O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , deputado Roberto Rocha (MA), destacou nesta quarta-feira (13) o bom trabalho realizado pelo colegiado no ano de 2009. O grupo analisou 69 proposições,- número recorde se comparado com os últimos cinco anos -, além de ter promovido 24 audiências públicas. Por iniciativa da comissão, foram feitas ainda reuniões preparatórias em todos os estados da Amazônia Legal com vistas à realização do III Simpósio Nacional da Amazônia, ocorrido em outubro.
Apoio à Conferência da ONU - Para Rocha, um dos desafios do colegiado foi a discussão de temas complexos, como por exemplo a modernização do Código Florestal. “Tocamos o dedo na ferida e enfrentamos questões espinhosas como a atualização do Código e a necessidade de rastreabilidade ambiental da pecuária brasileira. O importante foi ter cumprido o dever de casa e aprovado toda a agenda que trata da política nacional de mudanças climáticas”, ressaltou o tucano.
O deputado propôs em 2009 a instalação de um grupo técnico de trabalho para analisar o projeto que moderniza o Código Florestal, mas não se chegou a um consenso entre os parlamentares para a votação. Entre os desafios para 2010 está a necessidade do Congresso avançar nessa questão, já que o documento - que tem 44 anos - está totalmente desatualizado
A pedido de Rocha, no ano da realização da Conferência Mundial da ONU sobre Mudanças Climáticas, a comissão fez algumas reuniões preparatórias com representantes do governo brasileiro e de outros países, além de pesquisadores e especialistas, com o objetivo de dar subsídio aos parlamentares. O encontro aconteceu em dezembro na Dinamarca, e contou com a participação do próprio presidente e dos deputados Ricardo Tripoli (SP), Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Rômulo Gouveia (PB).
Entre os destaques na área ambiental, o colegiado conseguiu a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, que também já foi ratificado no plenário da Câmara. Outro importante projeto acatado é o que fixa normas e define as competências de cada ente da federação na concessão de licenças ambientais.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que determina a inclusão dos biomas cerrado e caatinga na condição de patrimônios nacionais também mereceu especial atenção do colegiado. Após tramitar na Câmara por 14 anos, a vitória da comissão, segundo Rocha, foi conseguir levá-la à pauta do plenário para ser votado em 2010. “O ano foi bastante produtivo e conseguimos avançar em muitas questões”, resumiu Rocha.(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Du Lacerda)
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