A senadora Marisa Serrano (MS) apresentou um projeto de lei
que pretende beneficiar mães de bebês prematuros. A tucana quer estender o tempo do auxílio-maternidade para as trabalhadoras, inclusive empregadas domésticas, que tiveram crianças nascidas prematuramente. A proposta garante que o prazo comece a ser contado somente após a data da alta do recém-nascido. Segundo o texto, o laudo para concessão do benefício deverá ser elaborado pelo médico que atender à família.
“A nossa preocupação diz respeito aos recém-nascidos na condição de prematuros extremos, que são aquelas crianças nascidas com exigências redobradas de cuidados e sem condições mínimas para deixar o ambiente hospitalar”, afirmou a senadora. De acordo com ela, esses bebês precisam passar dias e até meses em incubadoras sob cuidados médicos por 24h e muitos deles nem podem ser amamentados.
Na avaliação da parlamentar, somente quem passa pela situação de ter um filho prematuro de 32, 30, 28 ou até menos semanas sabe da angústia, medo e ansiedade que essa situação representa. Por isso, a senadora julga que esse tratamento diferenciado é justo e dará a essas famílias condições para interferir efetivamente no desenvolvimento do bebê.
“Uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe, principalmente. Atenuar esse encargo afetivo, físico e psicológico, é dever do Estado e responsabilidade de toda a sociedade que sonha com um mundo mais justo”, enfatizou Marisa Serrano.
O projeto estabelece que o benefício relativo à licença-maternidade que exceder o prazo de 120 dias (ou de 180 dias caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 515/2010 em análise na Câmara dos Deputados) será concedido com base no salário das mães. A trabalhadora receberá, mesmo com um tempo maior de afastamento, apenas o valor equivalente à contribuição para a Previdência Social.
Licença maternidade de 180 dias
→ A PEC 515/2010, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado, com 62 votos a favor e nenhum contrário em agosto último. Agora, a matéria aguarda para ser apreciada na Câmara e poderá ser anexada ao projeto da deputada Ângela Portela (PT-RR), cujo relatório foi feito pela deputada Rita Camata (ES), e está pronta para votação em plenário.
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Ag. Senado)
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Aprovação da licença-maternidade de seis meses é vitória da sociedade, afirmam tucanas
Ouça aqui o boletim de rádio
que pretende beneficiar mães de bebês prematuros. A tucana quer estender o tempo do auxílio-maternidade para as trabalhadoras, inclusive empregadas domésticas, que tiveram crianças nascidas prematuramente. A proposta garante que o prazo comece a ser contado somente após a data da alta do recém-nascido. Segundo o texto, o laudo para concessão do benefício deverá ser elaborado pelo médico que atender à família.
“A nossa preocupação diz respeito aos recém-nascidos na condição de prematuros extremos, que são aquelas crianças nascidas com exigências redobradas de cuidados e sem condições mínimas para deixar o ambiente hospitalar”, afirmou a senadora. De acordo com ela, esses bebês precisam passar dias e até meses em incubadoras sob cuidados médicos por 24h e muitos deles nem podem ser amamentados. Na avaliação da parlamentar, somente quem passa pela situação de ter um filho prematuro de 32, 30, 28 ou até menos semanas sabe da angústia, medo e ansiedade que essa situação representa. Por isso, a senadora julga que esse tratamento diferenciado é justo e dará a essas famílias condições para interferir efetivamente no desenvolvimento do bebê.
“Uma criança nascida prematuramente, com um grau extremado de exigência de cuidados, pode representar uma carga estressante para a mãe, principalmente. Atenuar esse encargo afetivo, físico e psicológico, é dever do Estado e responsabilidade de toda a sociedade que sonha com um mundo mais justo”, enfatizou Marisa Serrano.
O projeto estabelece que o benefício relativo à licença-maternidade que exceder o prazo de 120 dias (ou de 180 dias caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 515/2010 em análise na Câmara dos Deputados) será concedido com base no salário das mães. A trabalhadora receberá, mesmo com um tempo maior de afastamento, apenas o valor equivalente à contribuição para a Previdência Social.
Licença maternidade de 180 dias
→ A PEC 515/2010, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado, com 62 votos a favor e nenhum contrário em agosto último. Agora, a matéria aguarda para ser apreciada na Câmara e poderá ser anexada ao projeto da deputada Ângela Portela (PT-RR), cujo relatório foi feito pela deputada Rita Camata (ES), e está pronta para votação em plenário.
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Ag. Senado)
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