Os senadores Arthur Virgílio (AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentaram ontem à noite duas novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As acusações tratam de uma suposta venda de terras sem o devido pagamento de tributos e o acesso que Sarney teria a informações privilegiadas relacionadas às investigações sobre seu filho.
Nota conjunta - Ambas as denúncias foram publicadas na imprensa nesta quarta-feira. De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", a venda de terras envolvendo Sarney teria ocorrido em 2002. A área estaria localizada na divisa de Goiás com o Distrito Federal. A outra acusação foi apresentada pelo jornal "Correio Braziliense": o peemedebista teria obtido acesso, por meio de um agente da Polícia Federal, a informações privilegiadas sobre as investigações de supostas irregularidades cometidas por seu filho, o empresário Fernando Sarney.
Os dois parlamentares divulgaram ontem nota sobre as representações. Confira a íntegra:
"Os abaixo-assinados senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) decidem:
a) Denunciar o Presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), com base no artigo 5º da Resolução nº 20, do Conselho de Ética da Casa, que prevê investigação do parlamentar - e possível perda de mandato - por quebra de decoro.
A denúncia se baseia nos graves fatos descritos pelos jornalistas Alan Gripp e Fernanda Odilla, do jornal Folha de São Paulo, envolvendo venda de terras pelo Presidente do Congresso, sem o necessário e devido pagamento de impostos. A nebulosa transação agride a Lei nº 8.137/90, que prevê crimes contra a Ordem Tributária;
b) Denunciar o Presidente do Senado Federal, com base no mesmo artigo 5º da Resolução nº 20, do Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro parlamentar. A denúncia se lastreia nos fatos escabrosos relatados pelo jornalista Lúcio Vaz, do jornal Correio Braziliense, segundo os quais o agente da Polícia Federal, Sr. Aluísio Guimarães Filho, cedido pelo Palácio do Planalto ao senador Sarney, na cota de funcionários de ex-Presidentes da República, passava informações privilegiadas do Departamento de Polícia Federal ao grupo comandado pelo empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar ora denunciado.
Tal atitude colide com o artigo 325 do Código Penal: "Revelar fatos de que se tem notícia, em razão do cargo que ocupa, e que devam permanecer sob sigilo". E configura, mais uma vez, a forma incestuosa com que o Sr. José Sarney e seu grupo político-empresarial tratam a coisa pública.
Brasília, 29 de julho de 2009
Senador Arthur Virgílio
Senador Cristovam Buarque
(Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)
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