4 anos da Lei Maria da Penha

Justiça deve agir mais rápido em casos de violência contra a mulher, diz Marisa Serrano

"Qual homem nunca perdeu a paciência e saiu na mão com sua mulher?" A frase dita pelo goleiro Bruno, um dos acusados pelo brutal assassinato da modelo Eliza Samudio, mostra como a sociedade brasileira ainda é machista, apesar da existência da Lei Maria da Penha, que completa quatro anos neste sábado (7).

O caso de Eliza, segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), também é a prova de que a nova legislação não tem sido cumprida como deveria. A jovem denunciou a violência e as ameaças, mas teve o pedido de medidas de proteção negado por uma juíza. A magistrada entendeu que a lei não se aplicava a esse tipo de relação afetiva. Mas para o CFEMEA, a decisão contrariou o texto legal.

Para a senadora Marisa Serrano (MS), a lei avançou, mas casos como este demostram que ainda há muito a ser feito para que a legislação seja respeitada. “A lei é uma realidade no país. Mesmo assim, precisamos fazer com que na prática ela tenha mais efeito”, ressaltou a tucana nesta sexta-feira (6).

A parlamentar também lamentou a ocorrência de tantos casos de violência, principalmente dentro de casa. De acordo com o governo federal, mais da metade das vítimas declarou estar convivendo com o agressor (72,1%). Em metade dos casos a vítima afirma correr risco de morte e 57% sofrem violência diariamente.

“O que falta é a Justiça ser mais rápida, porque muitas mulheres denunciam e depois não há a tomada de providências sobre o caso. Com isso, elas acabam sendo agredidas novamente ou até mortas, mesmo tendo denunciado. O Judiciário precisa ser mais veloz para dar segurança às mulheres”, reforçou.

Entre os desafios para combater esse problema, Marisa defendeu a realização de campanhas nacionais sobre o tema. “A partir do momento que se faz campanha e que se introduz uma cultura para toda a comunidade, a pessoa passa a respeitar mais e também a denunciar os maus tratos”, apontou. A boa notícia é que as mulheres estão mais cientes dos seus direitos depois da criação da nova lei, como mostram as estatísticas abaixo.

Denúncias dobraram

→ Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, os atendimentos feitos pelo Ligue 180, a Central de Atendimento à mulher do governo federal, mais que dobraram no primeiro semestre em relação a igual período de 2009, chegando a 343.063.

→ A central recebe denúncias de violência contra a mulher, dá informações sobre a Lei Maria da Penha e indica a rede de atendimento mais próxima. Em casos graves, aciona a polícia e o Ministério Público. A utilização do serviço vem sendo ampliada desde sua criação, em 2005. Em 2006, foram 41 mil atendimentos.

→ A lei foi sancionada em agosto de 2006 e batizada em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes. Ela ficou paraplégica depois de levar um tiro do próprio marido e conseguiu que ele fosse condenado. O agressor tentou encobrir o crime. O ex-marido da biofarmacêutica alegou que sua esposa havia sido baleada durante um assalto.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Senado)

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