em 2009. Para os tucanos, como o volume de recursos aplicados na manutenção e operação da rede é baixo, o consumidor acaba sofrendo com a falta de energia.

Segundo reportagem do "O Estado de São Paulo", com o aumento do número de apagões no último ano, a qualidade da energia elétrica entregue aos brasileiros piorou. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que, pela primeira vez desde a privatização, o número de horas que os consumidores ficaram sem luz superou o limite anual estabelecido. O tempo médio subiu de 16,63 para 18,70 horas.

Na avaliação de Fruet, os apagões demonstram além do baixo investimento, o péssimo modelo de gestão do governo atual. “Com isso, o setor ficou vulnerável. Os dados comprovam”, lamentou. O tucano citou, ainda, estudos enviados para a Aneel e para o Ministério de Minas e Energia alertando que a queda nos investimentos resultaria em problemas no sistema, como os ocorridos ano passado e este ano.

Já Hauly avalia que o caos do setor elétrico é um recorte da realidade enfrentada por diversos setores do país. “Não há gerenciamento, execução e nem investimento. É um final melancólico de um governo propagandista que vive de ilusão e ilude o povo brasileiro”, condenou. O tucano lembrou que durante boa parte do governo Lula, a ex-ministra Dilma Rousseff gerenciava o setor elétrico. Por isso, segundo Hauly, ela também é responsável pelo apagão.



A frase


"Em 2009 houve apagão em 18 estados e não se tratou de falta de chuva e queda nos reservatórios e sim de falta de investimentos que impediram atender a demanda".
Deputado Gustavo Fruet (PR)

→ Segundo dados do Grupo de Estudo do Setor Elétrico da UFRJ, o volume de investimentos no setor foi elevado, mas não o suficiente para atender o crescimento do mercado.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Fortalecimento do comércio exterior

Ausência de acordos comerciais enfraquece exportações brasileiras

Parlamentares do PSDB criticaram nesta segunda-feira (14) a falta de empenho do governo federal para firmar acordos comerciais e fortalecer as exportações brasileiras. De acordo com os tucanos, a diplomacia brasileira tem errado ao privilegiar as convicções ideológicas do governo e desprezar negociações que gerem resultados concretos para o país.

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o governo tem pautado suas ações diplomáticas pela simpatia ideológica e não pelo interesse nacional. Segundo ele, o Itamaraty tem escolhido parceiros com convicções próximas as do presidente Lula, que em sua maioria, são governos totalitários, de economia fraca e apenas consumidores de commodities.

“O Brasil está se tornando apenas um grande exportador de matéria prima, comprando produtos de altíssimo valor agregado e exportando produtos primários. Isso gera fortes prejuízos. É uma política ideológica que acaba levando o país ao insucesso no comércio internacional”, apontou.

Durante o governo Lula, apenas dois acordos comerciais foram concretizados. Um deles com Israel e o outro com a Índia. Ambos representam uma parcela mínima das exportações brasileiras: o mercado israelense representou 0,18% das exportações em 2009 e a Índia 2,2%. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os acordos têm representado volumes insignificantes das exportações por que são firmados com nações que não atendem aos interesses dos empresários.

Os presidentes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado, deputado Emanuel Fernandes (SP) e senador Eduardo Azeredo (MG) têm a mesma convicção. Segundo eles, o governo brasileiro age na contramão da maioria das nações que têm procurado firmar inúmeros acordos bilaterais.


“É preciso ter mais pragmatismo. O Brasil optou por fazer algo multilateral, o que é importante para inserção do país no cenário mundial, mas que precisa ser aliado a uma política comercial bilateral. Há uma falha do governo brasileiro por não fechar esse tipo de acordo. São com eles que se consegue aumentar as relações de troca com outros países”, alertou Emanuel.




Para Azeredo, a política econômica brasileira tem se norteado apenas por aspectos ideológicos distantes da realidade. “O governo priorizou a questão política nas relações exteriores ao invés da questão econômica, o que gera prejuízo ao comércio exterior. Enquanto isso, outros países estão realizando acordos bilaterais como recentemente fez o Peru e a Colômbia com a União Européia”, concluiu.

→ Nos acordos bilaterais, os países envolvidos têm poder de decisão. Normalmente são vias de mão dupla, em que as decisões são tomadas beneficiando ambas as partes.

→ Ao todo, na última década, 10 novas frentes de negociação foram iniciadas para abrir mercados aos produtos brasileiros. Apenas os acordos com Índia e Israel entraram em vigor.


→ Enquanto o Itamaraty tenta negociar com países do Golfo, Turquia, Marrocos e Paquistão, o empresariado anseia por negociações com Estados Unidos, União Européia, América do Sul e México.


(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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Mobilização popular

Tucano defende regulamentação do piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) manifestou apoio ao ato público organizado pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que será realizado na próxima quarta-feira (16) em todo o país. O protesto tem como objetivo a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63/2009 de autoria do deputado, promulgada em fevereiro deste ano, que garante o piso salarial nacional e o plano de carreira das categorias.

O parlamentar ressaltou que a regulamentação da lei possibilitará que esses profissionais exerçam suas funções com mais tranquilidade. “A categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é de suma importância para a saúde pública brasileira. Esses 300 mil profissionais precisam ter o piso salarial regulamentado e o plano de carreira garantido”, enfatizou Gomes de Matos.

O tucano reforçou a importância de se valorizar estes profissionais. Segundo o tucano, eles contribuem para o desenvolvimento da sociedade e ajudam a melhorar os indicadores sociais no país. Para ele, o trabalho dos agentes é essencial no combate a doenças tropicais e no acompanhamento de pacientes com hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose e outras enfermidades.

Médico e integrante da Frente Parlamentar da Saúde, Gomes de Matos lembrou que a PEC tramitou na Câmara e no Senado com forte apoio dos parlamentares,mas que ainda precisa de apoio para ser regulamentada. Os profissionais da categoria contribuíram firmemente para sua aprovação e, de acordo com o tucano, não irão se acomodar até que a emenda seja regulamentada.

→ A proposta exige das prefeituras a utilização integral do repasse do governo federal para o pagamento dos salários dos agentes em todo o país. O valor, hoje, é de R$ 651,00 por agente, mas muitas prefeituras utilizam esses recursos para outros fins.

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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