27 de mai de 2010

Editorial

“A prioridade do novo boletim será a divulgação das ideias e propostas do PSDB e dos pontos de vista das suas bancadas de deputados e senadores.” De autoria do ex-deputado federal Custódio Mattos, atual prefeito de Juiz de Fora (MG), essa frase foi publicada na primeira edição do “Diário Tucano”, que circulou em 7 de maio de 2003. Passados pouco mais de sete anos, o boletim chega nesta sexta-feira, renovado, ao número 1.500.

Além de buscar atingir essa prioridade apontada pelo então vice-líder do PSDB, o “DT” foi além, ao refletir em suas páginas a oposição responsável e coerente da legenda ao Palácio do Planalto. Ao longo de todo esse tempo, o boletim denunciou dezenas de desmandos do governo Lula e apontou soluções para os principais problemas que afligem a sociedade brasileira. E mais: registrou os principais fatos que entraram para a história do Congresso Nacional no período, a exemplo da derrubada da CPMF, em dezembro de 2007.

Sintonizado com as mudanças no modo de fazer jornalismo ocorridas nos últimos anos, o DT inaugurou, em abril último, uma nova fase de sua trajetória. Lançou uma nova diagramação – mais leve, informativa e integrada ao blog na internet – uniu forças com a Rádio Tucana e reformulou a newsletter enviada diariamente a internautas de todo o país. O boletim também fortaleceu sua presença no Twitter, a principal rede social do momento. Em breve, colocaremos no ar a nova versão do blog das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado.

Nesta data especial, gostaríamos de destacar a fundamental colaboração dos parlamentares, seus assessores e equipes das lideranças tucanas nas duas Casas para que o “Diário Tucano” atinja seus objetivos. Agradecemos, também, a todos os nossos leitores de Norte a Sul. Vamos juntos rumo ao número 2000.

Acesse a coleção completa do Diário Tucano (em PDF)

Bandalheira

Tucanos condenam tentativa de uso eleitoreiro dos recursos do Fust

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), classificou nesta quinta-feira (27) de “bandalheira” e “arremedo às vésperas da eleição” o projeto de lei do governo federal que pretende usar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para, supostamente, ampliar o acesso à internet de banda larga em escolas públicas. Segundo o tucano, há nítido interesse eleitoral do Planalto com a proposta, em pauta no plenário da Câmara.

“O governo está chamando, inadequadamente, o projeto de banda larga nas escolas. Na verdade é bandalheira na banda larga. O Planalto quer ter acesso ao dinheiro do Fust para promover ações eleitoreiras e sem transparência”, condenou.

Segundo Almeida, o Brasil precisa de um verdadeiro programa de universalização de internet rápida para combater as desigualdades regionais. Para ele, esse tipo de acesso deve chegar a todos os lugares, senão essas diferenças ficarão ainda maiores.

O líder da Minoria na Câmara, Gustavo Fruet (PR), alertou que o governo usou os recursos do Fust para outra finalidade. Dos R$ 7,6 bilhões arrecadados pelo Fust de 2001 a 2009, restam em caixa apenas R$ 3 milhões, segundo dados do Siafi. O restante foi contingenciado para a formação do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida).

João Almeida lembrou que o dinheiro para a inclusão digital ficou disponível ao longo de toda a gestão do PT. "O governo teve tempo suficiente durante quase oito anos para fazer um plano de banda larga”, completou Almeida, que reiterou a cobrança por um programa concreto de expansão da banda larga, a exemplo do ocorrido com a telefonia fixa e celular. Ele afirmou ainda que o mundo inteiro discute a universalização de forma amadurecida, e não de uma hora para a outra, como o governo Lula tenta fazer.

Especialista no setor de telecomunicações, o deputado Julio Semeghini (SP) defendeu mais transparência na aplicação dos recursos. Segundo ele, o governo quer aprovar o projeto em época de eleições para fazer campanha política. “É uma vergonha. A nossa preocupação é que o governo faça uso político e partidário dos recursos do fundo sem critério nenhum”, alertou.

O tucano criticou também a escolha, por parte do Planalto, dos 163 municípios que serão contemplados com o programa de acesso à internet sem fio. Desses, 161 são governados pela base do governo Lula, de acordo com o edital lançado pelo Ministério das Comunicações no final de abril. (Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)

Só em 2011

Isenção de impostos para a Copa precisa ser melhor discutida, diz Silvio Torres

O deputado Silvio Torres (SP) participou, nesta quinta-feira (27), de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde discutiu com representantes da Receita Federal o projeto que trata das isenções fiscais exigidas pela Fifa para a Copa de 2014. Enviada ao Congresso pelo Executivo na última quarta-feira, a proposta precisa, segundo Torres, ser analisada de forma criteriosa, já que há alguns pontos polêmicos.

De acordo com o tucano, a grande preocupação é que a isenção para construção e revitalização de estádios só valerá a partir de 2011, mesmo com a maioria das obras bastante atrasadas.

“Há uma pressão grande para que os estádios adiantem as obras em virtude do cronograma. Mas se eles tiverem que fazer isso aceleradamente vão perder os benefícios. Possivelmente surgirão emendas para alterar esse ponto do projeto”, disse Torres, presidente da subcomissão que acompanha e fiscaliza a organização da Copa.

Segundo ele, é preciso que se esclareça ainda qual será o custo-beneficio para o país dessa isenção de impostos, já que só a União deve deixar de arrecadar cerca de R$ 900 milhões entre 2011 e 2014. “A expectativa é que a renúncia desse montante se justifique por todo movimento econômico que o evento irá gerar, sendo assim uma compensação por isso. Mas o número real ainda é alvo de especulação”, acrescentou o deputado.

A Receita prevê que dos R$ 900 milhões que deixarão de ser arrecadados com a isenção, R$ 340 milhões serão relativos a deduções fiscais de obras nos estádios. O restante deixará de ser recolhido nas demais atividades e operações relacionadas ao evento. O valor não inclui a renúncia do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é arrecadado por municípios e o Distrito Federal, nem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que poderá ser concedida pelos estados.

→ Estarão livres do pagamento de impostos itens como alimentos, combustíveis, medicamentos, equipamentos esportivos e serviço de transmissão de som e imagem.

→ Um outro projeto enviado pelo Executivo ao Congresso autoriza as cidades-sede da Copa a concederem isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) em operações relacionados ao evento. Os estados estarão livres para decidir se irão cobrar ou não o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas mesmas situações.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Denúncia

Ex-segurança da Bancoop confirma desvio de dinheiro para o PT

Em depoimento na CPI da Assembleia Legislativa de SP que investiga supostas fraudes e desvios na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), o empresário Andi Roberto Gurczynska confirmou que emitia notas de serviço para a entidade. Segundo ele, em contrapartida, recebia em sua conta bancária depósitos de valores 10 vezes superiores. Em seguida, o dinheiro era sacado e entregue ao então presidente do Sindicato dos Bancários, João Vaccari Neto.

Segundo o empresário, que trabalhou como segurança para a direção da cooperativa, todos tinham conhecimento da entrega dos recursos ao PT. Para o deputado Ricardo Tripoli (SP), o esquema montado pelo Partido dos Trabalhadores começa a ser esclarecido.

“É dinheiro das pessoas de boa fé que foi utilizado de má fé por dirigentes dessa legenda. Essa é uma questão que não é de partido contra partido. O problema é que pessoas foram lesadas”, explicou. Para o tucano, está muito claro que esses dirigentes cometeram um crime.


“É uma engenharia e uma matemática que acho que nem a Escola Politécnica da USP possa explicar”, apontou. Tripoli afirma ser preciso investigar e rastrear para onde foi o dinheiro pago pelos cooperados que não receberam os imóveis. “E tem que, obviamente, investigar para onde esses recursos foram desviados”,afirmou.

Andi Roberto Gurczynska disse que fez as transações bancárias para a cooperativa e os petistas entre 2002 e 2004. Ele demonstrou indignação quando deputados estaduais do PT o acusaram na CPI de estar a serviço do PSDB.
Ele afirmou que a sua empresa tem contratos com várias gestões do PT e que hoje a legenda tenta desqualificá-lo.

Segundo o ex-segurança da Bancoop, ele mesmo escoltava
Luís Malheiro, então presidente da cooperativa, e outros diretores até o sindicato, onde entregava envelopes de dinheiro a João Vaccari Neto, hoje secretário de Financas e Planejamento do PT. Existe a suspeita de que a direção da cooperativa tenha desviado R$ 100 milhões dos cooperados, lesando cerca de 10 mil famílias. (Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda)

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Saúde bucal em risco

País precisa melhorar ensino de ortodontia, alerta Raquel Teixeira

A pedido da deputada Professora Raquel Teixeira (GO), a Comissão de Educação e Cultura promoveu nesta quinta-feira (27) audiência pública para discutir a baixa qualidade do ensino de ortodontia no Brasil e suas conseqüências para a saúde bucal da população. A parlamentar ressaltou a importância de debater esse tema e disse que o objetivo da reunião era discutir as causas e apontar soluções para minimizar o ensino ruim nessa área, algo que afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

Segundo a parlamentar, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) está preocupada com essa situação porque essa é uma área sensível, com consequências diretas para a saúde bucal do paciente. De acordo com Raquel, os representantes da área defendem uma regulamentação mais rigorosa. Isso porque, segundo parâmetros internacionais, a exigência do número de horas para a especialização na área é muito baixa no Brasil.

“O Conselho Nacional de Educação regulamenta todas os cursos de especialização com menos de 400 horas. E, no exterior, uma especialização em ortodontia exige de mil a duas mil horas, no mínimo. Portanto, a Associação Brasileira de Odontologia quer, especificamente na área de ortodontia, essa regulamentação”, explicou Raquel, que pediu providências para corrigir as falhas no setor.

De acordo com o representante da coordenação nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca Júnior, a questão da ortodontia é um grave problema na saúde pública do país. Ele lamentou a baixa participação governamental e defendeu melhor formação desses profissionais.

“A audiência foi importante, pois se discutiu um problema que traz consequências para a saúde bucal e um histórico de problemas traumáticos na vida de muitos pacientes por causa de erros de dentistas, da baixa qualificação desses profissionais e da exigência insuficiente na carga horária para a especialização”, avaliou Raquel.

Também participaram da audiência representantes dos ministérios da Educação, do Conselho Federal de Odontologia e da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial.

Carga horária insuficiente
Ortodontia é uma especialidade que corrige a posição dos dentes e dos ossos maxilares, geralmente por meio do uso de aparelhos. O especialista neste campo é chamado de ortodontista, que necessita fazer um curso de especialização, além dos cinco anos do curso regular. O problema é que, no Brasil, a carga horária é muito menor em relação aos padrões internacionais.

Segundo o Conselho Federal de Odontologia, há no Brasil cerca de 230 mil dentistas. Desses, 70 mil têm especialização.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Mobilização

Marisa Serrano propõe Semana Nacional de Doação de Leite Humano

Uma ampla mobilização em prol da doação de leite materno, duas vezes por ano. É o que propõe a senadora Marisa Serrano (MS) em projeto de lei que cria a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a ser comemorada nas semanas que incluírem os dias 1º de abril e 1º de outubro. Nesta última data, já é celebrado o Dia Nacional de Doação de Leite Humano.

O projeto da tucana visa também promover debates sobre a importância deste primeiro alimento para os bebês e da necessidade de doação, especialmente para os recém-nascidos prematuros. Marisa lembra que o aleitamento materno contribui no combate à desnutrição e à mortalidade infantil.

Além disso, a mobilização vai servir para divulgar os bancos de leite nos estados e municípios. Hoje o Brasil tem 196 bancos de leite e 73 postos de coleta em funcionamento. Há intenção do governo de ampliar esta rede, especialmente no Nordeste e na Amazônia. Marisa ressalta a necessidade de divulgação com vistas a impulsionar os estoques dos bancos de leite. “Muitas mulheres têm condições de doar leite, mas não o fazem por puro desconhecimento dessa rede e dos serviços que dão suporte à doação”, diz a senadora.

A elaboração e realização da Semana Nacional de Doação de Leite Humano ficarão a cargo do poder público em parceria com a sociedade civil. O projeto será votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. Ou seja, se for aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados.

Um ato de solidariedade
"A doação de leite materno é um ato grandioso de solidariedade humana e precisa ser incentivado."
Senadora Marisa Serrano (MS)

(Da redação com assessoria/Foto: Ag. Senado)