Prevenção

Tucanos defendem projetos de lei para reduzir violência no trânsito

Ao longo do feriado prolongado de carnaval, aumentam os riscos de acidentes nas estradas. Só no último ano, 127 pessoas morreram em 2.865 acidentes ocorridos durante os festejos. Já os números de 2010 ainda não foram divulgados oficialmente pela Polícia Rodoviária Federal. No Congresso, tucanos estão à frente de projetos de lei com potencial de reduzir o número de mortes e acidentes não somente em dias de estradas e ruas mais movimentadas como no carnaval, mas ao longo de todo o ano.

As propostas - Uma das propostas em tramitação, de autoria do deputado José Aníbal (SP), endurece a Lei Seca e prevê que o motorista, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro, assume a presunção de que tem concentração de álcool no sangue acima dos limites tolerados. Com isso, a pessoa poderá ser processada.

“No Brasil temos uma boa legislação, mas nem sempre ela é cumprida. Essa mudança pode auxiliar no seu cumprimento e reduzir os acidentes. Hoje, ao ser barrado em uma blitz, o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro, pois tem o direito constitucional de não criar provas contra si. Ao tornarmos obrigatória a realização do teste, inibimos o uso do álcool, o que poderá reduzir a quantidade de acidentes causados pelo consumo excessivo de bebida", explicou o tucano.

Para ele, a prevenção é a principal forma de reduzir os acidentes e as mortes no trânsito. “É preciso prevenir. Mas o governo dá pouca atenção a isso e parece até ter uma certa resistência. Gasta-se muito menos com campanhas de prevenção do que com os prejuízos causados pelos acidentes. Fiscalização também é fundamental, tal como a aquisição dos equipamentos necessários, como os bafômetros”, destacou.

Para a operação de Carnaval deste ano a Polícia Rodoviária Federal contará com 9 mil agentes que fiscalizarão 66 mil quilômetros de rodovia no país. O número de bafômetros passou de 700, em 2009, para 2 mil aparelhos. “Esse é um bom aumento, mas ainda está longe do ideal se levarmos em conta o tamanho da nossa malha viária e a quantidade de veículos em circulação. Ainda há muito a ser feito”, frisou Aníbal.

O projeto do tucano deve ser apensado a outra proposta de autoria da deputada Rita Camata (ES) que estabelece penalidades mais rigorosas às infrações causadas por excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas e direção sob efeito do álcool.

Segunda a tucana, as regras mais duras são fundamentais para reduzir a violência. “Imprudência, fiscalização inadequada e problemas de infraestrutura são os grandes responsáveis pelo número alarmante de vítimas. Por isso essas mudanças no Código de Trânsito são importantes”, justificou.

Já o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) é autor de projeto que cria o Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT). Ele possibilitará a concessão de uma pontuação especial mensal aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão deduzidos da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das multas.

“É uma medida emergencial para reverter o quadro de calamidade em que se transformou o trânsito brasileiro”, justifica o parlamentar. Para ele, a medida estimulará os motoristas a cumprirem as leis, o que consequentemente reduzirá a violência. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)