8 de jan. de 2010

Nepotismo

Proposta de João Campos proíbe parentesco entre senador e suplente

Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional do deputado João Campos (GO) que pretende reduzir de dois para um o número de suplentes de cada senador. O texto também proíbe que titular e suplente sejam parentes consanguíneos. Familiares até o segundo grau ou por adoção também estão incluídos no projeto.

Para o tucano, a adoção do suplente único dará maior evidência a esse candidato e aumentará a responsabilidade e peso político da sua escolha pelos partidos. “Nem na eleição de presidente da República se cogita a inscrição de mais de um candidato destinado a substituí-lo em suas faltas”, compara. “A quantidade de suplentes permitida hoje é completamente exagerada”, completou.



Moralização - Na avaliação de Campos, reduzir a quantidade de suplentes é tão importante quanto proibir o parentesco destes com os titulares. Para ele, essa é uma regra moralizadora. “O objetivo da proposta é evitar que o exercício dessa função pública seja tratado como verdadeiro negócio de família. Isso tem acontecido em algumas situações e é inaceitável em uma democracia”, justificou o deputado.

A PEC 404/09 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se aprovada, será avaliada por uma comissão especial. Posteriormente, a matéria ainda deverá ser encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos. (Da Redação do Diário Tucano com Agência Câmara)

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