O deputado Gustavo Fruet (PR) fez um alerta sobre a situação financeira dos municípios, que enfrentam cortes na arrecadação ao mesmo tempo em que crescem as despesas. O tucano lembrou que a partir deste ano as prefeituras assumirão uma série de encargos decorrentes de reivindicações aprovadas pelo Congresso Nacional, como o Piso Nacional do Magistério (que deverá ser pago integralmente a partir deste ano), o piso salarial dos agentes de saúde e a obrigatoriedade do ensino para crianças a partir dos quatro anos de idade.
Cortesia com o chapéu alheio - “Todos esses itens são avanços importantes e decorrem de reivindicações justas, porém quem assume o custo são os municípios – sem receita adicional e ainda enfrentando queda no FPM”, disse Gustavo Fruet. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que é a principal fonte de receita para cerca de 70% das cidades brasileiras – caíram 3,1% no ano passado em relação a 2008. A redução continuou em janeiro deste ano: 14,1% em relação ao mesmo período do ano passado.O deputado lembrou que a redução do FPM deve-se em grande parte às desonerações tributárias feitas pelo governo federal para estimular o consumo e enfrentar a crise. “Ninguém é contra essas medidas. O problema é que o governo faz cortesia com o chapéu alheio, cortando impostos que têm um impacto perverso sobre os municípios”, diz Fruet. (Da assessoria do deputado/ Foto: Ag. Câmara)
Leia também:
Jornal O Globo destaca dificuldades econômicas dos municípios em 2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário