15 de jan. de 2010

Discussão geral

Eduardo Gomes vai propor Comissão Geral para discutir Programa Nacional de Direitos Humanos na Câmara


Diante das polêmicas em torno do III Programa Nacional de Direito Humanos lançado pelo presidente Lula, o deputado Eduardo Gomes (TO) articula a formação de uma comissão geral na Câmara para analisar o texto. O tucano pretende, a exemplo do que aconteceu nas discussões sobre o pré-sal, movimentar o parlamento e a sociedade para discutir de forma aprofundada tudo que se refira ao programa.


“O Legislativo e a sociedade como um todo precisam ser ouvidos, até porque o texto apresentado pelo governo trata de temas muito polêmicos e que têm gerado uma grande divisão de opiniões. Com um amplo debate poderemos acabar com as polêmicas e chegar a um senso comum”, explica o tucano, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Casa.

O parlamentar defende que todos os temas que constam do programa nacional elaborado pelo governo sejam debatidos pela comissão geral; entre eles a liberdade de imprensa; reintegração de terras; direito da mulher ao aborto e as atribuições da Comissão da Verdade, instalada para tratar das violações dos direitos humanos durante a ditadura.

O tucano acredita que não terá dificuldades em contar com o apoio dos parlamentares governistas para garantir a instalação da comissão. “Irei apresentar um relatório aos líderes de partidos. Já contamos com o apoio do PSDB, DEM e PPS e acredito que todos os partidos, inclusive os da base do governo, irão apoiar a ideia da forma como está sendo colocada", afirma o parlamentar. 

Gomes explicou que sua intenção é aperfeiçoar o texto com a participação de todos e de maneira apartidária. "O parlamento e a sociedade podem contribuir muito para acabar com as polêmicas e tornar o plano o melhor possível”, defende o deputado. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)

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