Os deputados Vanderlei Macris (SP) e Ricardo Tripoli (SP) alertaram nesta sexta-feira (28) para as consequências da lentidão da justiça brasileira e cobraram mais rapidez no julgamento de processos, em especial os que se referem a investigações de lavagem de dinheiro.
A morosidade tem impedido que US$ 3 bilhões em recursos desviados para contas no exterior voltem ao país. Esse valor refere-se ao montante que o governo encontrou em investigações relacionadas à lavagem de dinheiro. Até hoje, apenas US$ 3 milhões voltaram aos cofres brasileiros por meio de acordos de cooperação internacional.
A morosidade tem impedido que US$ 3 bilhões em recursos desviados para contas no exterior voltem ao país. Esse valor refere-se ao montante que o governo encontrou em investigações relacionadas à lavagem de dinheiro. Até hoje, apenas US$ 3 milhões voltaram aos cofres brasileiros por meio de acordos de cooperação internacional.
Esses pactos geralmente são firmados entre o Brasil e o país onde o dinheiro está depositado. Quando o Ministério Público encontra indícios de contas bancárias mantidas pelos autores dos crimes nesses países, os recursos são bloqueados para posterior devolução.
Na maioria dos casos, as nações que assinam esses acordos só concordam em mandar o dinheiro de volta depois que a Justiça brasileira condenar o criminoso sem possibilidade de recurso. Até que isso ocorra, o dinheiro fica parado.
Na maioria dos casos, as nações que assinam esses acordos só concordam em mandar o dinheiro de volta depois que a Justiça brasileira condenar o criminoso sem possibilidade de recurso. Até que isso ocorra, o dinheiro fica parado.
“A Justiça brasileira está muito aquém das nossas necessidades. Não tem como a democracia funcionar efetivamente se este poder não tiver um funcionamento adequado, com rapidez e o mínimo de bom senso em relação aos prazos. Nesse caso específico, é mais um fator que complica a vida do país, porque são recursos que poderiam ser usados para muitas coisas importantes”, resumiu Macris.
Para Ricardo Tripoli, a desburocratização do Judiciário é fundamental. Em relação aos processos sobre desvios de dinheiro, o deputado afirma que a necessidade de um julgamento rápido é grande, pois os recursos seriam utilizados em beneficio da população quando voltarem ao país.“Precisamos dar mais rapidez aos procedimentos. Para isso, é preciso fazer um processo interno de mudanças no Judiciário. Cabe a este poder levantar onde existem os principais problemas em seus procedimentos internos para permitir um andamento mais rápido. Se for preciso, deve-se fazer também mudanças na legislação, o que caberia ao Congresso”, defendeu.
O que dava para fazer
→ Os US$ 3 bilhões retidos no exterior seriam suficientes para financiar 40% dos benefícios direcionados ao Bolsa Família pelo governo em 2010 ou para quitar 70% dos valores desembolsados nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro trimestre deste ano.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
Ouça o boletim de rádio aqui
→ Os US$ 3 bilhões retidos no exterior seriam suficientes para financiar 40% dos benefícios direcionados ao Bolsa Família pelo governo em 2010 ou para quitar 70% dos valores desembolsados nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro trimestre deste ano.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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