30 de set. de 2010

Apagões sem fim

Macris cobra mais fiscalização da Anac para evitar novo caos aéreo

Para evitar que passageiros enfrentem novos problemas com empresas aéreas, como ocorreu com a Webjet nesta semana e com a Gol há menos de dois meses, o deputado Vanderlei Macris (SP) defendeu uma fiscalização rigorosa da Agência Nacional de Aviação Civil. Integrante da CPI que foi instalada em 2007 pela Câmara para investigar o caos nos aeroportos, o tucano considera fundamental que a Anac verifique de perto as condições operacionais das companhias. Além disso, voltou a alertar para os problemas de infraestrutura nos aeroportos de todo o país.

Na avaliação do parlamentar, a ocorrência de problemas com as empresas do setor mostra a ineficiência da nova regulamentação da Anac, que está em vigor desde junho e foi elaborada para defender os direitos dos passageiros em casos de atrasos ou cancelamentos de voos.

Passageiros da Webjet enfrentam diversos transtornos
em todo o país após cancelamentos e atrasos de voos. Os problemas foram provocados, segundo a empresa, porque foi alcançado o limite de carga horária mensal de tripulantes e da perda de pilotos para a concorrência. O Ministério Público do DF já instaurou inquérito civil público para apurar causas e responsabilidades das supostas dificuldades da companhia.

Após os tumultos nos aeroportos provocados pela Webjet, a Anac decidiu puni-la com a suspensão da venda de bilhetes até a próxima sexta (1º). No entanto, isso não resolveu totalmente o problema dos passageiros prejudicados. Cabe à agência reguladora assegurar o direito de embarque nos voos para os quais os consumidores compraram passagens ou, se isso não for possível, garantir outra forma de transporte ou alguma maneira de compensação pelos transtornos sofridos.

Para Macris, a agência reguladora só agiu com mais rapidez para punir a Webjet por causa da proximidade das eleições. Em agosto, o tucano considerou insatisfatórias as respostas dadas pelo governo no caso do caos aéreo envolvendo a Gol e inclusive pediu a realização de audiência pública na Câmara com autoridades do governo, inclusive da Anac, para dar mais explicações. Só no dia 4 deste mês, houve atrasos em 736 voos domésticos e cancelamentos de outros 159.

Além de problemas enfrentados pelas companhias, o deputado alertou que
o país está prestes a enfrentar um novo caos aéreo devido a má gestão do governo. De acordo com Vanderlei Macris, os problemas no setor são provocados pela falta de infraestrutura aeroportuária no Brasil, que está despreparada para o aumento da procura. “O governo não se planejou e nem viabilizou recursos para que tivéssemos aeroportos em condições de receber esse aumento da demanda”, apontou.

Se não bastassem os problemas ocorridos com a Webjet, nos últimos dias houve também uma pane no sistema de emissão de passaportes da Polícia Federal. Sem previsão para acabar, esse outro "apagão" afeta cerca de 12 mil pessoas por dia. Diante desse quadro, Macris afirmou que o Brasil enfrenta uma crise de gestão muito séria. “Esses apagões que temos nos sistemas aéreo, elétrico, de transporte, da Polícia Federal, entre outros, revela uma má gestão generalizada na ação do governo”, criticou.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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