21 de jul. de 2009

CPMF de novo?

Tucano critica nova tentativa governista de recriar a CPMF

O deputado Zenaldo Coutinho (PA) criticou mais uma tentativa do governo e de sua base aliada na Câmara de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Incentivados pelo Planalto, líderes governistas já manifestaram interesse em aprovar na Casa projeto que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS), que ocuparia o lugar da CPMF, extinta em dezembro de 2007 por decisão do Senado Federal. A ofensiva - que deve recomeçar em agosto, quando começam os trabalhos legislativos do segundo semestre - teria o apoio da Frente Parlamentar da Saúde.

Carga tributária recorde -“Em primeiro lugar, é preciso saber que o brasileiro paga 38,5% de tudo que é produzido no Brasil. A nossa carga tributária bate recordes em todo o mundo e se ao menos isso resultasse em melhorias de serviços para o cidadão. Não se melhora o serviço público, a saúde e a educação estão aos frangalhos. Tenho pavor quando se fala em aumento de impostos”, afirmou Zenaldo.

A ideia é que a CCS tenha uma alíquota de 0,1% incidente sobre as operações financeiras e renda arrecadação extra estimada em R$ 11 bilhões por ano. A alíquota e a arrecadação previstas são menores do que as registradas no caso da extinta CPMF- que era de 0,38% e R$ 40 bilhões anuais, respectivamente. Os defensores da CSS lembram que a nova contribuição, caso saia do papel, seria revertida integralmente para a área da saúde. Algo que não convence o tucano.
“A destinação de um novo tributo é misteriosa e improvável. O Governo tem muito dinheiro em caixa, já devia ter investido e muito na Saúde”, sugeriu Zenaldo. (Reportagem: Rafael Secunho)

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