Os deputados Zenaldo Coutinho (PA) e Leonardo Vilela (GO) pediram nesta quarta-feira (21) o afastamento e a punição para o servidor da Receita Federal suspeito de violar dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Segundo reportagem do jornal "Folha de São Paulo", a Receita Federal confirmou que o funcionário acessou e imprimiu, em outubro de 2009, as declarações de Imposto de Renda do dirigente tucano sem justificativa. Dados sigilosos de Eduardo Jorge foram incluídos num dossiê feito pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).
Vilela considerou um crime a atitude do servidor e disse que ele deve ser punido e pagar pelo que fez. "Temos que exigir que a lei seja cumprida. É lamentável que o partido continue com essa forma de fazer política não respeitando a lei e passando por cima dela", ressaltou.Para o tucano, o funcionário identificado deve ser afastado de suas funções até que o processo contra ele seja concluído. "Ele está infringindo o código de conduta do servidor público e o código de ética. É inadmissível que continue prestando serviços à população", disse o deputado.
A consulta imotivada de dados sob sigilo fiscal é uma irregularidade administrativa. A infração pode levar a suspensão de 90 dias do servidor. Já a violação desses dados é crime, podendo gerar a demissão do servidor e uma ação penal contra o responsável pelo ato.
A reportagem do jornal paulista obteve cópias integrais das declarações de IR de Eduardo Jorge dos exercícios de 2005 a 2009. A Receita Federal investiga se os documentos foram vazados para fora do Fisco, o que caracterizaria a violação do sigilo do dirigente tucano.
Zenaldo Coutinho também lembrou que esse tipo de violação de privacidade já aconteceu durante o governo Lula, como no caso da divulgação dos dados de gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso. "Mais uma vez o governo do PT atinge o direito de privacidade e, nesse caso, para uso político e partidário", afirmou. "As instituições exigem respeito à privacidade. Esse servidor tem que ser punido", acrescentou. O funcionário, disse o deputado, não deve ter agido sozinho, e por isso, é preciso que a investigação também aponte os demais envolvidos no caso. "É um crime violento e agride não só um companheiro de partido como também à democracia como um todo", ressaltou. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)
Nenhum comentário:
Postar um comentário