17 de ago. de 2009

TCU de olho

Tucanos: governo é incompetente para executar obras

Parlamentares do PSDB criticaram nesta segunda-feira a condução de obras e projetos pelo governo Lula. De cada três empreendimentos fiscalizados ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma foi paralisada por contas de irregularidades graves. De acordo com os tucanos, as obras são monitoradas constantemente em virtude da incompetência e da falta de planejamento do Planalto.

Melhorar a gestão - O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), lembrou que o governo costuma reclamar dos órgãos fiscalizadores quando ocorrem indícios de irregularidades. “Mas o que as auditorias mostram é a incompetência da gestão petista. O Planalto deve buscar melhorar a sua capacidade de gestão e de eficiência para que os empreendimentos saiam do papel”, apontou.

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são alvo constante das auditorias do TCU. Em 2008, 88 foram fiscalizadas e somente neste ano 90 projetos já passaram por auditorias. De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, as principais razões que levam o tribunal a propor a paralisação das obras são sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações.

Segundo Duarte, cabe aos órgãos de fiscalização zelar pelo bom emprego do dinheiro público. “Não adianta o governo reclamar: tem que regularizar a situação e cumprir a lei”, disse. O deputado lembrou que a execução do PAC continua lenta. “Esse programa é a menina dos olhos do governo, mas passada mais da metade do ano, o programa tem pouco mais de 7% de execução de seus recursos. É um resultado muito aquém do que se espera para conter a crise, gerar empregos e produzir a infraestrutura necessária que o Brasil precisa”, completou.

Para o deputado Fernando Chucre (SP), os dados mostram a ineficiência e a corrupção do governo. “As obras fiscalizadas apresentam problemas diversos em relação a preços e contratos. O governo tem uma ineficiência tremenda na condução delas e de projetos de interesse do país, prejudicando a nossa população”, afirmou. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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