Duarte quer explicações de ministros sobre viagens de servidores ao exterior
O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), pediu informações a 35 ministros do governo Lula sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores de cada órgão. Nos requerimentos, o tucano cita reportagem do Correio Braziliense intitulada“Agências de Lula sabem como gastar”. De acordo com o jornal, as agências reguladoras - criadas para fiscalizar empresas prestadoras de serviços públicos - gastaram R$ 168 milhões com diárias nacionais, internacionais e bilhetes aéreos desde 2007.
Custam caro - “Enquanto o governo se queixa de queda na arrecadação e projetos essenciais ficam sem recursos, as agências reguladoras gastam parte do orçamento para financiar viagens que custam caro aos cofres públicos. O valor daria para construir cerca de 17 mil casas populares”, explicou Duarte na justificativa dos requerimentos, que não se restringem apenas às agências. O tucano quer a listagem completa de todas as pessoas que viajaram ao exterior de janeiro de 2003 até hoje e o valor total das despesas com hospedagem e diárias.
Só em 2009 já teriam sido gastos mais de R$ 15,5 milhões em passagens e outros R$ 13,2 milhões em diárias. A maior parte dessas despesas foi para custear participações de servidores e diretores em eventos fora do país, segundo dados da execução orçamentária. Após a aprovação pela Mesa Diretora, os requerimentos são encaminhados para os respectivos órgãos, que têm 30 dias para respondê-los sob pena de crime de responsabilidade. Essa prerrogativa parlamentar é assegurada pelo artigo 50 da Constituição Federal.
Veja abaixo os ministérios e as secretarias que devem prestar as informações:
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Especial de Portos
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Secretaria de Comunicação Social
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Saúde
Ministério da Previdência Social
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Justiça
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Fazenda
Ministério do Esporte
Ministério da Educação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério de Assuntos Estratégicos
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Cultura
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Ministério das Cidades
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Controladoria Geral da União (CGU)
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Casa Civil
Advocacia Geral da União
O 1º vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), pediu informações a 35 ministros do governo Lula sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores de cada órgão. Nos requerimentos, o tucano cita reportagem do Correio Braziliense intitulada“Agências de Lula sabem como gastar”. De acordo com o jornal, as agências reguladoras - criadas para fiscalizar empresas prestadoras de serviços públicos - gastaram R$ 168 milhões com diárias nacionais, internacionais e bilhetes aéreos desde 2007.
Custam caro - “Enquanto o governo se queixa de queda na arrecadação e projetos essenciais ficam sem recursos, as agências reguladoras gastam parte do orçamento para financiar viagens que custam caro aos cofres públicos. O valor daria para construir cerca de 17 mil casas populares”, explicou Duarte na justificativa dos requerimentos, que não se restringem apenas às agências. O tucano quer a listagem completa de todas as pessoas que viajaram ao exterior de janeiro de 2003 até hoje e o valor total das despesas com hospedagem e diárias.
Só em 2009 já teriam sido gastos mais de R$ 15,5 milhões em passagens e outros R$ 13,2 milhões em diárias. A maior parte dessas despesas foi para custear participações de servidores e diretores em eventos fora do país, segundo dados da execução orçamentária. Após a aprovação pela Mesa Diretora, os requerimentos são encaminhados para os respectivos órgãos, que têm 30 dias para respondê-los sob pena de crime de responsabilidade. Essa prerrogativa parlamentar é assegurada pelo artigo 50 da Constituição Federal.
Veja abaixo os ministérios e as secretarias que devem prestar as informações:
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Especial de Portos
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Secretaria de Comunicação Social
Ministério do Turismo
Ministério dos Transportes
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Saúde
Ministério da Previdência Social
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Justiça
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Fazenda
Ministério do Esporte
Ministério da Educação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério de Assuntos Estratégicos
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Cultura
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Ministério das Cidades
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Controladoria Geral da União (CGU)
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Casa Civil
Advocacia Geral da União
(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Agência Câmara)
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