Pedidos de vistas adiam votação de relatórios do pré-sal
Pedidos de vista adiaram para a próxima semana a votação do relatório final de três comissões que analisam projetos relacionados ao pré-sal: a que analisa a abertura da Petro-Sal, a que aprecia proposta de adoção do regime de partilha e a relativa à criação do fundo social proveniente da exploração da nova camada.
Sem necessidade - Um dos responsáveis por pedir vistas no colegiado que trata da Petro-Sal, o deputado Alfredo Kaefer (PR) adiantou que discorda do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), favorável à criação da empresa que deverá gerenciar a exploração de petróleo e gás natural na nova camada.
“Não vemos nenhuma razão para se abrir uma nova estatal para gerenciar o pré-sal. A Lei do Petróleo, de 1997, foi muito ampla, trouxe diretrizes para o setor e essa estrutura legislativa deveria ser mantida. Cabe à Agência Nacional do Petróleo o entendimento sobre a questão”, ressaltou o deputado, que também é contra o regime de partilha sugerido pelo governo.
O relator acatou a emenda do deputado Paulo Abi-Ackel (MG) para que a Petro-Sal tenha sede e foro em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro. O texto inicial previa a instalação de escritórios da empresa em outras unidades da federação. Segundo o deputado, a emenda visa estabelecer maior rigor na gestão pública, sendo necessária lei específica para regulamentar a ampliação da estrutura da empresa. (Reportagem: Alessandra Galvão)
Pedidos de vista adiaram para a próxima semana a votação do relatório final de três comissões que analisam projetos relacionados ao pré-sal: a que analisa a abertura da Petro-Sal, a que aprecia proposta de adoção do regime de partilha e a relativa à criação do fundo social proveniente da exploração da nova camada.
Sem necessidade - Um dos responsáveis por pedir vistas no colegiado que trata da Petro-Sal, o deputado Alfredo Kaefer (PR) adiantou que discorda do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), favorável à criação da empresa que deverá gerenciar a exploração de petróleo e gás natural na nova camada.
“Não vemos nenhuma razão para se abrir uma nova estatal para gerenciar o pré-sal. A Lei do Petróleo, de 1997, foi muito ampla, trouxe diretrizes para o setor e essa estrutura legislativa deveria ser mantida. Cabe à Agência Nacional do Petróleo o entendimento sobre a questão”, ressaltou o deputado, que também é contra o regime de partilha sugerido pelo governo.
O relator acatou a emenda do deputado Paulo Abi-Ackel (MG) para que a Petro-Sal tenha sede e foro em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro. O texto inicial previa a instalação de escritórios da empresa em outras unidades da federação. Segundo o deputado, a emenda visa estabelecer maior rigor na gestão pública, sendo necessária lei específica para regulamentar a ampliação da estrutura da empresa. (Reportagem: Alessandra Galvão)
Um comentário:
Concordo com o deputado Alfredo Kaefer (PR), não há necessidade para a criação de nova estatal que servirá apenas para onerar os custos da União, não trazendo vantagens administrativas ou estratégicas para o negócio que já está bem definido no Brasil.
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