Distorção

Otavio Leite cobra explicações sobre alto custo e baixa validade do passaporte brasileiro

O deputado Otavio Leite (RJ) apresentou requerimento de informações à direção da Polícia Federal cobrando explicações sobre o porquê de a taxa para expedição de passaporte no Brasil ser uma das mais caras do mundo e ter o prazo de validade de apenas cinco anos. Segundo ele, o custo do documento supera o que é cobrado em países com renda maior, como Espanha e Canadá.

Aqui o cidadão paga R$ 156,07 pelo documento, enquanto os norte-americanos desembolsam R$ 188,30. Mas lá o passaporte tem o dobro da validade: dez anos. O tucano destaca, ainda, que os dois países decidiram ampliar o vencimento do visto para uma década tanto para os brasileiros que visitam os EUA como para os cidadãos norte-americanos que viajam para cá. Ou seja, aqui será preciso tirar dois passaportes ao longo de dez anos para usar o mesmo visto, providência desnecessária nos EUA.

O parlamentar do PSDB lembra que além dos custos de uma viagem ao exterior - incluindo os altos impostos incidentes sobre as passagens aéreas -, o consumidor tem que se preparar para as taxas embutidas no turismo, como a emissão de passaporte e visto. Apesar da alta demanda e da arrecadação de milhões com a taxa paga pelos brasileiros, o tucano alerta: o governo federal analisa reajustar o valor neste ano, prejudicando os viajantes brasileiros.

O deputado Nilson Pinto (PA) também critica a disparidade. "Há realmente uma distorção muito grande. Os brasileiros estão pagando mais que a maioria dos cidadãos de outros países. E não há razão alguma para isso", reprovou.

Para ele, os altos valores desembolsados pelos cidadãos neste e em outros casos envolvendo tarifas públicas merecia uma discussão mais profunda. "Já pagamos uma carga tributária enorme, em impostos direitos e indiretos, e mesmo assim as tarifas públicas estão elevadas", afirmou o tucano. Segundo Nilson Pinto, é fundamental rever o valor da taxa de emissão de passaporte.

Governo arrecada quase R$ 200 milhões com emissão do documento

→ No Brasil, tirar um passaporte custa R$ 156,07. Na Argentina, o gasto é de R$ 62,05. No Uruguai, R$ 125,15, enquanto no Canadá o valor pago chega a R$ 153,26. Na Espanha, R$ 52,03, com documento de dez anos para adultos. A diferença no prazo torna mais baratos os passaportes americano (R$ 188,30) e francês (R$ 232,52).

→ A Polícia Federal, responsável pela confecção do passaporte, informou que no ano passado 1,1 milhão de pessoas pediram o documento, gerando R$ 188,6 milhões em arrecadação. Em 2008, 1,6 milhão tiraram o passaporte, rendendo R$ 202,8 milhões em taxas.

(Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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