O Brasil recebeu na semana passada mais uma carga de lixo doméstico vinda da Europa. Um contêiner com 22 toneladas de resíduos sólidos embarcada na Alemanha foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, somente no ano passado 1,4 mil toneladas de lixo vindas da Grã-Bretanha foram apreendidas em Santos, em Rio Grande e no porto seco de Caxias do Sul.
Os dados revelam que o Brasil está entre os destinos preferidos para o descarte do lixo internacional e na rota de quadrilhas que operam um negócio lucrativo em todo o mundo. E apesar da ação da Receita, o volume de lixo interceptado sugere que outras toneladas de produtos tóxicos podem ter entrado por terminais onde a fiscalização é menos rigorosa.Para o deputado Ricardo Tripoli (SP), isso demonstra a fragilidade do processo de fiscalização dos portos brasileiros. Antes que a situação fique fora de controle, defende o tucano, o Brasil deve tomar medidas rigorosas para impedir esse tipo de importação proibida pela lei sancionada recentemente e que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “O governo deveria dar uma resposta à sociedade sobre esse problema que vem ocorrendo de forma constante no país. O Brasil não pode ser depósito de lixo", ressaltou.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o contêiner vindo da Alemanha, que deveria trazer plástico para reciclagem, na verdade continha lixo doméstico. Entre os materiais encontrados na carga havia embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e resíduos contaminados. O Brasil só permite a importação de resíduos de origem industrial, sem matéria orgânica, para evitar contaminação.
O deputado ressaltou ainda que o problema é grave porque além de causar dano ao meio ambiente, o lixo importado poderá gerar um problema para a saúde da população brasileira. “Se esse material for hospitalar, a gravidade é ainda maior em relação à saúde pública”, alertou.
Importação ilegal
→ A Convenção de Brasiléia sobre o Controle de Movimentos Transnacionais de Resíduos Sólidos, que entrou em vigor em 1992, prevê sanções aos países exportadores do lixo. Pelo protocolo, se a exportação for feita sem a autorização do país importador, o Estado exportador poderá ser objeto de uma queixa ou representação formal.
→ A transportadora sul-coreana Hanjin Shipping, responsável pela carga vinda da Alemanha, foi multada pelo Ibama em R$ 1,5 milhão. A empresa importadora, a Recoplast, com sede em Esteio (RS), também recebeu multa no valor de R$ 400 mil.
→ Com os problemas sanitários e ambientais que o Brasil já tem, agravados pelas deficiências de tratamento e disposição final do lixo, as autoridades brasileiras têm o dever de adotar medidas rigorosas nos portos para impedir esse tipo de importação. A entrada desse tipo de material é proibida, mesmo para reciclagem, pela lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)
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