O deputado Silvio Lopes (RJ) classificou nesta terça-feira (24) como abusivos os preços da gasolina e do diesel no Brasil. Esses dois derivados do petróleo estão prestes a completar dois anos com valores acima das cotações internacionais. É o período mais longo de alta desde a liberação do setor, em 2002.
Com isso, a Petrobras tem gerado uma receita adicional de R$ 24,7 bilhões, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Depois que nos tornamos autossuficientes em petróleo não houve nenhum benefício para a população. É uma anarquia os preços cobrados e um desrespeito com o consumidor”, relembrou Lopes.
O tucano também afirma que apesar desse ganho alto pago por todos os consumidores brasileiros, o imposto arrecadado pelo governo federal não está sendo aplicado adequadamente. “É um absurdo praticado pelo governo e pela própria Petrobras. A taxa é cobrada mas não é ressarcida em favor das estradas como deveria", disse. O parlamentar lembra que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto dos combustíveis, deve ser aplicada em obras viárias do país e não deveria servir para alimentar a empresa estatal. “Até hoje não sabemos para onde a Cide foi ou vai, pois não há nenhum retorno para os usuários das rodovias”, alertou.
Para analistas, os recursos oriundos da venda dos combustíveis é que têm ajudado a Petrobras a manter o ritmo de investimentos enquanto espera a capitalização. De acordo com o diretor do CBIE, Adriano Pires, o consumidor brasileiro está subsidiando o plano de investimentos da estatal. "É um abuso praticado por um governo que é um verdadeiro desgoverno e que desrespeita o direito de cidadania daqueles que pagam seus impostos”, condenou Lopes.
Gasolina mais cara da região
→ Em levantamento realizado a pedido do jornal 'O Estado de S. Paulo', o CBIE indica que, desde outubro de 2008, os preços da gasolina e do diesel estão mais caros no Brasil do que no exterior.
→ Naquela época, as cotações internacionais do petróleo desabaram por causa do estouro da crise mundial, mas até hoje o mercado brasileiro não viu os reflexos da redução.
→ Em julho, a gasolina brasileira estava, na média, 24% mais cara que a cotação do Golfo do México, usada como parâmetro para a Bacia do Atlântico.
→ Prevista inicialmente para julho, a capitalização da Petrobras foi adiada para setembro. A operação ainda depende de negociações sobre o preço das reservas que serão vendidas pelo governo à estatal. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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