O aumento da dívida brasileira é perigoso e gera um grande prejuízo ao Tesouro Nacional. Essa é a avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) a respeito do endividamento bruto, que fechará o ano em quase 73% do PIB, o conjunto de bens e serviços produzidos no país. Em 2009, esse percentual foi de 71,8%. As operações de capitalização do BNDES neste ano serão as principais responsáveis pelo incremento dessa dívida.
Desde janeiro de 2009, o BNDES recebeu do Tesouro Nacional um reforço de quase R$ 200 bilhões — incluindo os cerca de R$ 25 bilhões em recente triangulação da capitalização da Petrobras. Os empréstimos ao banco de fomento não entram na dívida líquida, pois a instituição pagará ao Tesouro no futuro. No entanto, são contabilizados no endividamento bruto.“O aumento da dívida é muito perigoso. Há um prejuízo gigantesco para o Tesouro Nacional. Essa estripulia de pegar a capitalização da Petrobras e jogar para dentro do Tesouro já deixa claro que o governo vai consumir tudo em despesa e não investirá”, alertou.
Economista, Hauly explicou que as capitalizações custam caro, pois a União levanta dinheiro emitindo títulos a alto custo (corrigidos pela taxa Selic, hoje a 10,75% ao ano), mas recebe de volta uma remuneração bem menor (TJLP, a 6% anuais). Segundo ele, essa diferença eleva a dívida. “Só nas reservas cambiais o prejuízo já detectado é de R$ 45 bilhões por ano. Esse valor é mais que todos os programas sociais do governo em um ano inteiro”, comparou.
O parlamentar rebateu a alegação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a piora do indicador não é motivo de preocupação. Segundo o ministro, a tendência é que esse endividamento volte a cair nos próximos anos. Para Hauly, o quadro fiscal de longo prazo é preocupante caso a dívida bruta suba. “O ministro Mantega se desdobra para justificar o injustificável. Esta operação não fecha e está dando um prejuízo para o Tesouro Nacional”, contestou.
Brasil tem a maior dívida bruta entre os emergentes
→ O Brasil aparece entre os emergentes com dívida bruta mais elevada. Um ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI) com 27 economias mostra que o país só perde para Hungria e Índia nesse indicador. Enquanto a dívida total do setor público brasileiro atingirá 67,2% do PIB em 2010, segundo projeções do FMI (que tem uma metodologia de cálculo diferente), a húngara chegará a 78,9% e a indiana, a 79%. Já no Chile, ela será de 4,4% do PIB e na China, de 20%.
→ A dívida bruta é aquela que registra todos os débitos da União, sem descontar o que ela tem de crédito a receber.
→ Já a dívida líquida — indicador cuja queda é o objetivo da política de superávits primários (economia para pagamento de juros da dívida) — faz esse encontro de contas. O endividamento bruto aponta a situação futura das contas públicas.
(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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