Liderança desperdiçada

Indefinição do governo pode comprometer Brasil em Copenhague

Parlamentares do PSDB temem que o governo brasileiro não estabeleça uma meta para a redução de gases de efeito estufa para apresentar na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (Cop-15), que ocorrerá em dezembro na Dinamarca. Com forte atuação na área ambiental, os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Ricardo Tripoli (SP) afirmaram que a indefinição do Planalto pode comprometer o desempenho do país em propor políticas de mudanças climáticas. A um mês da realização do evento em Copenhague, o presidente Lula afirmou que não vai apresentar uma meta própria “porque não quer dizer ao mundo o que fazer”.

Histórico positivo no lixo - Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (5), os tucanos disseram que o importante papel desempenhado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas em 1992 – mais conhecida como Rio 92 - e na construção do Protocolo de Kyoto, em 1997, pode não se repetir agora.

“O governo brasileiro está indo para Copenhague sem uma definição. Os ministérios não se entendem e acabam jogando na lixeira da história a liderança que o Brasil desempenhou em 1992 e em 1997 e que poderia voltar a desempenhar agora, unindo os países a assumir uma meta de diminuição de emissão de carbono”, criticou Mendes Thame, ao alertar que o planeta caminha para "o limiar de uma tragédia".

Blindagem

CPI da Petrobras: relator só aprova pedidos governistas

De acordo com os relatórios disponíveis no site do Senado que abriga informações sobre a CPI da Petrobras, entre os dias 6 e 25 de agosto, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) aprovou 57 requerimentos de autoria dele mesmo e do senador João Pedro (PT-AM), presidente da comissão. O mesmo critério de aprovação, no entanto, não foi usado quando os pedidos tinham a assinatura de senadores da oposição, como senador Alvaro Dias (PR) e Antônio Carlos Jr. (DEM-BA). No mesmo período da aprovação dos 57 requerimentos, o relator rejeitou 75 petições dos oposicionistas.

Engavetamento - Dentre os requerimentos engavetados estão pedidos para o envio de documentos referentes à incorporação de empresas, operações da Polícia Federal e prestações de contas e notas fiscais da Fundação Sarney. Outros pedidos arquivados referem-se à convocação de ex-funcionários da estatal, empresários envolvidos em suspeitas de fraude em licitações, promotores e procuradores.

CPI da dívida

Gastança impede crescimento do superávit brasileiro, diz Hauly

Integrante da CPI da Dívida Pública, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) avaliou nesta quinta-feira (5) que somente aumentando os patamares de investimentos e reduzindo a gastança o Brasil conseguirá dar um salto de qualidade na economia. “É difícil o superávit primário no país não cair com o déficit público que possuímos. O governo federal é muito perdulário e gasta muito mais do que arrecada”, apontou o deputado.

Audiência pública - O desempenho econômico do Brasil e a dívida pública foram discutidas nesta quinta-feira (5) durante audiência na CPI com a participação do vice-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Murillo Portugal, que esteve na comissão após requerimento proposto por Hauly. Entre outros pontos, o dirigente enfatizou a necessidade de o Brasil reduzir sua dívida bruta para que possa melhorar a condição da economia.

Presidente alienado

Lula ignora realidade do SUS ao recomendar sistema aos EUA

Médicos, os deputados Raimundo Gomes de Matos e Manoel Salviano, ambos do Ceará, rebaterem nesta quinta-feira (5) declarações do presidente Lula feitas durante congresso de saúde coletiva em Olinda (PE) na terça passada. Na ocasião, o petista disse que em seu próximo encontro com Barack Obama ele recomendará a criação, nos Estados Unidos, de um modelo semelhante ao Sistema Único de Saúde brasileiro: "barato e de qualidade". Para os tucanos, Lula esqueceu de dizer que o SUS sofre com má gestão e enfrenta severas dificuldades para prestar um atendimento digno aos brasileiros.

Caos - “O sistema hoje está um caos, o que deixa a população muito vulnerável. O brasileiro que precisa do atendimento gratuito tem enfrentado filas enormes em hospitais mal equipados e com médicos mal pagos. Muitos morrem sem sequer ter recebido atendimento. Enfim, a realidade é uma lástima”, criticou Matos.

Para ele, a realidade do dia-a-dia do SUS é nem diferente do modelo construído pela Constituição de 1988. Além disso, o sistema enfrenta retrocessos em virtude de má gestão dos recursos. O parlamentar do PSDB citou como exemplo o corte do governo federal das verbas destinadas à capacitação dos agentes de saúde, que são mais de 230 mil em atuação de Norte a Sul.

Economia

João Tenório alerta para crise no setor exportador

O senador João Tenório (AL) alertou, nesta quinta-feira (5), para as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros, “que vêm passando completamente ao largo da onda de notícias favoráveis da economia”. Em discurso no plenário do Senado, o tucano ponderou que é preciso evitar um otimismo exagerado diante da atual recuperação econômica, passível de ser comprometida pela crise no setor de exportação: “Não existe a hipótese de crescimento sustentável com setor exportador enfraquecido. Não podemos dar um passo adiante e recuar outros dois”, apontou o tucano.

Enfrentar o crime

Deputados apontam saídas para reduzir violência no RJ

Os deputados Silvio Lopes (RJ) e Otavio Leite (RJ) apontaram nesta quinta-feira (5) uma série de medidas para combater a violência, em especial no Rio de Janeiro. Para os tucanos, são fundamentais uma política de segurança pública com mais planejamento estratégico e recursos, ações preventivas e melhor capacitação e remuneração dos policiais.

Recursos em baixa - Os parlamentares participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; o chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski; além de Ronaldo Teixeira, representante do Ministério da Justiça, e do comandante geral da Polícia do Rio, Mário Duarte.

Manobra

Deputados governistas impedem municípios de obterem crédito

Uma manobra do vice-líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), promoveu a retirada do projeto de lei complementar nº 460/2009, do líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), da pauta de ontem da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta assegura aos municípios a contratação de operações de crédito, desde que respeitados dispositivos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros que impedem abusos dos prefeitos.

Confusão na base aliada - "É no mínimo curioso. Enquanto o projeto garante que essas operações serviriam exclusivamente para investimentos, e não para gastos de custeio, o Governo segue tirando dinheiro de investimentos para aumentar as despesas de custeio na máquina federal", criticou Aníbal. O objetivo do líder é atenuar as perdas sofridas pelos municípios, sufocados pela União com os cortes nos repasses.

E agora, Brasil?

Oposição promove ciclo de debates na internet sobre desafios nacionais


Aliados nas próximas eleições presidenciais, o PSDB, o DEM e o PPS entendem ser necessário iniciar o processo de discussão do programa de governo do candidato que representará as legendas na disputa de 2010. Nesse sentido, as três siglas dão início ao projeto “E agora, Brasil? O país que somos e o que queremos ser”, um ciclo de conferências interativas pela internet para debater questões centrais para o futuro do país.

Especialistas de 1ª linha - Até o ­final do ano, serão realizados 12 encontros com especialistas de primeira linha sobre os temas fundamentais para discutir o Brasil de hoje e o que será herdado pelas próximas gerações. Os encontros estão agendados para as segundas e quintas-feiras, das 19h às 21h. A primeira sessão está marcada para a próxima segunda-feira (9). O último, para 17 de dezembro. Para participar, basta clicar AQUI e se cadastrar. Confira abaixo a programação:

Meio ambiente

Cícero Lucena exige liberação de recursos para instalação de aterros sanitários

O senador Cícero Lucena (PB) cobrou do presidente Lula a liberação de verbas previstas no orçamento da União deste ano para que as prefeituras das cidades com menos de 50 mil habitantes possam contratar técnicos para escolha de terrenos onde farão aterros sanitários, substituindo os conhecidos "lixões". De uma verba de R$ 205 milhões incluída no orçamento a pedido do próprio tucano, até agora só foram liberados R$ 13,3 milhões e para apenas dez prefeituras e de dois estados: Mato Grosso e Rio Grande do Norte.

Apelo vazio de Lula - O parlamentar do PSDB fez essa cobrança após ter que o presidente Lula fizera um apelo aos prefeitos para que ajudem a instalar cooperativas de catadores de lixo. Segundo o petista, o Planalto dispõe de R$ 200 milhões para formação dessas cooperativas. O parlamentar observou que as cooperativas só podem funcionar depois que as prefeituras fazem os estudos e escolhem áreas para aterros sanitários.

Empresa desnecessária

Nova estatal para cuidar do pré-sal é retrocesso, diz Alfredo Kaefer

O deputado Alfredo Kaefer (PR) voltou a se manifestar contra a criação da Petro-Sal, a estatal que o governo quer abrir para cuidar especificamente das reservas de petróleo do pré-sal. “Considero essa medida um verdadeiro retrocesso”, apontou nesta quarta-feira (4). O tucano integra a Comissão Especial que analisa esse projeto do Executivo. Ontem o colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que estabelece a criação da nova estatal.

"Petrossauro" - Segundo o parlamentar do PSDB, antes da quebra do monopólio da Petrobras, em 1997, a estatal era "um dinossauro num mercado globalizado e competitivo", algo que pode acontecer de novo agora com a Petro-Sal agora. "Na verdade, será uma Petrossauro”, ironizou. O parlamentar tucano lembrou ainda que o Brasil já havia avançado com essa quebra do monopólio e foi a partir disso que o país registrou crescimento significativo na produção de petróleo.

Eliminar o Frankestein

Deputado defende isenção de tributos para itens essenciais

O Brasil não deveria tributar itens essenciais como remédios, comida, cadernos e lápis. Essa tese foi defendida mais uma vez pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR), para quem o modelo em vigor no país é "um verdadeiro Frankestein tributário" e "tem provocado prejuízos imensos à economia brasileira, as famílias mais pobres e aos produtores". Estudioso do sistema de impostos há muitos anos, o parlamentar do PSDB chegou a uma conclusão preocupante: o Brasil é o país que mais tributa o consumo.

O tucano integra a comissão especial criada pela Câmara para avaliar a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária para cadernos. "Essa PEC poderia se estender a pelo menos ao item canetas até que um dia se entenda que o Brasil pode fazer mudanças importantes sem alterar a arrecadação. Minha proposta é tributar 10 itens responsáveis por quase 70% da arrecadação - como bebidas e cigarros - e isentar outros 400 mil itens", apontou. Hauly lembrou ainda que a carga tributária hoje atinge quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. (Da redação com assessoria)