Fatura cara

Fruet critica acordo do Brasil com Paraguai sobre usina de Itaipu

O deputado Gustavo Fruet (PR) criticou os termos de acordo fechado pelo governo Lula com o Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, alterando tratado assinado entre os dois países em 1973. Com o acerto, a Eletrobrás pagará mais pela energia excedente comprada do Paraguai. O aumento atingirá o chamado “bônus de cessão da tarifa”, um adicional de compensação que passará dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. Além de ter cedido mais uma vez à pressão de nações vizinhas, Fruet chamou a atenção para outro ponto: quem pagará essa conta adicional de US$ 240 milhões.

Mais um precedente - O deputado lembrou que essa não foi a primeira vez que o Itamaraty agiu de forma benevolente. Postura semelhante havia sido tomada, por exemplo, em negociação envolvendo o comércio de gás com a Bolívia. “Quem vai suportar os custos trazidos com esse acerto com o Paraguai? Será o consumidor brasileiro, o Tesouro Nacional ou haverá algum repasse via aumento de tributo para compensar esse valor?”, questionou nesta segunda-feira. O próprio embaixador Enio Cordeiro, subsecretário de Assuntos da América do Sul do Itamaraty, admitiu que a conta será paga pelos brasileiros. De acordo com o deputado, ao ceder no tratado binacional, novamente o Brasil abre precedentes e admite pressões futuras.

Fruet citou alguns impactos que esse novo acordo tratá para o consumidor. Entre eles, está o aumento da tarifa ou o fim de subsídio em algumas faixas de renda, principalmente residencial, ou aumento na carga tributária em algum setor para compensar esse repasse. Outra opção seria a retirada do recurso do Tesouro, prejudicando outras áreas.

As mudanças ainda terão que ser aprovadas pelos Legislativos brasileiro e paraguaio. “O papel da oposição é saber quais serão as medidas adotadas pelo governo, além de estabelecer um debate transparente no Congresso”, apontou o tucano. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara)