Críticas ao governo

Lula é conservador e nunca quis fazer reformas essenciais, diz Aníbal

"Lula é um conservador e nunca quis fazer reforma nenhuma", afirmou o deputado José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara, em conversa com jornalistas do Clube de Opinião, em Porto Alegre. O tucano foi à capital gaucha para visitar a revista Voto, da qual é colunista fixo, e para uma conversa longa com integrantes do Clube de Opinião, que reúne os repórteres e colunistas mais influentes da imprensa do sul.

Só sabem colher - Para o líder, as reformas essenciais do país - Previdenciária, Tributária e Política - terão de ser feitas pelo futuro governo, já que Lula evitou enfrentá-las em sua gestão. Além de não ter propósito reformista, a gestão do PT é "boa para colher, mas ruim para plantar" na opinião de Aníbal, que se diz estarrecido com os números reais do governo Lula. Como exemplo, citou os índices de execução do Orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2009, que não chegou a 15%.

Evitar a catástrofe

Câmara vota política para enfrentar aquecimento global



Um substitutivo do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) a propostas que visam combater os efeitos do aquecimento global deve ser votado em plenário na próxima terça-feira (27), segundo informou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A ideia é aprovar o projeto no Congresso antes da 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Copenhague (Dinamarca) em dezembro.


Alerta dos cientistas - O tucano é o relator de alguns projetos como o PL 3535/08, do Executivo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e busca minimizar ou evitar os impactos negativos das interferências do homem no sistema climático. Outra proposta prioritária é o PL 2223/07, que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas com o objetivo de garantir recursos às medidas de contenção de impactos negativos sobre o meio ambiente decorrentes das mudanças climáticas.

Conscientização

Flávio Arns anuncia realização no Senado de semana dedicada à infância

O senador Flávio Arns (PR) anunciou que será realizada no Senado, de 27 a 30 deste mês, a 2ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz. O tema central do evento, que conta com o apoio da Comissão de Educação da Casa será "O Brincar na Construção da Paz". O objetivo é sensibilizar e conscientizar o poder público e a sociedade para a importância dos primeiros anos de vida de uma pessoa - tanto em termos físicos quanto psicológicos - fundamentais para a convivência social, para a cultura da paz e para a prevenção da violência.

Fase importante - O tucano informou que durante quatro dias especialistas, funcionários do governo e parlamentares debaterão a elaboração de políticas públicas voltadas para a primeira infância. O senador ressaltou que o primeiro ano de vida de uma criança é a época mais importante para o seu desenvolvimento. "Ou cuidamos da criança nos primeiros anos de vida ou teremos perdido um momento fundamental", ponderou.

Conivência com os sem-terra

Tentativa de comandar CPI do MST é sinal de medo do governo Lula

Os deputados Leonardo Vilela (GO) e Wandenkolk Gonçalves (PA) condenaram nesta sexta-feira (23) a tentativa do governo de blindar a CPI mista do MST, ao exigir a presidência e a relatoria da comissão. Essa estratégia é semelhante a usada na CPI da Petrobras no Senado e em outras comissões de inquérito instaladas nos últimos anos. Segundo os tucanos, ao tentar mostrar sua “força”, os governistas deixam claro o medo de apurar os repasses de recursos a entidades supostamente ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Aliança espúria - “Isso mostra que o governo quer esconder alguma coisa, pois sabe que os recursos públicos direcionados ao MST são feitos ilegalmente e usados de forma ainda mais irregular. O governo teme a vinda disso à tona e que a sua máscara caia perante a sociedade, ao ficar claro que o Planalto financia os atos de vandalismo do MST”, destacou Vilela. Nos últimos cinco anos, entidades ligadas ao sem-terra receberam R$ 115 milhões do governo Lula.

Economia enfraquecida

Fruet defende plano de desenvolvimento para fortalecer o Paraná

O deputado Gustavo Fruet (PR) defendeu um plano de desenvolvimento para fortalecer o Paraná. Segundo especialistas, caso isso não seja feito o estado perderá o posto de 5ª maior economia do país. O parlamentar alertou também para a necessidade de o Paraná adotar processos de inovação que permitam resgatar o espaço perdido para outras unidades da federação nos últimos cinco anos.

Causas - De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), em 2003 o estado representava 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. No ano passado, esse índice caiu para 5,8% - o equivalente a R$ 168,8 bilhões. Em pronunciamento nesta quinta-feira (22), o tucano apontou as razões para que houvesse uma queda nessa participação no total de riquezas geradas no país.

Irresponsabilidade fiscal

Lula deixará herança maldita para o próximo governo, alertam deputados

Para os deputados Antonio Carlos Pannunzio (SP) e Arnaldo Madeira (SP), a queda na arrecadação de impostos somada a falta de planejamento do governo federal e seus crescentes gastos deixam uma herança maldita para o sucessor de Lula no Planalto. Os parlamentares também reprovaram a forma como tem sido administrada a máquina pública e afirmaram que o país sofrerá nos próximos anos os impactos da imprudência da gestão petista.

Jogo de alto risco - Segundo Pannunzio, o Estado atingiu o limite de sua capacidade arrecadadora e o contribuinte em muitos casos se vê obrigado a trabalhar na informalidade. “Muitos até preferem sonegar e tudo isso acarreta nessa queda de arrecadação. O governo, porém, não tem a percepção dessa realidade, pois continua com seus gastos elevados. Além disso, não teve durante esses sete anos o mínimo de ousadia para promover as reformas necessárias ao país”, explicou. Para ele, a gestão petista pode ser resumida como um período de acomodação.

Mata Atlântica

Gervásio destaca projeto que ajudará na preservação da biodiversidade

O deputado Gervásio Silva (SC) comemorou a aprovação de substitutivo de sua autoria ao projeto de lei que estabelece critérios para a exploração do palmiteiro Juçara (Euterpe edulis), importante espécie da Mata Atlântica brasileira. O texto foi aprovado na quarta-feira (21) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Segundo o tucano, a proposta visa a preservação do bioma, já que essa espécie é uma das principais fontes de alimento para a fauna nativa.

Regras - Pelo texto relatado pelo parlamentar do PSDB, a exploração desse tipo de palmito somente será autorizada caso seja apresentado um plano de manejo com critérios pré-determinados, como o de que apenas palmeiras com 90 cm de diâmetro ou mais poderão ser cortadas. “Estaremos protegendo não só essa espécie vegetal, mas também a todos os animais que dela se alimentam”, explicou.

O deputado destacou que o palmito Jussara pode ser encontrado desde o sul da Bahia até o Rio Grande do Sul. Mas por causa da exploração descontrolada, a maior concentração da espécie hoje se encontra entre São Paulo e Paraná.

Artigo

Caravanas da mentira

Alvaro Dias (*)

Sem qualquer constrangimento ético, muito menos receio de transgredir a legislação eleitoral, o presidente da República mobiliza todo o aparato federal em torno do objetivo primordial da administração petista: eleger a ministra chefe da Casa Civil. A candidatura da ministra Dilma Rousseff é a tônica de todos os movimentos da ação governamental. O "planejamento" está atrelado ao marketing oficial e o cronograma de viagens segue à risca os impositivos de caráter eminentemente eleitoreiros. O governo age e reage sob os ditames de um projeto de poder que, apesar do revezes sofridos, prossegue à plena caldeira.

O aparato logístico e a grandiloqüência das falas presidenciais ao vistoriar em caravana "uma das maiores obras do mundo", em palanques armados às margens do rio São Francisco, reforçam a postura do governo Lula de desafio crescente à Justiça Eleitoral. Como questionou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é lícito transformar eventos rotineiros governamentais em comício?