Instituída em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo alavancou de forma extraordinária e espetacular a Petrobras. A avaliação é do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), um dos principais especialistas do PSDB no setor. De acordo com o tucano, esse marco legal possibilitou à empresa ampliar seus horizontes. A abertura de capital atraiu investidores privados até mesmo na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Além disso, a participação em licitações no mundo todo foi outro fator que permitiu à Petrobras aumentar seu faturamento. Apesar dos ganhos, o tucano alertou nesta quarta-feira (27) para o desmonte deste modelo no governo petista.
Como se não bastassem as ações prejudiciais à estatal ao longo dos últimos anos, durante a campanha eleitoral a legenda do presidente Lula atacou o legado deixado pelo governo tucano. Mas como mostra reportagem do jornal “Valor Econômico” em sua edição de hoje, uma análise histórica das contas da Petrobras contradiz o que vem sendo dito pelo presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, um dos porta vozes dos ataques.
De acordo com a matéria, depois de 1997, quando acabou o monopólio da produção e da exploração de petróleo, a Petrobras teve um ganho visível de eficiência. Esse fato sozinho já coloca por terra a acusação de Gabrielli de que houve um desmanche na empresa.
Estratégia de desenvolvimento exitosa
Com a autonomia conquistada no final da década de 90, a Petrobras registrou mais lucros e mais produtividade, combinada com redução de custos. Vellozo Lucas lembra que a capacidade de investimento da Petrobras saltou de R$ 4 bilhões para R$ 30 bilhões. “É o maior caso de sucesso de estratégia de desenvolvimento da história do país. Em 10 anos a produção de petróleo do Brasil dobrou", destacou o tucano, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos do PSDB.
De acordo com o deputado, outras conquistas foram alcançadas ao longo do tempo. "Chegamos à autossuficiência, as reservas quintuplicaram e as receitas de petróleo apropriadas pelo setor público nos três níveis - União, estados e municípios - saíram de R$ 200 milhões para R$ 25 bilhões. Houve, portanto, um aumento extraordinário”, apontou, ao se referir a recursos relacionados à distribuição de royalties e participações especiais.
Com referências às críticas do atual presidente da Petrobras ao marco regulatório, Vellozo Lucas lembra que o PT vinha realizando os leilões até 2007, período da descoberta da camada do pré-sal no Campo de Tupi, na Bacia de Santos. Segundo ele, a partir desse momento o governo deixou de elogiar a Lei do Petróleo.
“O governo do PT viu uma enorme oportunidade de fazer demagogia política. E aí desmontou o modelo empresarial que vinha dando certo e desorganizou o marco regulatório. Não colocaram nada no lugar, a não ser confusão, desconfiança e redução dos investimentos. Conseguiram produzir também uma briga entre os estados produtores de petróleo”, criticou o tucano, ao fazer alusão ao polêmico sistema de partilha na divisão dos royalties do pré-sal.
109%
Foi o crescimento da produção de petróleo nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Já na gestão de Lula, o avanço foi de apenas 30%. Publicado na edição desta quarta-feira do jornal "Valor Econômico", o dado é apenas um exemplo de como são infundadas as críticas do atual presidente da Petrobras ao governo passado e ao modelo adotado em 1997.
(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Ag. Câmara)
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