23 de jul de 2010

Renda concentrada

Tucano lamenta elevada desigualdade social no país

A falta de políticas públicas e de um programa de qualificação na área social foram apontadas pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) nesta sexta-feira (23) como razões para a elevada desigualdade no Brasil. Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país tem o 3º pior índice de distribuição de renda no mundo.

Na avaliação do tucano, o governo falha ao tentar reduzir a pobreza no país. Para o deputado, o programa Bolsa Família não produz sozinho inclusão e nem uma melhor distribuição de renda. "Transferir recurso como o Bolsa Família sem ter um programa de qualificação, gera o que a pesquisa mostra. Não há, como o presidente diz, uma melhoria na distribuição de renda", ressaltou.

No Brasil, o índice de Gini, que mede a desigualdade, é 0,56. Quanto mais perto de 1, mais desigual é o país. Na região, os países onde há menor concentração de renda são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai, com Gini inferior a 0,49. Na média, segundo o Pnud, o índice da América Latina e do Caribe é 36% maior que o dos países do leste asiático e 18% maior que o da África Subsaariana.

O parlamentar também criticou o governo por não dar a atenção necessária à pré-infância e nem apoio aos municípios para colocar crianças de até seis anos nas escolas. "Estamos formando gerações que não terão capacidade de competir internacionalmente por falta de uma base educacional. Não adianta criar vagas no nível superior se o investimento na pré-infância é pífio", disse.

Segundo a ONU, o baixo nível educacional é um dos fatores que mais dificultam a melhoria social na região. Para o deputado, a educação tem forte influência. "É preciso mais investimento na área educacional a partir da base para que possamos ter resultados mais positivos e melhorarmos os nossos indicadores sociais", concluiu. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

Burocracia e taxas altas

Amary critica dificuldades para abrir empresas no país

O deputado Renato Amary (SP) reforçou as críticas nesta sexta-feira (23) contra os custos e a burocracia para abrir uma empresa no país. Pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revela que as dificuldades dos empreendedores começam na procura por informações, continuam na burocracia e terminam com o pagamento de taxas elevadas.

Segundo o tucano, esses fatores dificultam a abertura de novas empresas e inibem investimentos no Brasil. "As dificuldades são enormes, há demora na abertura das empresas, o que inibe os investidores e as pessoas que querem começar a montar o seu negócio. É preciso debater alternativas e adequar a legislação do país para esse novo ciclo de crescimento, desenvolvimento e modernização”, apontou.

O estudo conclui que o custo médio para abrir uma empresa no Brasil é de R$ 2.038, três vezes mais do que a média do Bric, bloco que inclui Rússia, Índia e China. Nesses países, a despesa é de R$ 672. No Brasil, o maior gasto é com o visto do advogado, que representa 35% do total, e o alvará do Corpo de Bombeiros, com outros 25%.

Para o tucano, as dificuldades não se restringem ao processo de abertura de empresas. De acordo com Amary, os empreendedores também enfrentam problemas ambientais devido à legislação muito rigorosa para a aprovação de alvarás de licenciamento e funcionamento.

Segundo a Firjan, a abertura de uma empresa envolve de seis a oito etapas, além do pagamento de até 16 taxas. Para a entidade, gastos altos para abertura de uma empresa geram perda de competitividade do Brasil em relação aos seus principais concorrentes no mercado internacional.

O objetivo da pesquisa é discutir o assunto com especialistas nacionais e internacionais. Após o debate, a Firjan vai encaminhar sugestões ao governo e aos candidatos à Presidência da República. Integrar todos os processos será um dos pedidos dos empresários. A ideia é centralizar todas as etapas burocráticas na Junta Comercial dos estados.

O deputado considera a sugestão positiva. “Centralizar as informações na Junta Comercial é uma boa alternativa. É preciso aprofundar os estudos para não deixar o processo ainda mais burocrático. O momento pré-eleitoral é uma boa ocasião para levar o assunto ao debate público, para que haja compromisso dos candidatos", destacou.

Outro objetivo do estudo é apresentar ideias para reduzir os custos de abertura de empresas no país. Uma delas é eliminar a exigência do visto de um advogado no processo.

Contra o empreendedor
→ No ranking dos 21 estados pesquisados, o lugar mais caro para se abrir uma empresa fica em Sergipe: R$ 3.597. O Estado do Rio é o quinto mais caro: R$ 2.811. Já a Paraíba é o mais barato do país: R$ 963. São Paulo é o sétimo mais barato, com um custo de R$ 1.711. Os dados coletados mostraram que o custo médio no Brasil varia até 431%, sem considerar os gastos com alvará sanitário, no caso de médias e grandes empresas.

→ O estudo apurou também que os custos médios para abertura de uma indústria no país variam de R$ 2.548, sem alvará sanitário, a R$ 3.134, com o alvará. Já para se abrir um comércio os custos chegam a R$ 2.631, enquanto numa empresa de serviços atingem R$ 2.600. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)