27 de out. de 2009

Quem pagará?

Gomes de Matos cobra ressarcimento do prejuízo de R$ 30 milhões do Enem

Integrante da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) cobrou uma definição sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos R$ 30 milhões gastos na impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que vazaram no final de setembro. Em virtude do cancelamento do teste, o Ministério da Educação gastará mais R$ 131 milhões com o novo consórcio contratado para refazer o teste, remarcado para 11 e 12 de dezembro.

Consórcio desconhecido - Para o tucano, o governo não pode bancar esse prejuízo milionário. “Alguém terá que arcar com esse gasto. O grande problema é conseguir fazer com que isso seja pago, já que esse consórcio contratado pode nem mais existir. Esses R$ 30 milhões seriam suficientes para combater os problemas enfrentados por muitos municípios nordestinos na área da educação”, comparou.

Para Matos, o MEC demonstrou grande fragilidade e até irresponsabilidade ao firmar parceria com um grupo de empresas desconhecidas para elaborar a primeira versão do Enem. Segundo ele, o gasto exorbitante que sairá dos cofres públicos para bancar uma nova prova é fruto da imprudência do órgão. “O próprio ministro Fernando Haddad assumiu que foi um erro contratar um consórcio desconhecido”, lembrou o deputado.

Para o 2º contrato, foram chamadas empresas com vasta experiência na realização de vestibulares e concursos públicos. O custo será 12,3% maior que o contrato anterior celebrado com o consórcio Connasel, que ficou responsável pela aplicação do primeiro exame. Ou seja, serão pagos R$ 16 milhões a mais.

Autor de um requerimento que convidou Haddad para prestar esclarecimentos sobre o vazamento das provas na Comissão de Educação, Gomes de Matos acredita que este colegiado e a comissão de Fiscalização Financeira da Câmara vão monitorar o caso para que as devidas providências sejam tomadas. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)

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