16 de set. de 2009

Plenário

Câmara aprova PEC que aumenta recursos da Educação

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação em primeiro turno da PEC 277 do Senado que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos do governo federal destinados à Educação. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. A PEC foi aprovada na forma de substitutivo de comissão especial, de autoria do deputado Rogério Marinho (RN). O texto deve ser votado ainda em segundo turno antes de retornar ao Senado.

Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%. De acordo com o substitutivo, ela será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%.

“Seria um crime para um país com quase 85 milhões de cidadãos, de 15 a 64 anos, analfabetos ou semi-analfabetos, perder essa oportunidade histórica de aprovar a retirada gradual da PEC da DRU. Todo mundo fala que é a favor da educação, mas precisamos consolidar isso na prática”, destacou Marinho. De acordo com o tucano, em dez anos cerca de R$ 80 bilhões deixaram de ir para a Educação em virtude desse mecanismo. "Agora os recursos voltarão gradativamente ao setor", afirmou o deputado.

Logo depois o plenário acatou a PEC que permite a incorporação de servidores do ex-território de Rondônia ao quadro de pessoal da União, no caso dos que já trabalhavam quando houve a transformação em estado, em 1981. A votação foi em primeiro turno. Além disso, foi acatado projeto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que aumenta o número de juízes e cria cargos para o TRT de São Paulo. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Ag. Câmara)

Pré-sal

Edison Lobão apenas repetiu cantilena do Planalto, diz Duarte

O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta quarta-feira que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se resumiu apenas a repetir a cantilena do governo federal sobre o pré-sal, sem apresentar qualquer novidade. "Ele faz claramente o papel de garoto-propaganda. A estratégia eleitoreira não tem dado enfoque ao conteúdo, mas à forma. Não vamos cair nessa armadilha de discutir o pré-sal como bom ou ruim para o país. Nosso papel é descobrir como essa descoberta pode ajudar o Brasil a se desenvolver ainda mais”, disse o tucano.

Modificações no Congresso - Lobão veio à Câmara para falar sobre o marco regulatório do pré-sal e dos projetos enviados ao Congresso para exploração do petróleo nesta camada em audiência das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Na reunião, tucanos também questionaram pontos do novo modelo desejado pela gestão Lula, que pode sofrer alterações no Parlamento. Apenas na Câmara já foram apresentadas mais de 200 emendas aos projetos.

O deputado Alfredo Kaefer (PR) levantou, por exemplo, a necessidade da criação da Petro-Sal, prevista em um dos quatro projetos. “A Agência Nacional do Petróleo, responsável pelo atual modelo, também daria conta de gerenciar o pré-sal. Para que outra empresa?”, questionou. Ainda segundo o tucano, o Planalto deixou para trás o debate sobre os biocombustíveis com a discussão a respeito do pré-sal visando alavancar a candidatura do PT nas eleições presidenciais.

Se aprovado pelo Congresso como enviado pelo Executivo, o novo marco regulatório descartará o sistema de concessões e adotará a partilha de produção, em que cerca de 70% das reservas serão geridas por uma nova estatal, controlada 100% pela União e com a Petrobras como operadora única. No sistema atual, definido em 1997, a empresa vencedora das licitações fica com todo o óleo extraído, pagando tributos como royalties e participação especial ao setor público.

Na reunião, tucanos destacaram conquistas proporcionadas pelo sistema de concessão. “O atual marco regulatório foi decisivo para o avanço tecnológico e operacional da Petrobras”, destacou Kaefer. “O próprio ministro reconheceu que o regime de concessão permitiu ao Brasil desfrutar das virtudes e riquezas que o pré-sal pode oferecer. O regime de concessão é o que mais atrai investimentos”, ressaltou Duarte. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Melhor caminho

Tucanos: comissões sobre pré-sal buscarão aperfeiçoar projetos

Debater e aperfeiçoar os quatro projetos de lei relacionados à exploração da camada pré-sal, buscando as melhores soluções para o país. Essa é a expectativa de deputados do PSDB que integrarão as quatro comissões especiais instaladas nesta quarta-feira na Câmara após a eleição de seus presidentes e relatores.

Emendas - Integrante do colegiado responsável por analisar o projeto que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) destacou a necessidade de uma ampla discussão sobre o assunto para que a destinação dos recursos seja justa tanto na divisão entre estados e municípios quanto entre os diferentes setores sociais.

O tucano acredita que existem áreas complexas, como saúde, educação e combate à pobreza que precisam estar bastante explicitas na formulação da lei para garantir a distribuição correta das receitas. Matos já apresentou emenda para normatizar os recursos destinados à educação no que diz respeito ao ensino profissionalizante e à pré-escola. Outra sugestão do tucano prevê que os critérios a serem adotados para a distribuição dos recursos sejam iguais aos dos Fundos de Participação Municipal e Estadual (FPM e FPE). “Criar novos critérios apenas nos traria mais dificuldades”, alertou.

Integrante da comissão responsável por analisar a proposta de capitalização da Petrobras, o deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que o colegiado precisa debater o que é melhor para o Brasil. “É preciso deixar claro o compromisso com essa estatal, tornar o comando da Petrobras inalienável e estabelecer que o controle seja exclusivo da União, em uma espécie de blindagem”, afirmou.

Para Paulo Abi-Ackel (MG), as comissões devem fazer com que essas leis proporcionem avanços importantes para a nação. “Tenho certeza que temos todas as condições de realizarmos um trabalho conjunto que irá implicar em consequências positivas para o futuro do Brasil”, destacou o tucano, titular da comissão que analisará a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal.

Já o deputado Duarte Nogueira (SP) acredita que o colegiado sobre o marco regulatório do pré-sal talvez seja o mais polêmico. “Queremos contribuir para aperfeiçoar a matéria, realizar uma discussão de interesse do país, promovendo um diálogo de alto nível”, afirmou o parlamentar, titular nessa comissão. (Reportagem: Djan Moreno e Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)


Propostas

PSDB quer penalizar quem recusar bafômetro e exige educação no trânsito

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal, apresentou projeto de lei que altera um artigo do Código de Trânsito Brasileiro. Com a proposta, os condutores de veículos automotores que se recusarem a fazer testes para configuração de condução sob efeito de álcool ou drogas terão presumida a concentração destas substâncias, proibidas por lei.

Para Aníbal, as estatísticas de violência e morte decorrentes da combinação álcool/drogas e direção justificam a alteração. "Enquanto não se solucionam as dúvidas jurídicas, não é possível aceitar que a redação insuficiente de um único dispositivo desacredite toda uma Lei perante a sociedade", defendeu o líder tucano, em referência à Lei Seca – sancionada em 19 de junho do ano passado.

"A medida vai impedir que eventuais criminosos se beneficiem de princípios constitucionais consagrados que devem amparar a todos", afirmou ainda, sobre o direito de a pessoa não produzir provas contra si mesma, relacionado ao artigo 5º da Constituição Federal.

Funset - Com vistas à redução da violência no trânsito, Aníbal protocolou representação no Ministério Público sobre possíveis omissões do diretor geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes, envolvendo o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

De acordo o Código de Trânsito Brasileiro, "a receita arrecadada com a cobrança das multas será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito", e 5% deste valor deve ser depositado, mensalmente, na conta do fundo destinado à segurança e educação de trânsito (art. 320). No entanto, como explicou o Líder e foi divulgado na imprensa no final de semana, dados da execução orçamentária confirmam: o Governo está fazendo superávit com os recursos do Funset.

"Não podemos compreender e nem a sociedade aceita que quase a totalidade dos recursos disponíveis para pesquisa e desenvolvimento na área de trânsito ou de projetos destinados à redução de acidentes no trânsito não foram utilizados pelo ministro e pelo diretor geral", lamentou Aníbal. "Seriam recursos que poderiam salvar vidas, melhorar e humanizar o trânsito", completou. (Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB)

Explicações

Comissão de fiscalização discutirá demissões na Receita Federal


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convidará o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para prestar esclarecimentos sobre a interferência política na secretaria. A reunião, ainda sem data marcada, foi pedida pelo deputado Vanderlei Macris (SP). Também na reunião desta quarta-feira, o colegiado acatou outros requerimentos de tucanos em prol da transparência e do uso adequado dos recursos públicos.

Demissões políticas - Cartaxo assumiu o cargo no lugar da advogada Lina Vieira, demitida pelo Ministério da Fazenda. A decisão levou 12 funcionários do alto escalão do órgão a pedir exoneração dos cargos que exerciam. Macris citou notícias veiculadas na imprensa que mostram o caráter político da demissão.

"Lina começou a reestruturar o setor de fiscalização da Receita Federal, resultando em choque, entre outros, com a Petrobras, por causa de manobras fiscais realizadas pela estatal", apontou. O parlamentar observou que durante a audiência pública será discutido o conteúdo da carta dos demissionários ao secretário, relatando indícios de favorecimento ilegal, pelo governo federal, a grandes grupos econômicos.


Já os requerimentos dos deputados Otavio Leite (RJ) e Edson Aparecido (SP) pede à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópias das auditorias de fiscalização referentes a projetos e contratos das obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. De acordo com o TCU, o superfaturamento teria chegado a 1.490%.

Também foi acatado pedido do presidente da comissão, deputado Silvio Torres (SP), sugerindo ao ministérios do Planejamento e da Fazenda a criação, no Siafi, um identificador específico para o acompanhamento das ações relacionadas à Copa do Mundo de 2014. O tucano vem defendendo a necessidade de monitoramento constante dos gastos para esse evento para evitar desperdícios, como ocorreu nos Jogos Pan Americanos de 2007. (Reportagem: Marcos Côrtes com Ag. Câmara)

Mais planejamento

Comissões aprovam debate entre Poderes sobre gasto com pessoal

A Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovaram nesta quarta-feira a realização de audiência pública conjunta com representantes dos Três Poderes para debater a elevação de gastos no serviço público federal.

Equilíbrio - O evento foi proposto pelos deputados Narcio Rodrigues (MG) e José Carlos Aleluia (DEM-BA). Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação já havia aprovado requerimento apresentado pelo deputado Arnaldo Madeira (SP) com a mesma intenção. Assim, a audiência será conjunta das três comissões.

"As despesas com funcionalismo e seus encargos devem ser planejados de maneira cuidadosa na perspectiva de médio e longo prazos. Esse controle representa o vértice da busca do equilíbrio fiscal e a marca de uma boa gestão", afirmou Narcio, coordenador do PSDB na Comissão Mista de Orçamento.

O tucano lembrou que as discussões mais acirradas e complexas realizadas na comissão foram motivadas por criação de cargos, funções públicas ou reestruturação de carreiras. Segundo ele, a participação das autoridades é essencial para discutir a questão.

Serão convidados para o debate o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; os presidentes da Câmara, Michel Temer; do Senado Federal, José Sarney; do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes; e do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Monteiro Gurgel Santos. (Reportagem: Alessandra Galvão com Ag. Câmara)

Audiência

Senadores cobram esclarecimentos de Jobim sobre defesa nacional


Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, parlamentares do PSDB cobraram esclarecimentos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre pontos da política do governo Lula nesta área. Integrantes de vários expressaram, em especial, a intenção de acompanhar de perto as negociações finais para a compra dos caças que vão renovar a frota da Força Aérea Brasileira. O prazo final para a apresentação das ofertas é 21 de setembro, mas o próprio ministro afirmou que há uma "vontade política" pela proposta da França.

Pobreza absoluta - O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), lamentou que unidades do Exército localizadas no Nordeste experimentem atualmente situação de "pobreza absoluta", ao mesmo tempo em que se anuncia a compra de aviões e submarinos para a Aeronáutica e a Marinha. Ele considerou ainda necessário saber o que o Brasil receberá da França, em troca da preferência para a compra desses equipamentos militares.

O presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (MG), questionou por que os novos submarinos terão como base o Rio de Janeiro e não outra cidade do litoral brasileiro, como Fortaleza (CE). O senador Tasso Jereissati (CE) observou igualmente que a grande maioria dos investimentos para renovação das Forças Armadas será feita no Centro-Sul do país.

Por sua vez, o senador João Tenório (AL) considerou "pouco claras" as propostas feitas até o momento por norte-americanos e franceses no que diz respeito à transferência de tecnologia para a produção dos aviões.

Pelos acordos assinados recentemente, o Brasil comprará somente da França quatro submarinos convencionais Scorpène, um casco para o submarino nuclear, um estaleiro para construí-los, uma nova base para operá-los, peças sobressalentes, armamentos (como torpedos), softwares e 50 helicópteros. Os dois países também abriram negociações para a compra, pelos brasileiros, de 36 aviões de caça Rafale, fabricados pela empresa francesa Dassault. Ao todo, os negócios militares entre os dois países preveem um gasto, nos próximos 20 anos, a cifras de hoje, de R$ 32,7 bilhões. (Da redação com agências/ Foto: Ag. Senado)

Mais fiscalização

Albano defende cumprimento de leis em prol de portadores de deficiência

O deputado Albano Franco (SE) cobrou uma fiscalização mais intensa e sanções mais severas para agentes públicos que descumprem as leis que asseguram os direitos dos portadores de deficiência. De acordo com o tucano, essas pessoas possuem grandes capacidades e precisam de atenção especial das autoridades. O parlamentar destacou ainda a importância da 3ª Semana da Acessibilidade, ocorrida em agosto em Aracaju. Para Albano, esse evento serve de exemplo nacional e contribui para o cumprimento dos marcos legais.

Desrespeito - Segundo o deputado, o portador de necessidades especiais, apesar de ter suas garantias legais, continua sendo desrespeitado e os governantes precisam se atentar para isso, além de criar os mecanismos necessários para a lei ser efetivada. “Fico preocupado com a situação dos portadores de deficiência no nosso país. A Constituição garante o direito à acessibilidade, mas em muitos lugares isso não existe e os obstáculos são inúmeros. É necessário uma fiscalização mais intensa e sanções mais severas, pois a lei deve ser cumprida”, reiterou.

Para o tucano, uma educação mais humana é importante para que a sociedade e os agentes públicos tomem consciência de que é preciso respeitar os direitos do portador de necessidades especiais. “É uma pena que em pleno século XXI essas pessoas tenham que apelar pelo simples e fundamental direito de ir vir, sem constrangimento e com ampla liberdade”, apontou Albano. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Grande risco

Alterações na poupança podem prejudicar financiamento habitacional, diz Chucre

Para o deputado Fernando Chucre (SP), o governo Lula erra ao encaminhar projeto de lei prevendo a cobrança de Imposto de Renda de poupadores com mais de R$ 50 mil na caderneta de poupança. Pelo projeto, será aplicada uma alíquota única de 22,5% sobre o rendimento do valor que ultrapassar o montante.

Interferência - Como um dos autores da PEC da Habitação, o tucano prevê que a mudança anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai interferir diretamente no volume de operações de financiamento imobiliário com recursos captados na poupança por agentes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

“Só este ano a poupança deve financiar quase 300 mil habitações com cerca de R$ 30 bilhões. É simplesmente o dobro do recurso destinado pelo FGTS para o mesmo fim. Por isso é um risco grande mexer com esse sistema”, alertou.

Em março, o parlamentar apresentou requerimento de informações ao Ministério da Fazenda pedindo detalhamento das alterações que o governo federal pretendia fazer na rentabilidade da caderneta de poupança. Em resposta, a pasta afirmou não ter nenhuma definição sobre as medidas a serem tomadas. “O ministro Mantega furtou-se a dar informações se limitando a apontar respostas vagas às indagações. E agora pode desestabilizar um sistema seguro e confiável com o aumento da tributação”, informou o parlamentar. (Da redação com assessoria/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Energia Eólica

Matos destaca inauguração de usinas eólicas no Ceará

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) destacou a importância dos investimentos em energias renováveis e ressaltou a instalação dos parques de energia eólica em seu estado. No último dia 10 foi inaugurada pela Siif Énergies do Brasil mais uma usina que fortalecerá o abastecimento de cidades como Sobral, no interior do Ceará. Outras usinas estão sendo construídas no estado. “O governo federal só não pode atrasar os investimentos”, alertou.


R$ 500 milhões em investimentos - Para o tucano, além de tratar-se de uma energia limpa, a produção de energia eólica ajuda a levar eletricidade a mais famílias brasileiras. “Só nessa usina foram investidos mais de R$ 500 milhões. Essa será uma linha de 150 km que chegará até Sobral e fortalecerá esse novo sistema energético do Brasil”, explicou.

Gomes de Matos destacou as parcerias privadas que estão ajudando a concretizar a construção das usinas eólicas no Ceará e a atuação da Siif na implementação das obras. O Nordeste é a região do País que apresenta maior potencial para geração de energia por meio do sistema eólico. Além do Ceará, Rio Grande do N
orte e Maranhão apresentam os ventos mais favoráveis para produção de energia. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)