Geração de energia

Deputado cobra atitude do governo para tirar 182 usinas do papel

Integrante da Comissão de Minas e Energia, o deputado Carlos Brandão (MA) cobrou nesta segunda-feira (3) do governo federal a resolução de pendências que impedem tirar do papel 182 usinas que estão na gaveta, sem previsão de construção. Esse dado consta em levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e inclui hidrelétricas, termoelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas.

“Se existem pendências, as usinas não podem funcionar. Os projetos são mal feitos porque o governo quer construir com urgência e atropelando a legislação. Não restam dúvidas de que o Brasil precisa de energia. É importante gerá-la e preparar o Brasil para o futuro. No entanto, é preciso encontrar uma saída para resolver as pendências ambientais, jurídicas e econômicas dessas usinas”, afirmou Carlos Brandão.

Segundo o deputado, se não houver planejamento por parte do Planalto a usina de Belo Monte ficará na gaveta, assim como as demais 182. Parte desses empreendimentos inclusive integra o PAC. “O governo não está sendo competente para apresentar projetos que cumpram a legislação. Somos contra esse modelo sem estudo prévio, sem aprofundamento e que acaba gerando problemas. O exemplo está aí”, declarou.

Já o deputado Ricardo Tripoli (SP) acredita que o governo deveria repotencializar as hidrelétricas já existentes no Brasil. “Com isso, é possível ampliar a capacidade de energia. A questão não é só criar novas hidrelétricas, mas otimizar aquelas que o país já possui”, ponderou.

Os números

→ No total, as 182 usinas custariam cerca de R$ 26 bilhões e não estariam concentradas em um local nem dependeriam só de uma fonte de energia. Já Belo Monte tem orçamento que varia de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões.

→ Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, Adriano Pires, para sustentar um crescimento de 5% ao ano da economia, o país terá de acrescentar quase 5 mil megawatts (MW) a cada 12 meses.

→ A controversa hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, teria capacidade de gerar 11,2 mil MW. Já as 182 usinas que estão na gaveta somam 10 mil MW de capacidade instalada. Isso equivale a 25% da potência dos novos projetos de geração elétrica no Brasil, sem contar Belo Monte.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações do jornal “O Estado de São Paulo”/Foto: Eduardo Lacerda)

Mais desenvolvimento

Carlos Brandão comemora crescimento da atuação da Codevasf no Maranhão

O deputado Carlos Brandão (MA) comemorou a inclusão de dois vales de rios maranhenses - o Itapecuru e o Mearim - na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). "Isso levará desenvolvimento para toda uma região carente de saneamento, de infraestrutura, de abastecimento de água, sem energia e sem informações para melhor utilização da terra", destacou em discurso.

Para o tucano, valeu a luta dele ao longo do mandato pela aprovação deste projeto. "Foi uma árdua missão, mas válida por ter incluído 115 municípios no orçamento da Codevasf, que passarão a receber novos recursos", disse da tribuna. Brandão explicou que no dia 14 de janeiro último, com a sanção de lei fruto de projeto dele aprovado pelo Congresso Nacional, a Codevasf passou a atuar nos vales desses dois rios.

"Estamos levando investimentos também para aplicação de novas tecnologias, diversificação de culturas, recuperação de áreas ecologicamente degradadas, capacitação e treinamento de produtores rurais, além da realização de pesquisas e estudos socioeconômicos e ambientais, entre outras ações. É um trabalho que gera emprego e renda para a população residente em sua área de atuação", reiterou o deputado.

O parlamentar elogiou a atuação da companhia, que, segundo ele, fez um brilhante trabalho nas regiões que já atende, promovendo principalmente o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

Até o final do ano, os estudos preliminares da Codevasf no Maranhão estarão finalizados, e haverá uma sede do órgão no Maranhão, antes atendido pela superintendência no Piauí. "Logo veremos resultados efetivos desta nova lei, que tenho a honra de ter feito e brigado por sua aprovação no Congresso", concluiu.

A frase:
"Abrimos uma janela para qualquer um destinar recursos para o Maranhão por meio da Codevasf. E aqui falo diretamente para os nossos prefeitos, vereadores, para a bancada federal e estadual e para o Governo do Maranhão. Temos um órgão de gestão exemplar à disposição para levar desenvolvimento para o nosso estado. Precisamos apenas priorizar, identificar a necessidade da população desses 115 novos municípios que passarão a receber recursos novos."

Repartir melhor o bolo
De 2007 a 2009, o Piauí recebeu mais de R$ 300 milhões da Codevasf, enquanto o Maranhão, que tinha apenas 36 municípios incluídos pelo Vale do Parnaíba, recebeu pouco mais de R$ 60 milhões. "O que fizemos foi repartir o bolo e levar mais recursos ao interior do nosso estado, tão atrasado e desprezado", explicou Carlos Brandão.

(Reportagem: Marcos Côrtes/ Foto: Eduardo Lacerda)

Polêmica

Audiência discutirá prorrogação de contratos nos portos públicos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar audiência pública para obter esclarecimentos sobre as supostas irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos.

Necessidade de compensação - O autor do requerimento aprovado no último dia 31, deputado Carlos Brandão (MA), avalia que é importante esclarecer alguns fatos. O tucano explicou que, de acordo com reportagem publicada no jornal "Folha de São Paulo", o governo federal prepara uma medida provisória para permitir a prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos. "É um absurdo a prorrogação ou adequação dos contratos desses arrendatários sem a devida compensação financeira", ressalta.

Devem participar da audiência o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito do Nascimento; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Fernando Antonio Brito Fialho; o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT), Wilen Manteli; e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal. Ainda não foi definida data para a realização do debate.

Segundo a reportagem da Folha, há 328 terminais em portos públicos explorados por meio de contrato de arrendamento, em sua maioria pela iniciativa privada ou por empresas de economia mista. E há vários contratos vencendo: 14 neste ano e 12 no ano que vem. (Da redação com Ag. Câmara/Foto: Eduardo Lacerda)

Trem de alta velocidade

Tucanos comandam subcomissão que irá fiscalizar obras do TAV

O deputado Vanderlei Macris (SP) foi eleito nesta quarta-feira (17) presidente da subcomissão que irá acompanhar e fiscalizar as obras do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Já o deputado Edson Aparecido (SP) será o relator do colegiado que deve se reunir já na próxima semana para definir a agenda de trabalhos. O deputado Carlos Brandão (MA) também fará parte do grupo.

Conclusão em cinco anos -Para os tucanos, o acompanhamento é necessário já que as obras demandarão altos investimentos e se faz necessário evitar o mau uso dos recursos públicos. “Queremos definir nosas ações o quanto antes e devemos fazer isso já nos próximos dias”, informou Macris.

Na última terça-feira (16), durante visita dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Ubiratan Aguiar comunicou que a análise sobre o projeto do TAV será feita pelas secretarias de Fiscalização de Desestatização (Sefid) e de Fiscalização de Obras (Secob) de São Paulo. Mas segundo ele, até o próximo dia 26 de março o relatório será enviado ao tribunal, que será analisado pelo ministro Augusto Nardes.

A expectativa é que a nova ferrovia comece a ser construída ainda este ano. Com custo estimado de R$ 35 bilhões, as obras devem ser concluídas em um prazo máximo de cinco anos. (Reportagem: Djan Moreno com assessoria do deputado Vanderlei Macris/Foto: Eduardo Lacerda)

Duplicação necessária

Carlos Brandão cobra agilidade na duplicação de rodovia no MA

Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o deputado Carlos Brandão (MA) cobrou do governo federal a duplicação da rodovia BR-135, que vai de São Luís a Bacabeira. O tucano lamentou os inúmeros acidentes fatais que já ocorreram naquele trecho e cobrou mais atenção com a rodovia.

Mortes constantes - “É preciso duplicar esse trecho para evitar que novos acidentes aconteçam. O Carnaval está próximo e se nada for feito com certeza haverá mais mortes”, alertou o parlamentar. O tucano vem cobrando essa obra há três anos dos órgãos responsáveis, mas nada acontece.

O tucano disse que o presidente Lula esteve recentemente nesse trecho e pôde comprovar o problema. “Não sabemos como está esse processo. Precisamos solucionar o problema. Não pode haver mais vítimas nesse pequeno trecho que liga São Luís a Bacabeira”, ressaltou.

Na avaliação do deputado, falta prioridade, determinação e agilidade do governo para começar a tocar o empreendimento. “É preciso cobrar dos órgãos executores a agilização dessas obras. A infraestrutura e a sinalização estão precárias. O governo diz que vai começar a executar, mas não informa quando e como. Essa obra não entrou nem no Programa de Aceleração do Crescimento”, apontou.

O parlamentar visitou algumas vezes o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o ministro dos Transportes e não obteve nenhuma resposta concreta sobre o assunto. Ele disse ainda que a maioria das capitais do Nordeste são interligadas por estradas duplicadas. Já no caso do Maranhão, o tucano disse que o trecho da BR-135 encontra-se estreito e precário. “Com isso, morre gente todos os dias”, lamentou.

O deputado entrou em contato hoje com o superintendente do DNIT, que informou ainda nem existe projeto para a estrada. “Como se executa obras sem projeto?”, questionou. “É lamentável que durante todo esse tempo não tenha sido elaborado um projeto sequer”, concluiu. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Reforma

Infraero promete melhorias no aeroporto de Imperatriz, diz Carlos Brandão

O deputado Carlos Brandão (MA) comemorou nesta quinta-feira (3) a resposta positiva da Infraero no que diz respeito à reforma e à ampliação do aeroporto de Imperatriz e a climatização do aeroporto de São Luís. Segundo o tucano, essa é uma luta antiga e que finalmente deve ser atendida.

Expectativa positiva - “Espero que realmente o governo comece as obras para recuperação do terminal de Imperatriz”, ressaltou em plenário. De acordo com o parlamentar, são cerca de R$ 7 milhões para fazer a reforma, ampliação e construção de estacionamento. Segundo Brandão, essa construção deve ser iniciada em agosto de 2010, com conclusão em 2011.

Em 2º plano

Carlos Brandão pede políticas para impulsionar gás natural

O deputado Carlos Brandão (MA) cobrou nesta quarta-feira (25) a adoção de políticas públicas para impulsionar a produção e comercialização de gás natural no país. O tucano presidiu audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia sobre a política nacional para o gás natural e o aumento da sua participação na matriz energética brasileira. Para o tucano, o governo não tem se empenhado, o que impede a evolução do setor. Devido aos preços elevados, o consumo pela indústria caiu 26% só no último ano.

Em prol da inovação - “É preciso inovar, mas o Planalto não tem feito isso. A atual política de gás natural está defasada e observamos que nada tem sido executado sobre isso. Faltam incentivos, apesar do crescimento da demanda”, alertou Brandão.

As indústrias - que são as maiores consumidoras do gás produzido no país - têm optado por outros combustíveis por causa do alto preço do produto elaborado aqui, que chega a ser até 43% mais caro que o importado da Bolívia.

População exige respostas

Governo Lula ainda não tem explicação para blecaute

Em viagem oficial ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19), o deputado Carlos Brandão (MA) afirmou que o governo ainda não tem uma resposta técnica convincente para o blecaute que atingiu 18 estados na semana passada. “A melhor versão para o apagão ainda é a do Lula, que fugiu do 'achismo' de seus ministros e disse apenas que é preciso investigar. Mas até agora não há uma explicação e os técnicos alegaram que não houve tempo hábil para detectar o problema”, disse o deputado, representante tucano na comissão externa criada pela Câmara para investigar as causas do blecaute.

Abrir a caixa preta - Acompanhado de deputados de diversos partidos, como José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Brandão visitou a sede de Furnas Centrais Elétricas, da Eletrobrás e a concessionária Light na capital carioca. Segundo o tucano, em Furnas – onde os parlamentares foram recebidos por toda a diretoria – os deputados ouviram possíveis justificativas para o blecaute. Na Eletrobrás, técnicos conversaram com os congressistas em virtude da ausência do presidente da estatal.

Fiscalização 2

Deputado vai a Furnas em busca de explicações sobre apagão

Representante do PSDB na Comissão Externa designada para examinar as causas do apagão ocorrido entre os dias 11 e 12 de novembro em 18 estados brasileiros e no Paraguai, o deputado Carlos Brandão (MA) participa nesta quinta-feira (19) de visita a sede de Furnas, no Rio de Janeiro. O tucano está engajado na busca de explicações sobre o blecaute, algo que o governo Lula ainda não conseguiu fazer. “Até agora não temos um diagnóstico que convença a sociedade. Precisamos saber o que realmente aconteceu”, alertou em pronunciamento.

Conversa com técnicos - O tucano chamou a atenção para as consequências negativas do apagão e afirmou que o ocorrido precisa ser esclarecido pelas autoridades responsáveis o quanto antes, especialmente diante do temor da população de que o fato se repita. “Durante as oito horas em que o Brasil esteve às escuras, foram imensos os prejuízos e até hoje ninguém responde por eles. A sociedade exige clareza”, afirmou.

Prevenir uma tragédia

Carlos Brandão elogia MP por exigir recuperação de barragem no Maranhão

O deputado Carlos Brandão (MA) foi à tribuna nesta segunda-feira (16) para destacar a decisão do Ministério Público de exigir a recuperação imeditada da barragem do rio Flores. "Não é de hoje que venho a esta tribuna pedir atenção dos governos federal e estadual para a situação de descaso nas barragens do Maranhão", afirmou o tucano.

Descaso do governo - O deputado lembrou a tragédia de junho último, quando a enxurrada de 50 bilhões de litros d'água provocada pelo rompimento da Barragem de Algodões, no Piauí, arrastou casas, pessoas e carros. Na época, o parlamentar pediu atenção para a questão das barragens, apesar de relatório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) informar que nada precisava ser feito nas barragens porque estavam em boas condições.

Um problema social

Carlos Brandão cobra ações para combater tráfico no Maranhão

O deputado Carlos Brandão (MA) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), para o intenso tráfico de drogas no Maranhão. O tucano cobrou da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal soluções rápidas e eficazes para combater o consumo de entorpecentes e prevenir futuros problemas sociais, como desvio de conduta de adolescentes atraídos pela facilidade da compra de drogas em São Luís e também no interior.

Evitar injustiça

Deputados pedem definição de piso salarial para agentes de saúde

Deputados de vários partidos defenderam nesta terça-feira (10) a definição do valor do piso salarial a agentes de saúde e de combate a endemias na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o salário-base e o plano de carreira dessa categoria. Hoje, durante reunião da comissão especial que analisa a PEC de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou seu parecer sem essa definição.

Votação ocorrerá nesta quarta - Centenas de agentes de vários estados vieram à Câmara para acompanhar a leitura do relatório. Segundo o Ministério da Saúde, existem hoje mais de 230 mil profissionais em atuação em todo o país na prestação de assistência básica à saúde.

Para os tucanos Carlos Brandão e João Campos (GO), a proposta foi aperfeiçoada pela relatora, mas só deve ser aprovada quando for estipulada a remuneração mínima para os agentes. Segundo eles, isso não dará margem para que as prefeituras paguem a remuneração que acharem correta, abrindo espaço para eventuais injustiças com esses profissionais.

Para Brandão, a comissão dará mais segurança ao cumprimento da lei com a definição do valor mínimo do salário. “Se o governo pensasse bem, as atividades que os agentes exercem geram uma economia enorme ao país, pois eles realizam a prevenção de inúmeras doenças que poderiam gerar elevadas despesas à rede pública hospitalar”, afirmou o deputado. Para ele, o piso já deveria ter vindo há muito tempo.

Pré-sal

Desenvolvimento regional será contemplado em Fundo Social, destaca Brandão

Relator da comissão especial sobre o Fundo Social a ser formado com receitas da exploração do petróleo do pré-sal, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) acatou nesta semana emenda sugerida pelos deputados Carlos Brandão (MA) e José Guimarães (PT-CE) determinando que parte do recursos seja voltada ao desenvolvimento regional. De acordo com o tucano, isso colocará a redução das desigualdades entre as prioridades de investimentos do fundo. No texto original, constava apenas a expressão “desenvolvimento social”.

Reduzir desigualdades - O relatório de Palocci foi aprovado nesta semana na comissão especial. Entre as alterações, Palocci definiu que os recursos destinados aos programas e projetos realizados com recursos do Fundo Social devem observar critérios de redução das desigualdades regionais, priorizando municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. A medida atende diretamente aos municípios do interior dos estados nordestinos, em especial, ao Maranhão, por ocupar um dos piores lugares no ranking.

Um dia para reflexão

Deputados apontam medidas para melhorar realidade dos professores

Parlamentares que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara apontaram nesta quinta-feira, Dia do Professor, medidas para motivar a categoria e melhorar o desempenho em sala de aula. Além disso, alertaram para dificuldades enfrentadas no dia-a-dia que devem ser alvo de atenção, como extensa jornada de trabalho, baixos salários, ameaças de violência motivadas pelo uso de drogas e marginalidade, número insuficiente de profissionais e falta de estrutura adequada nas escolas.

Alta relevância social - Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a data de hoje deve servir como reflexão para os governantes sobre as condições de trabalho de uma das categorias profissionais de maior relevância social. O tucano defendeu o cumprimento da lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para os professores. “Além disso, a defesa do ensino de qualidade e de um plano de carreira não podem cair no esquecimento”, ressaltou.

Sessão solene

Tucanos homenageiam professores e cobram valorização da Educação

Durante sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores nesta sexta-feira, a deputada Professora Raquel Teixeira (GO) cobrou uma maior valorização ao trabalho desses profissionais, que convivem com os baixos salários e a falta de estrutura em escolas de todo o país. “Paulo Freire dizia que escola boa tem de ter felicidade. Eu não estou vendo felicidade em nossos colégios. Alguns professores estão insatisfeitos com o salário e com as condições de trabalho, fazendo com que muitos deixem a carreira”, apontou a deputada, dona de uma vasta carreira no setor.

Ignorância tem custo elevado - Realizada a pedido de Raquel, a sessão contou com a participação de professores, alunos, parlamentares e profissionais do ensino do Distrito Federal e de Goiás. Em seu pronunciamento, a deputada do PSDB citou vários números da educação no país, como o número de professores em cada nível educacional, a média salarial e a defasagem em relação a nações como Noruega, Irlanda e China.

Carência

Carlos Brandão cobra departamento contra secas no Maranhão

Para combater as consequências provocadas pela seca no Maranhão, o deputado Carlos Brandão (MA) pediu a instalação de uma coordenação estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no estado. “É importante a presença do poder público nessas áreas para solucionar problemas fundiários e viabilizar a aquisição de equipamentos e realização de obras, entre outras ações que proporcionem a instalação de projetos de irrigação para desenvolver agricultura familiar e fixar o homem no campo”, cobrou.

Problemas - O tucano lembrou que apresentou, ainda em 2007, uma indicação ao Ministério da Integração Nacional pedindo a criação dessa coordenação. No documento, Brandão explicou que no território maranhense existem ações e projetos importantes no setor de agricultura irrigada vinculados à esfera de competência do DNOCS que justificam a instalação de uma unidade no estado. Ele citou alguns exemplos de regiões atingidas pelas secas, como Várzea do Flores, localizado nos municípios de Joselândia e Santo Antônio dos Lopes, na região central do estado, e o Tabuleiro de São Bernardo, que fica na margem esquerda do rio Parnaíba.

Segundo o tucano, no caso do perímetro irrigado em Tabuleiros de São Bernardo, as obras para instalação foram iniciadas em 1987. No entanto, os serviços de operação e manutenção da infraestrutura só foram adotados em 2002. “Nesses perímetros, não há funcionários do órgão gestor alocados permanentemente e atuando de forma direta na gestão de sua infraestrutura e do desenvolvimento agrícola”, lamentou Brandão.

Por iniciativa do deputado, recentemente o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) do Maranhão realizou uma vistoria nas barragens do Flores e Pericumã. Lá foram verificados problemas como assoreamento nas margens, rompimento de trechos nas barragens e precariedade na manutenção e operação de comportas e vertedores. Diante desse quadro, o parlamentar espera que seja resolvido o problema e que mandem uma resposta sobre sua indicação que pedindo a criação da coordenação no estado.(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Bom exemplo

Madeira faz uma excelente gestão em Imperatriz, elogia Carlos Brandão

O deputado Carlos Brandão (MA) elogiou nesta quarta-feira a gestão do prefeito tucano Sebastião Madeira em Imperatriz. O parlamentar esteve no último fim de semana na cidade localizada no sul maranhense para uma série de compromissos. "Tivemos a oportunidade de acompanhar a administração de Madeira, que está fazendo um trabalho extraordinário na educação, na saúde e na infraestrutura", apontou da tribuna da Casa.

Compromissos - O tucano visitou a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz, o maior evento empresarial da região, conversou com o segmento produtivo e participou de reunião na Câmara Municipal com mulheres que defendem seus espaços nas políticas nacional e municipal.

No pronunciamento, o deputado do PSDB também expressou solidariedade aos prefeitos que estão hoje em Brasília em busca de solução para os problemas provocados pela crise econômica, como a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundeb. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a perda na arrecadação das prefeituras ultrapassa os R$ 6 bilhões. Ainda de acordo com a CNM, mais de 33% das cidades brasileiras tiveram queda de arrecadação própria no 1º semestre. (Reportagem: Marcos Côrtes/ Foto: Ag. Câmara)

Conheça AQUI o site da Prefeitura de Imperatriz.

Aumento da carga tributária

Taxar poupança é apenas mais uma tentativa de aumentar impostos, diz Virgílio

Parlamentares do PSDB voltaram a criticar a tentativa do governo Lula de taxar a poupança e alertaram que esse é apenas mais um dentro do conjunto de novos tributos idealizados pelo Planalto. “Da cortina de fumaça criada pelo governo em torno da taxação da poupança, o que interessa é que ela representa mais impostos a serem pagos pelos contribuintes", reprovou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Para o tucano, é insustentável o argumento técnico utilizado pela gestão do PT de que é preciso evitar uma sangria nos fundos de investimentos.

Tucanos em defesa do consumidor - A intenção é, a partir de janeiro do próximo ano, taxar com uma alíquota de imposto de renda de 22,5% os rendimentos das poupanças com saldos superiores a R$ 50 mil. A estimativa oficial é a de que os brasileiros deixarão nos cofres federais mais R$ 1 bilhão por ano. Virgílio alertou que esta não é uma medida isolada. O governo também pretende criar o "imposto do livro", com arrecadação de R$ 66 milhões anuais, enquanto o novo “imposto do cheque” traria R$ 10 bilhões ao Tesouro.

“A dura realidade dos fatos não corrobora o argumento oficial sobre a taxação da poupança. Mesmo com a queda recente da taxa básica de juros aos atuais 8,75% ao ano, a tal fuga dos fundos de renda fixa e DI para a caderneta não ocorreu. Em agosto, as aplicações superaram os saques nos fundos em R$ 3,26 bilhões. Na poupança, o resultado foi positivo em R$ 3,10 bilhões. Ou seja, os fundos não estão minguando, pelo contrário”, afirmou Virgílio.

Já o senador Marconi Perillo (GO) informou que começou a recolher assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição que tem como objetivo principal impedir que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possam instituir impostos sobre valores depositados em cadernetas de poupança e seus rendimentos.

Na Câmara, o deputado Carlos Brandão (MA) também expressou sua preocupação com o projeto do Executivo. Para o tucano, a proposta é injusta, pois onera ainda mais os trabalhadores. “Essas aplicações são de pessoas de classe média que, com muito trabalho, conseguem juntar dinheiro para fazer uma pequena poupança. Agora o governo quer cobrar essa alíquota nos rendimentos. Não podemos aceitar isso”, afirmou.

Em sua opinião, com essa ação o Planalto acaba impedindo os trabalhadores de usar o dinheiro guardado com muito esforço para finalidades como tratamento de saúde ou até pagar a faculdade de um filho. (Reportagem: Marcos Côrtes e Djan Moreno com agências/ Fotos: Ag. Senado e Eduardo Lacerda)

Pressa inoportuna

Pré-sal: deputados voltam a cobrar tempo para análise de projetos

O prazo de 90 dias é insuficiente para o Congresso analisar os quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal. O alerta foi feito por deputados do PSDB, que não concordam com a manutenção do regime de urgência feito pelo presidente Lula. Os parlamentares lamentaram a intransigência do petista e defenderam um tempo mais amplo para análise das propostas, dada a importância estratégica do tema.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), acredita que a decisão do presidente tem caráter meramente eleitoreiro e não leva em consideração que o curto espaço de tempo impede ouvir devidamente especialistas e a sociedade, além do aperfeiçoamento das propostas. “Lula é seu próprio ministro da Propaganda e faz tudo isso apenas para se promover”, criticou. O tucano afirmou que o Planalto não está preocupado em estabelecer a melhor proposta para a exploração da camada.

De acordo com o deputado Carlos Brandão (MA), quanto mais tempo houver para se apreciar os projetos, mais eles poderão ser aperfeiçoados, com consequências positivas para a exploração da camada. "Isso permitirá o melhor aproveitamento dos recursos e resultados positivos para o país", apontou. O tucano defendeu ainda uma discussão ampla sobre a divisão dos royalties entre os estados.

Por sua vez, Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que deve apresentar mais de 20 emendas aos quatro projetos que irão tramitar no Congresso. “São sugestões importantes, que tratam da socialização do capital, da mudança do nome da nova estatal, da divisão territorial e dos royalties. O Congresso precisa de tempo para formular uma lei perfeita”, apontou. Já para o deputado Jutahy Junior (BA), um governo responsável jamais desejaria que a mudança de um marco regulatório, com as implicações que causarão para o país e as futuras gerações, seja aprovada em tão pouco tempo.

As quatro comissões especiais que vão analisar as propostas do pré-sal devem ser instaladas entre quarta-feira e quinta-feira da semana que vem. Os governistas articulam nos bastidores os nomes para as presidências desses colegiados e as relatorias das propostas. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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