Ignoram o passado

Discurso pró-educação do PT não tem fundamento, diz Raquel Teixeira

A deputada Professora Raquel Teixeira (GO) contestou nesta quinta-feira (18) o discurso pró-educação repetido costumeiramente pelo presidente Lula e por sua pré-candidata na disputa pelo Palácio do Planalto, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Em sua rotina de inaugurações pelo país, o petista se orgulha de ser o presidente que teria inaugurado mais universidades no país - 13 no total.

Legado no ensino fundamental - Mas além de inflar os dados, como denuncia reportagem da “Folha de S. Paulo” publicada hoje, os petistas simplesmente ignoram as contribuições anteriores e o processo histórico do setor. Se for levado à risca o levantamento do Ministério da Educação que sustenta a propaganda governista, Juscelino Kubitschek superaria o ritmo de Lula, com a inauguração de dez universidades em cinco anos de mandato.

Já o governo Fernando Henrique (1995-2002) fez seis instituições, apesar de suas políticas públicas na área terem outro foco, como explica Raquel Teixeira. “Pela primeira vez na história um presidente teve a coragem de dizer que a prioridade do Brasil era o ensino fundamental. Essa foi a mudança mais importante. Universalizamos o acesso à educação dos sete aos 14 anos, e o ensino superior é fruto de uma base bem feita. Naquele momento, o Brasil precisava disso”, ressaltou.

Segundo explicou a parlamentar, uma das raízes mais profundas da desigualdade no Brasil é que o país historicamente valorizou a educação superior, modelo considerado elitista em todo o mundo. Mesmo dando importância também para a questão das universidades, o governo FHC criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e focou os investimentos na educação fundamental. “Com isso, universalizou-se a oportunidade de estudo, o nível educacional melhorou e as pessoas passaram a receber salários melhores e a ter novas profissões”, acrescentou a deputada.

Por outro lado, os números ventilados pelo Planalto no ensino superior estão inflados: das 13 instituições contabilizadas, nove são mero resultado de fusão, desmembramento ou ampliação de universidades inauguradas por outros presidentes. E falar tanto de universidade, segundo a deputada, não deixa de ser uma tática eleitoreira petista, mesmo usando números distorcidos. “Ao contrário da criança pobre, que não vota por causa da idade, o universitário vai às urnas. É por isso que o PT bate tanto nessa tecla”, reprovou. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Ag. Câmara)

Mudando para pior

Wandenkolk aponta retrocessos na política agrária do governo Lula

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) criticou nesta quinta-feira (18) o governo federal pela ausência de uma efetiva política agrária no país. Engenheiro agrônomo, o tucano avalia que a gestão Lula esqueceu as realizações do governo de Fernando Henrique Cardoso nesta área e deixou em segundo plano instrumentos capazes de transformar a realidade no campo.

Herança bendita de FHC - De acordo com o parlamentar, a reforma agrária precisa estar combinada com uma série de instrumentos que passaram a existir no governo FHC. Ele citou como exemplos o reforço no serviço de assistência técnica aos agricultores, a criação do Programa Nacional da Agricultura Familiar e a assinatura de convênios entre o Incra e as prefeituras para a abertura de estradas vicinais, dando mais possibilidades para o escoamento da produção.

Em geral, a adoção de políticas visando uma articulação em prol do desenvolvimento sustentável guiou as ações tucanas na área. Os números comprovam os avanços obtidos entre 1995 e 2002. Exemplo disso é que depois de oito anos de governo do PSDB, 635 mil famílias foram contempladas com o acesso à terra.

Já no governo petista, o deputado disse que a realidade mudou para pior. “Hoje as estradas vicinais estão intrafegáveis, o crédito virou uma moeda de troca política, as ONGs tomaram conta e a 'companheirada' está toda empregada e desviando recursos. Além disso, a assistência técnica encontra-se sucateada e os bancos sofrem para receber o ressarcimento do crédito”, enumerou.

Ainda segundo Wandenkolk, o atual governo distribui crédito sem nenhum controle. "Esse dinheiro virou alvo de corrupção e de desvio para outros objetivos, inclusive para fins eleitoreiros”, alertou. O deputado também chamou a atenção para a insegurança jurídica no campo. “O governo petista não prioriza a reintegrações de posse e não respeita determinações judiciais. Isso caracteriza uma grave ilegalidade”, lamentou.

Em relação à questão ambiental no campo, o tucano avalia que o governo Lula engessa as possibilidades concretas de desenvolvimento, não aproveita as terras já desmatadas e, ao mesmo tempo, impossibilita o agricultor familiar de produzir. “Estão vendendo as propriedades para o grande latifúndio e expulsando pessoas do campo para a periferia das grandes cidades. Isso é a reforma agrária do governo Lula, que não deu certo e nem vai dar. Espero que chegue o momento de retomarmos a possibilidade da paz do campo, com produção e geração de emprego e renda”, apontou Wandenkolk. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)

Diagnóstico precoce

Projeto de Sampaio cria programa de combate ao câncer em crianças

O deputado Carlos Sampaio (SP) apresentou neste mês projeto de lei que cria o Programa Nacional de Combate ao câncer de retina (retinoblastoma) e aos tumores embrionários. De acordo com a proposta, o governo federal deverá, por meio dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, realizar na rede pública de saúde os exames necessários para identificação dos tumores da retina ocular e de ultrassom para a detecção dessas doenças. Ainda segundo o texto, todas as crianças devem ser submetidas aos exames com quatro e com quinze meses de idade.

Evitar tratamento agressivo - Para o tucano, a criação de um programa nacional para combater essas doenças representa uma forma de cumprir o dever assegurado pela Constituição de assegurar à criança o direito à vida e à saúde. “Ao se obter o diagnóstico precoce desses tumores é possível que se faça um tratamento sem a necessidade de tratamentos agressivos como quimio e radioterapia. Trata-se de uma questão de suma importância para a saúde pública”, justificou.

Sampaio citou reportagem publicada pelo jornal "Folha de São Paulo" na qual a presidente do Centro Infantil Boldrini, Silvia Brandalise, explica que o pico dessas doenças se dá nos dois primeiros anos de vida, mas que os diagnósticos só têm ocorrido tardiamente, quando já apareceram os primeiros sintomas.“Diante dessas informações, é inegável a importância de se criar, com a máxima urgência, um Programa Nacional de Combate ao Retinoblastoma e aos chamados Cânceres Embrionários”, defendeu o tucano.

O deputado lembra que esse centro infantil localizado em Campinas (SP) é referência internacional no tratamento e combate a essas patologias. Segundo ele, a instituição atua em parceria com os governos municipal e estadual e com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo em um programa que consiste na realização de exames, em crianças de quatro a quinze meses de idade, com o objetivo de obter um diagnóstico precoce desses tipos de câncer.

“A exemplo desse trabalho, deve ser criado um programa nacional na rede pública de saúde. Por se tratar de algo de extremo interesse público acredito que deve ser inclusive adotado o regime de urgência para tramitação desse projeto”, defendeu. Apresentada no último dia 10, a proposta aguarda despacho para as comissões permanentes. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara)

Hora de mudanças

Hauly reforça críticas da Campanha da Fraternidade à política econômica de Lula

Lançada nesta quarta-feira (17), a Campanha da Fraternidade de 2010 levará a 50 mil comunidades cristãs de todo país uma mensagem em tom de crítica à política econômica adotada no governo Lula. O tema deste ano é “Economia e Vida”, com o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro". O texto-base inclui, entre outros pontos, críticas à crescente dívida interna do país, às altas taxas de juros, à elevada carga tributária e ao sistema financeiro internacional. Em 2009, por exemplo, essa dívida fechou em R$ 1,4 trilhão, 7,16% a mais que em 2008.

Modelo precisa ser rompido - Economista e católico praticante, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) disse que a mobilização destaca a necessidade de mudanças. “A Campanha da Fraternidade é bem realista e propõe aquilo que o país mais necessita: mudanças na política econômica adotada pelo governo Lula. O tema escolhido é uma crítica contundente à carga tributária elevada e concentrada em cima dos pobres e dos trabalhadores, um alerta que eu venho fazendo há muito tempo”, destacou.

Realizada de forma ecumênica pela terceira vez, a Campanha da Fraternidade congrega, além da Igreja Católica, outras quatro igrejas integrantes do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), responsável pela mobilização de 2010. “Essa união é muito importante para romper com esse modelo e essa condução equivocada da política econômica”, ressaltou Hauly.

Em relação à dívida interna, o texto da campanha aponta que apesar dos gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, as dívidas não param de crescer. “O trabalhador paga o dobro de impostos dos ricos. O modelo econômico vigente não tem nenhum compromisso com os mais pobres”, alertou o tucano, defensor ferrenho de uma profunda reforma tributária no país.

Ainda segundo o documento, a dívida limita a capacidade do governo de destinar verbas aos investimentos sociais. “Durante sete anos de governo o presidente Lula mais que dobrou os valores da dívida e pagou altos juros como nunca antes na história desse país”, alertou. “O PSDB, como partido social-democrata, busca privilegiar o trabalho e os cidadãos, distribuir riqueza e proporcionar melhores condições para a população”, apontou Hauly.

Reflexão - Em pronunciamento no plenário do Senado, Flávio Arns (PR) afirmou que a campanha é uma oportunidade para reflexão. “A sociedade deve refletir sobre as relações sociais e a postura diante da vida, em busca da recuperação dos melhores valores e da humanidade que vem se perdendo", argumentou.

Segundo ele, a mobilização deste ano pode equacionar a relação entre economia, vida humana e conservação do meio ambiente. Já Arns cobrou atenção ao lema da campanha. Ele atribuiu à ganância e à ambição desmedidas o estado de pobreza e de miséria em que vive grande parte da humanidade. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Agência Senado)

Questão de saúde

Projeto dispensa portador de marca-passo de revista em porta magnética

Tramita em caráter conclusivo na Câmara projeto de lei já aprovado pelo Senado que dispensa a revista de portadores de marca-passo cardíaco em portas magnéticas ou equipamentos de segurança semelhantes a elas. Segundo a proposta, de autoria do senador Arthur Virgílio (AM), essas pessoas terão acesso alternativo desde que apresentem documento comprobatório dessa condição.

Obrigatoriedade de advertência - O projeto também obriga os estabelecimentos que utilizam portas magnéticas, como bancos e aeroportos, a afixar letreiro de advertência ao público que informe a respeito da nocividade de campos magnéticos sobre marca-passos cardíacos ou similares.

“De maneira geral, não é recomendável que os portadores de marca-passo se exponham a campos magnéticos como os existentes em portas eletrônicas de segurança, pois pode haver interferência no funcionamento dos instrumentos de estimulação cardíaca”, explica Virgilio. De acordo com a proposta, a unidade hospitalar que implantar o aparelho no paciente fica responsável por emitir o documento que comprove seu uso.

Segundo informações do Ministério da Saúde, é crescente a freqüência anual de marca-passos implantados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Entre os anos de 1999 e de 2004, por exemplo, houve um aumento de 44% no número de implantes de marca-passo cardíaco destinado a corrigir distúrbios do ritmo do coração. Só em 2007, foram pagos pelos SUS 22 mil marca-passos. (Da redação com Agência Câmara/ Foto: Ag. Senado)

Incompetência

Copa de 2014 tem custo incerto e obras atrasadas, alerta Silvio Torres

Um dos principais nomes na Câmara em assuntos relacionados ao esporte, o deputado Silvio Torres (SP) criticou o governo federal por não ter até agora um orçamento consistente a respeito dos gastos do país com a Copa de 2014. O tucano alertou ainda para a demora no início das obras necessárias para a realização do torneio.

Busca da transparência - “Os empreendimentos que o Brasil se comprometeu com a Fifa a tirar do papel estão muito atrasados, começando pelos estádios e, principalmente, os aeroportos. Obra atrasada significa custo maior, porque depois elas terão que ser realizadas a qualquer preço, como aconteceu nos jogos Pan Americanos de 2007”, afirmou Torres, que presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara em 2009.

Na avaliação do parlamentar, é preocupante o governo ainda não ter identificado as despesas no Orçamento. Inicialmente todos os gastos em infraestrutura estarão por conta dos governos federal e estaduais, a maioria com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo reportagem da "Folha de São Paulo" publicada nesta quarta-feira (17), a Copa de 2014 já tem previsão de gastos 120% maior que o investido pela África do Sul para realizar o torneio em 2010. E mais: enquanto o Brasil não sabe ao certo quando gastará, as contas do torneio deste ano já estão praticamente fechadas.

No início deste mês, o governo federal divulgou apenas uma lista preliminar de projetos para a Copa. A relação incluiu 59 obras, sendo 12 delas em estádios. O custo previsto é de R$ 17,5 bilhões, incluindo verba federal, estadual e privada. Desse total, são R$ 5,3 bilhões para construção e reforma de arenas. O restante seria para transporte e obras nos entornos das praças esportivas. A Folha alerta que a tendência dos custos no Brasil é de alta, já que ainda não houve previsão sobre os gastos com segurança, tecnologia e infraestrutura esportiva, como centros de treinamento. As reformas em aeroportos também ficaram de fora.

Já a Copa da África do Sul tem gasto total previsto de R$ 7,9 bilhões. Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo. O investimento em arenas foi de R$ 3,1 bilhões e, em transporte, atingiu R$ 3,3 bilhões.

O tucano afirma que lá os números foram conhecidos com antecedência e o comitê organizador é muito mais amplo e democrático, com participação da iniciativa privada, do governo federal, além das entidades de futebol. “Existe muito mais transparência no país africano do que no Brasil. Aqui a transparência fica apenas no campo das intenções, pois não sabemos até agora o custo dos jogos de 2014”, frisou.

Diante desse quadro, o deputado reitera a necessidade de uma fiscalização ainda mais rigorosa e atualizada dos gastos. “Esse é o objetivo do portal de fiscalização que lançamos no ano passado para monitorar os gastos com a Copa de 2014. É fundamental controlar essas despesas para que elas não extrapolem aquilo que estava previsto”, apontou o tucano. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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"Pinga Fogo"

João Almeida: mesmo popular, Lula não conseguirá eleger Dilma

Em sua participação no programa “Pinga Fogo” da Rádio Câmara, o deputado João Almeida (BA) avaliou que não haverá transferência consistente de votos nas eleições presidenciais de outubro. Para o líder do PSDB na Câmara, apesar de sua elevada popularidade, Lula não conseguirá fazer da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sua sucessora.

Voto mais consciente - Almeida participou do debate com o líder petista na Casa, Fernando Ferro (PE). A discussão tratou de temas como as eleições gerais, o ano legislativo iniciado neste mês e também dos projetos que dominarão a pauta do plenário ao longo do ano.

Para o deputado, o pleito de outubro será muito concorrido, e a população votará de forma mais consciente. “Teremos uma eleição dura, muito disputada, e esperamos vencer. Estou convencido de que a cada eleição o povo brasileiro vota com qualidade, não se deixa mais enganar e aprendeu a acompanhar o debate político. A escolha cada vez mais é algo individual”, assinalou Almeida, ao contestar a força da candidata petista por ter como “padrinho” o presidente Lula.

O líder também discordou da ideia de que em ano de eleições gerais o Congresso Nacional produz pouco e apontou exemplos de projetos que devem dominar os debates neste primeiro semestre. “Se olharmos para a transição do governo FHC para o Lula, em 2002, tivemos uma atividade congressual muito grande, inclusive para atender aos propósitos do novo governo. Creio que neste ano a produção ocorrerá de forma mais concentrada”, afirmou.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, os projetos do pré-sal e do Código Florestal são temas que, na opinião de Almeida, estarão em destaque nos próximos meses. Para o deputado, as propostas do governo para regular a exploração da camada subterrânea de petróleo estão longe de serem as mais viáveis.

“Toda essa legislação que estão construindo é dispensável. A Lei do Petróleo, criada com o governo FHC em 1997, é satisfatória. Bastava apenas uma modificação em um detalhe engenhoso dessa lei, que é a participação especial devida ao Estado pelos entes federativos, e o excedente, que é o resultado quando os poços são de alta rentabilidade”, explicou o tucano.

O parlamentar reprovou ainda a ideia vendida pelos governistas de que o pré-sal seria uma grande dádiva do PT e de Lula. “Estão modificando a lei, criando encargos novos para a Petrobras, reestatizando o setor. Além disso, criam toda uma fantasia de que todas essas coisas vão acontecer amanhã e o Brasil ficaria rico a partir daí”, ironizou. Apesar das discordâncias, o líder afirmou que a oposição contribuirá na votação das três propostas restantes sobre o tema, que começam a ser discutidas em plenário na próxima terça-feira (23).

O "Pinga-Fogo" vai ao ar todas as quintas-feiras, às 8h30, na Rádio Câmara. O programa também pode ser ouvido pela internet, no site da Câmara www.camara.gov.br (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)