3 de nov de 2010

Bom desempenho da oposição

Resultado nos estados mostra opção do eleitor pela diversidade no poder, diz líder tucano

Após o término das eleições 2010, o PSDB saiu fortalecido ao se tornar o partido com o maior número de governadores eleitos no país: oito, sendo quatro no primeiro turno (SP, MG, PR e TO) e quatro no segundo (PA, RR, GO e AL). Somadas, essas unidades da federação abrangem 47% do eleitorado - 64,5 milhões de pessoas. Levando-se em conta que o DEM venceu em outros dois estados (RN e SC), a oposição governará estados onde residem 52% dos eleitores.

Para o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), o resultado mostra que a população preza pela diversidade no poder e, por isso, escolheu governadores de oposição. Segundo ele, as urnas derrubaram a tese defendida por petistas de que o Brasil desejava hegemonia.

“Diferentemente do pregado pelo PT e seus aliados, os brasileiros rejeitaram a hegemonia de poder, pois não querem isso com nenhum grupo político e escolheram governantes de diversos partidos. O PSDB elegeu oito governadores, inclusive nos estados mais importantes da nação. A população mostrou que valoriza a pluralidade”, afirmou o líder tucano da tribuna. De acordo com ele, o aspecto lamentável é a prevalência, na esfera federal, da vitória da “mentira”. De acordo com João Almeida, esse foi o artifício que marcou a campanha da presidenta eleita pelo PT, Dilma Rousseff.

No último domingo, o PSDB venceu com Marconi Perillo e Simão Jatene, que voltam a comandar Goiás e Pará, respectivamente. Alagoas e Roraima reelegeram Teotônio Vilela e José de Anchieta Júnior. São Paulo e Minas Gerais, maiores colégios eleitorais do país, já haviam escolhido seus governantes no primeiro turno: Geraldo Alckmin e Antonio Anastasia saíram vitoriosos. O mesmo ocorreu com Tocantins e Paraná, estados onde Siqueira Campos e Beto Richa ganharam em 3 de outubro.

Reconhecimentos nos estados


Para o secretario-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), esse é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por tucanos nessas unidades da federação. “Cada vez mais as administrações do PSDB têm se destacado. A qualidade das gestões tucanas vem melhorando a vida de toda a população onde governamos”, apontou. “Esses estados podem esperar o comprometimento com o povo, com as boas práticas de gestão, com a transparência nos gastos públicos e com importantes melhorias sociais”, completou.

Nessas eleições de 2010, ficou provado que a trajetória do PSDB nessas unidades da federação tem o reconhecimento da população. Em São Paulo, o partido está à frente do Palácio dos Bandeirantes há 16 anos, sendo cinco deles sob comando do próprio Alckmin, que assumirá o quinto mandato consecutivo do partido. Em Minas, depois de oito anos do governo Aécio Neves, a população elegeu Anastasia, seu vice durante o segundo mandato. Também confirmando o desejo de continuidade, Alagoas e Roraima reelegeram neste segundo turno os seus governadores.

No Pará, a população expressou inconformismo com os quatros anos de governo petista e optou pelo retorno de Simão Jatene. Em Goiás a situação é a mesma. Marconi Perillo comandará o estado pela terceira vez. O atual senador pelo PSDB havia sido governador entre 1999 e 2006. No Tocantins, a boa administração do tucano Siqueira Campos rendeu a ele a possibilidade de governar o estado pela quarta vez. Ele foi, em 1989, o primeiro chefe do estado. Após isso, exerceu ainda mais dois mandatos (1995-1998 e 1999-2003). Já no Paraná, a boa administração de Beto Richa como prefeito de Curitiba rendeu ao tucano a vitória para o governo estadual.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Sem trégua

Oposição não necessita de "regras" impostas por Lula, avisa João Almeida

O líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), rebateu nesta quarta-feira (3) declarações feitas hoje pelo presidente Lula em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O parlamentar rechaçou afirmações do petista de que a oposição não deveria reproduzir com Dilma Rousseff a "política do estômago e da vingança" supostamente adotada contra sua gestão. De acordo com o tucano, diferentemente do pregado por Lula, a oposição feita ao seu governo não foi vingativa, mas apenas cumpria seu papel de fiscalizar e de denunciar erros.

“Já vem o presidente, não satisfeito com a possibilidade concreta de mandar no governo de dona Dilma, querer dar regras para a atuação da oposição. Nós não precisamos das normas de Lula, pois seguiremos cumprindo o nosso dever: fazer oposição. E começamos hoje, já fiscalizando a formação do novo governo para identificar nele quem são os mensaleiros, os aloprados e os quebradores de sigilo fiscal e bancário. Não há trégua, pois precisamos dar satisfação aos milhões de brasileiros que acreditaram em nossa proposta”, avisou Almeida.

O líder tucano também rebateu a afirmação de Lula de que a oposição torcia para o insucesso do Brasil. Conforme destacou, partidos como o PSDB sempre estiveram abertos ao diálogo e buscaram, ao longo dos últimos oito anos, apontar as melhores propostas para o país.

“Podemos conversar com o governo abertamente sobre ações que devemos tomar para melhorar o ambiente constitucional e dialogar sobre as políticas públicas. Isso sempre fizemos e vamos continuar atuando com o propósito de engrandecimento do país e até para ajudar que a presidenta eleita cumpra bem o seu papel de comandar esta nação", afirmou João Almeida da tribuna. No entanto, o deputado reafirmou que não haverá qualquer mudança de papel e tampouco uma trégua da oposição, que continuará a exercer plenamente seu papel de fiscalizar e cobrar as promessas feitas ao povo brasileiro. (Reportagem: Djan Moreno)

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Mais dinheiro no orçamento

Bruno Araújo: com aumento da carga tributária, país não precisa recriar a CPMF

A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (3) o relatório de Receitas do Orçamento de 2011. O relator da proposta, deputado Bruno Araújo (PE), aumentou a previsão de arrecadação geral do Orçamento, fixada na proposta do governo em R$ 968 bilhões. A comissão aprovou o acréscimo sugerido pelo tucano de R$ 17,7 bilhões na receita primária da União para o próximo ano.

Apesar de não querer politizar seu relatório, o deputado afirmou que a reestimativa mostra que o Executivo não precisa criar um novo imposto para a saúde depois da extinção da CPFM, uma das principais disputas travadas entre governo e oposição nesta legislatura. "Não politizamos a discussão sobre as receitas, pois esse é um trabalho essencialmente técnico. Mas é claro que a recriação da CPMF não se faz necessária porque já houve importante aumento da carga tributária", afirmou o tucano.

O relator também não descartou uma nova avaliação sobre as receitas, já que tem até o dia 20 de novembro para fazer um adendo ao seu relatório, caso seja necessário. Segundo Bruno Araújo, a produção de petróleo na camada pré-sal pode ser um dos motivos para um novo texto, inclusive para garantir aumento real do salário mínimo.

"Nós não inventamos dinheiro, mas o governo tem agora margem para trabalhar. A Petrobras anunciou a descoberta de uma mega jazida de petróleo. E caso o governo faça a licitação desse campo para o ano que vem, isso pode gerar uma nova reestimativa de receitas", avaliou o deputado.

Do total da reestimativa, R$ 10,61 bilhões estão relacionados com impostos e contribuições federais e R$ 6,2 bilhões são provenientes das receitas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Um dos principais aumentos definido pelo relator é dos R$ 3 bilhões que devem ser recebidos a mais por causa das recentes elevações do Imposto Sobre Movimentações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, R$ 1,5 bilhão está relacionado à alta da alíquota de 2% para 4% e o restante se refere à elevação para 6%.

Bruno Araújo também previu outro aumento importante na arrecadação, em valor superior ao estimado para IOF. Trata-se do recebimento pelo governo federal da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) - inclusive o retroativo - de empresas exportadoras.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas têm de recolher a CSLL e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em relação aos lucros decorrentes de exportações. A nova CSLL é estimada no texto do relatório com o valor total de R$ 7,6 bilhões.

O relator de receitas do Orçamento vai utilizar ainda o porcentual de crescimento econômico de 7,5% para 2010. O valor encaminhado pelo governo em agosto foi de 6,5%. Esse foi o único parâmetro macroeconômico alterado pelo tucano na reestimativa de receitas do seu relatório.

Renúncia fiscal para pequenos empreendedores

Pela primeira vez na história da Comissão de Orçamento, o relator de Receitas acatou emendas que reduzem a estimativa de arrecadação. Bruno Araújo atendeu uma demanda que reduz a taxa de fiscalização da vigilância sanitária cobrada das farmácias e drogarias administradas por pequenas e microempresas. "Esse é um precedente importante, pois a partir de agora os deputados não vão ter que esperar medidas provisórias para ter previsão de receita para seus projetos de lei", explicou o relator. Projetos sem previsão orçamentária, reforçou o deputado, acabavam sendo arquivados na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara.

Uma das emendas ajusta uma distorção provocada por uma medida provisória que fixou em R$ 500,00 o valor da taxa que na prática autoriza o funcionamento das farmácias, independentemente do porte das empresas. Antes da MP, o valor chegava até R$ 5 mil para as grandes e médias farmácias e era cobrado os mesmos R$ 500,00 das pequenas e microempresas do varejo farmacêutico.

Ou seja, as grandes e médias tiveram desconto de até 90% e as empresas de menor porte continuaram pagando exatamente o mesmo valor. Acatando a emenda, o valor passará a ser de R$ 50,00 nas empresas enquadradas como micro ou pequenas empresas e mantém os R$ 500,00 para as demais firmas de maior porte.

No caso das empresas menores, para a alteração dessa mesma autorização será cobrado o valor de R$ 40,00. A renúncia fiscal prevista na emenda proposta pelo deputado João Dado (PDT-SP) é de mais de R$ 29 milhões.

Também foram acatadas duas emendas do mesmo autor: a isenção das cadeiras de rodas e aparelhos auditivos do Imposto de Importação (R$ 135 mil) e o abatimento do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas com planos de saúde em benefício de terceiros não dependentes (84 milhões). (Reportagem: Lúcio Lambranho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Reconhecimento

Em Goiás, PSDB vence com Perillo e reelege três deputados federais e uma senadora

Encerrado o processo eleitoral, o PSDB saiu fortalecido das urnas em Goiás. O destaque foi a vitória do senador Marconi Perillo, que governará o estado pela terceira vez após derrotar as máquinas federal, estadual e da Prefeitura de Goiânia. Além disso, os três deputados federais e a senadora que concorreram a um novo mandato saíram vitoriosos. Na avaliação de parlamentares tucanos, esse desempenho representa um reconhecimento do povo goiano ao bom trabalho desenvolvido pelo PSDB.

“A vitória representa a certeza de um futuro melhor para Goiás, de uma era de modernidade e eficiência. Para a nossa legenda, isso é muito importante porque fortalece o partido tanto no estado quanto a nível nacional”, ressaltou o presidente do PSDB em Goiás, deputado Leonardo Vilela. Para ele, a eficiência de gestão e o respeito ao cidadão têm marcado as gestões tucanas em todo o Brasil.

Na avaliação da deputada Professora Raquel Teixeira (GO), o trunfo de Perillo tem um significado muito importante. “O povo de Goiás optou por uma gestão moderna, democrática e mandou um recado ao coronelismo de Iris Rezende e ao oportunismo do PT. O senador contou com o apoio da população, que tem a lembrança de um governo eficiente e que transformou a realidade do estado. Foi uma vitória do PSDB, de Goiás e, principalmente, de Marconi Perillo”, comemorou.

De acordo com a tucana, que não disputou a reeleição, a educação será uma das principais bandeiras do futuro governador, a começar pela valorização dos professores, como ele já fez quando comandou Goiás a partir de 1999, sendo reeleito em 2002. “A vitória de Marconi é um recado para o Lula, pois foi em Goiás que começaram os programas sociais”, apontou, ao lembrar que o Prouni é uma cópia da bolsa universitária, inventada por Perillo. Raquel também destacou outra proposta de governo, como a Bolsa Futuro, que incentivará estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Carlos Alberto Leréia (GO), por sua vez, disse que é preciso agradecer a população goiana por reconhecer o trabalho dos candidatos eleitos. “Temos que trabalhar agora e cumprir todas as promessas de campanha”, ressaltou. O tucano destacou ainda as ações na área da segurança pública. De acordo com ele, as drogas estão entrando com muita facilidade no seu estado. “Com isso, tem aumentado muito o consumo dos usuários. Os governos estadual e federal precisam combater a entrada de entorpecentes em Goiás”, apontou.

No Senado, empresário é o 1º suplente

→ O empresário Cyro Miranda Gifford Júnior (PSDB) assumirá a cadeira de Marconi Perillo no Senado;

→ O tucano derrotou o peemedebista Iris Rezende no segundo turno. O tucano ficou com 53% dos votos válidos, contra 47% do adversário, batido pela segunda vez pelo tucano na corrida pelo governo estadual.

→ Lúcia Vânia foi a senadora reeleita pelo estado. Carlos Alberto Leréia, João Campos e Leonardo Vilela conquistaram novos mandatos na Câmara. Já o senador Demóstenes Torres (DEM), aliado dos tucanos, também foi reeleito.

Conheça a biografia de Perillo

Saiba mais sobre o plano de governo de Perillo

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Fac símile do jornal "Diário da Manhã")

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Ana Júlia: um desastre

Desmandos da gestão petista trarão muitos desafios ao novo governador do Pará, alertam tucanos

O governador eleito do Pará, Simão Jatene, terá um enorme desafio pela frente. A partir de 2011, o tucano precisará agir para reerguer o estado e corrigir os erros deixados pela atual governadora, Ana Júlia Carepa (PT), derrotada no último domingo. O alerta foi feito nesta quarta-feira (3) por parlamentares do PSDB que representam o Pará - o senador Flexa Ribeiro e os deputados Zenaldo Coutinho e Nilson Pinto.

Para eles, a missão é árdua, pois o estado praticamente ficou sem governo desde 2007. Diante dos desmandos petistas, os tucanos defendem também uma auditoria nas contas da atual gestão e que o futuro governador reponha a ordem no Pará.

De acordo com Flexa (na foto com o governador eleito), além de usar mal o dinheiro público, Ana Júlia colocou o PT acima dos interesses da sociedade. “O Pará regrediu ao longo desses quatro anos e a população sofreu com isso, dando a resposta nas urnas ao trazer de volta Simão Jatene, que governou o estado de 2003 a 2006 e saiu com 82% de aprovação. Isso é bem diferente da atual governadora, que deixa o governo com 60% de rejeição”, comparou.

Para Nilson Pinto, o Pará precisa voltar a funcionar e superar a pobreza e as desigualdades sociais. “É necessário restaurar a capacidade administrativa do estado, que ficou absolutamente abandonado ao longo dos anos com o governo do PT. O mérito, a competência, a capacidade de trabalho, todos esses critérios foram relegados a um terceiro plano, dando prioridade ao apadrinhamento político”, pontuou.

Já Zenaldo Coutinho acredita que o desafio de Simão Jatene a partir de 2011 começa por governar o Pará, algo que não aconteceu nos últimos anos. “O que tivemos ao longo destes três anos e 10 meses foi a absoluta falta de governo no estado. Na segurança, Ana Júlia foi um desastre. Na saúde e educação, um caos, sem contar o abandono na infraestrutura. Ou seja, não há uma área sequer no estado que possamos dizer que houve avanços. Portanto, o desafio do governador Simão Jatene será fazer o governo funcionar em todos os aspectos”, ressaltou.

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eleitores votaram em Simão Jatene no Pará, o equivalente a 55,74% dos votos válidos. O tucano bateu a atual governadora, Ana Júlia Carepa, que obteve 44,26%.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: site Jatene 45/governador)

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Vitória no Nordeste

Eleito vice-governador, Rômulo Gouveia pretende "reconstruir" a Paraíba

O deputado
Rômulo Gouveia (PB) comemorou nesta quarta-feira (3) sua vitória, em segundo turno, para vice-governador da Paraíba. O parlamentar foi eleito na chapa de Ricardo Coutinho (PSB), da coligação “Uma Nova Paraíba”, que ganhou a eleição com mais de 1,07 milhão de votos contra 930 mil do adversário, José Maranhão (PMDB). De acordo com o tucano, a prioridade da gestão será de reconstruir o estado, proporcionando melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Na avaliação do parlamentar, a vitória representa a compreensão do povo sobre o que será melhor para a Paraíba. Segundo ele, os cidadãos atenderam ao apelo das propostas da coligação, que proporcionará um “grito de liberdade contra o passado e o retrocesso”. "A nossa proposta é reconstruir a nova Paraíba. Essa é a nossa responsabilidade, dado o resultado eleitoral de 1.079.164 votos para Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia”, afirmou da tribuna.


Para Gouveia, a vitória foi digna e marcou uma luta contra a máquina estatal usada em troca de votos. “Lutamos contra a força avassaladora do dinheiro vivo, tentando comprar o que não se compra, a consciência de um povo sofrido. Isso para que fosse vitorioso um projeto perdido no tempo, ultrapassado e mesquinho”, enfatizou. No pronunciamento feito no plenário da Câmara, Gouveia também afirmou que levará sua experiência adquirida em cinco mandatos legislativos para auxiliar Coutinho no governo do estado. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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Reeleição em Alagoas

Para João Tenório, vitória de Teotônio Vilela é garantia de desenvolvimento do estado

O senador João Tenório (AL) comemorou nesta quarta-feira (3) a reeleição de Teotônio Vilela ao Governo de Alagoas. O tucano venceu o segundo turno da eleição com 52,74% dos votos, contra 47,26% alcançado por Ronaldo Lessa (PDT). O parlamentar considerou o êxito do partido nas urnas importante para dar continuidade ao desenvolvimento do estado. “A vitória mostra o reconhecimento do povo pelo trabalho sério que vem sendo realizado e tem mostrado efeitos positivos. O resultado para Alagoas é muito bom, pois dá continuidade a esse trabalho”, afirmou.

João Tenório destacou as conquistas do estado alagoano durante o atual mandato de Teotônio Vilela. O senador acredita que o governador reeleito vai manter o mesmo ritmo de trabalho nos próximos quatro anos. “Ele vai dar continuidade ao desenvolvimento econômico do estado. Nas áreas de educação, saúde e segurança - onde há uma grande demanda - deve se dedicar de maneira mais presente, já que são problemas sérios”, destacou o senador.

Formado em economia, Teotônio nasceu em Viçosa (AL) e tem 59 anos. Filho do senador Teotônio Vilela (1917-1983), foi o mais jovem eleito para o mesmo cargo, aos 35 anos, em 1986. Reelegeu-se em 1994 e em 2002. Em 2006 disputou e venceu a eleição para o Governo de Alagoas. Em sua primeira gestão, atuou na criação de leitos hospitalares e na construção de escolas em tempo integral e moradias populares. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Agência Senado)

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Direto do plenário

"Agradeço aos nossos eleitores pela vitória dada, no estado, ao nosso governador Geraldo Alckmin, no primeiro turno, a votação magnífica recebida pelo nosso candidato a presidente, José Serra, tanto no primeiro quanto no segundo turno, e a eleição do nosso senador Aloysio Nunes Ferreira. Em São Paulo, fizemos a lição de casa e tivemos uma vitória completa."

Deputado Duarte Nogueira (SP), para quem o PSDB também se fortaleceu no plano nacional ao eleger o maior número de governadores (oito no total): SP, MG, PR, TO, PA, AL, GO e RR. Alckmin teve 50,63% dos votos válidos e foi eleito já no 1º turno. Aloysio foi o senador mais votado do Brasil, com 11,1 milhões de apoios. Já Serra bateu Dilma Rousseff no estado governado há 16 anos pelo PSDB, com 54% dos votos, ante 45,95% obtidos pela petista no 2º turno.

"É a liderança forte, firme, resoluta, competente de Beto Richa que se estabelece no Paraná, a quinta maior economia e o sexto maior colégio eleitoral do País. Temos um novo líder nacional. Parabéns ao povo do Paraná."
Deputado Luiz Carlos Hauly (PR), ao destacar a eleição do tucano Beto Richa para comandar o Paraná e também o bom desempenho do PSDB em seu estado. De acordo com o tucano, em sua base eleitoral, Londrina, José Serra teve a melhor performance no Paraná, com 75,54% dos votos. Na cidade, o próprio Hauly obteve, no primeiro turno, mais votos do que a candidata Dilma Rousseff (quase 60 mil do tucano, ante 51 mil votos da petista). (Fotos: Eduardo Lacerda)