Negligência

Programas na área energética estão parados, aponta tucano

O deputado Gervásio Silva (SC) disse nesta terça-feira (5) que o governo Lula erra ao não priorizar investimentos nas fontes de energia renováveis, para diminuir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis (mais poluentes). Segundo o tucano, o discurso da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, é incompatível com as políticas reais do governo Lula no país.

"A ministra afirma para o mundo que o Brasil está comprometido com a redução dos gases de efeito estufa mas, internamente, aposta nas termoelétricas e desestimula as pesquisas que visam tornar menos suja a matriz energética do país", critica o tucano, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

O parlamentar citou dados apurados pelo site Contas Abertas sobre programas do governo federal relacionados à ampliação da oferta de energia renovável e à integração de bacias hidrográficas com o objetivo de aumentar a oferta de água em locais de baixo potencial hídrico. "São programas que não saíram do papel em 2009 ou que tiveram baixíssima execução", lamentou Gervásio Silva, para quem a política ambiental do governo "é mais retórica do que prática".

Segundo o Contas Abertas, no ano passado, o governo federal não aplicou nenhum centavo do orçamento de R$ 3,074 milhões do Programa Energia Alternativa Renovável, do Ministério das Minas e Energia. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, o programa tem como missão "ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis".

Outro programa igualmente voltado para estimular fontes de energia limpa é o de Integração de Bacias Hidrográficas, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. De acordo com o levantamento do mesmo site, dos R$ 1,3 bilhão do orçamento para 2009, apenas R$ 129 milhões foram usados, ou seja, menos de 10% do total.

O programa visa ampliar a oferta de água em bacias para a construção de hidrelétricas ou de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas com capacidade instalada inferior a 30 MW).  "A prova é que o governo tem dois programas estratégicos para o setor parados. Será falta de planejamento, má gestão e negligência?" questiona o parlamentar. (Fonte: Agência Tucana/Foto: Du Lacerda)