A denúncia – a quarta feita pelo parlamentar (foto) – se baseou nos diálogos gravados pela Polícia Federal durante Operação Boi Barrica e divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo, onde Sarney e seu filho Fernando tratam de uma vaga em um gabinete no Senado para o namorado de sua neta.
O então diretor-geral do Senado Agaciel Maia, suspeito de inúmeras irregularidades à frente da direção da Casa, é citado no diálogo. O rapaz beneficiado, que continua lotado na Casa, foi contratado por meio de um ato administrativo secreto, menos de uma semana depois da negociação.
As outras três denúncias apresentadas pelo líder do PSDB contra Sarney referem-se aos chamados atos secretos – atos administrativos mantidos em sigilo nos últimos 14 anos e na acusação de que a Fundação Sarney, da família do presidente do Senado, desviou verbas de patrocínio cultural da Petrobras para benefício próprio. Para Virgílio, Sarney - que também é presidente da Fundação - feriu decoro parlamentar.
Penalidades – Se o Conselho de Ética acatar a denúncia, José Sarney corre o risco de receber as seguintes penas: advertência, censura, suspensão ou perda de mandato. Se receber a pena mais forte, o senador fica inelegível por oito anos. No entanto, o presidente do Conselho de Ética tem a prerrogativa de rejeitar e arquivar as denúncias. Caso isso seja feito, o Conselho pode entrar com um recurso para que o caso seja avaliado pelos 15 membros titulares. Caso seja pedida a cassação do parlamentar no Conselho de Ética, o caso ainda terá de passar pelo plenário. (Reportagem: Regina Bandeira/Foto: Eduardo Lacerda)
Um comentário:
Caro Blog.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio é hoje (sem desmerecimento ao trabalho de outros)o melhor parlamentar em atividade no Brasil.
Parabéns ao PSDB.
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