Senado aprova construção obrigatória de creches em conjuntos habitacionais
Conjuntos habitacionais com moradias populares terão de ter escolas infantis agregadas ao projeto. É o que determina proposta da senadora Marisa Serrano (MS) aprovada nas Comissões de Assuntos Sociais e de Educação em decisão terminativa. Com isso, a proposta segue para a Câmara sem a necessidade de passar pelo plenário da Casa.
Estímulos pedagógicos - Pelo texto, só será concedido financiamento público para a construção de conjuntos habitacionais de grande porte se houver também a previsão para construir creches e pré-escolas. A obrigatoriedade vale para regiões em que faltem escolas que possam atender a demanda dos novos alunos.
Segundo Marisa, a construção de creches próximas às moradias é importante para garantir estímulos pedagógicos de qualidade aos menores de 6 anos, além de permitir que as mães trabalhem. A tucana também ressalta outro benefício: a facilidade de locomoção e a dispensa do uso do transporte público.
Para defender sua proposta, a senadora a pesquisa “Educação da Primeira Infância”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O levantamento conclui que a ausência de investimentos em educação infantil prejudica a sociedade de forma geral, aumenta a criminalidade e onera o Estado. “A falta de creches e pré-escolas para crianças de 0 a 6 anos compromete o futuro educacional de quase 90% das crianças brasileiras e em muitos casos impede que a mãe trabalhe fora”, afirma.
A senadora diz que há por parte dos governos preocupação em garantir moradias de baixo custo, mas se esquecem de proporcionar a infraestrutura urbana, como asfalto, segurança e escolas. (Da redação com assessoria de imprensa/ Foto: Ag. Senado)
14 de ago. de 2009
Educação facilitada
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Marisa Serrano
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