Diante das polêmicas em torno do III Programa Nacional de Direito Humanos lançado pelo presidente Lula, o deputado Eduardo Gomes (TO) articula a formação de uma comissão geral na Câmara para analisar o texto. O tucano pretende, a exemplo do que aconteceu nas discussões sobre o pré-sal, movimentar o parlamento e a sociedade para discutir de forma aprofundada tudo que se refira ao programa.
“O Legislativo e a sociedade como um todo precisam ser ouvidos, até porque o texto apresentado pelo governo trata de temas muito polêmicos e que têm gerado uma grande divisão de opiniões. Com um amplo debate poderemos acabar com as polêmicas e chegar a um senso comum”, explica o tucano, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Casa.
O parlamentar defende que todos os temas que constam do programa nacional elaborado pelo governo sejam debatidos pela comissão geral; entre eles a liberdade de imprensa; reintegração de terras; direito da mulher ao aborto e as atribuições da Comissão da Verdade, instalada para tratar das violações dos direitos humanos durante a ditadura.
O tucano acredita que não terá dificuldades em contar com o apoio dos parlamentares governistas para garantir a instalação da comissão. “Irei apresentar um relatório aos líderes de partidos. Já contamos com o apoio do PSDB, DEM e PPS e acredito que todos os partidos, inclusive os da base do governo, irão apoiar a ideia da forma como está sendo colocada", afirma o parlamentar.
Gomes explicou que sua intenção é aperfeiçoar o texto com a participação de todos e de maneira apartidária. "O parlamento e a sociedade podem contribuir muito para acabar com as polêmicas e tornar o plano o melhor possível”, defende o deputado. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)
Nenhum comentário:
Postar um comentário