26 de dez. de 2009

Projeto de lei

Virgílio propõe isenção de imposto para cultivo de árvores frutíferas

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou projeto de lei que estende a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) ao produtor que cultiva espécies frutíferas nativas.

Equilíbrio - “A legislação atual acerta ao isentar da incidência do ITR as áreas de preservação permanente, de reserva legal e de interesse ecológico para a proteção dos ecossistemas. Contudo, é preciso estender esse benefício aos proprietários rurais que optarem por cultivar árvores frutíferas nativas”, defendeu.

Para o tucano, essa seria uma medida de evidente caráter isonômico. Para ele, devem receber o benefício fiscal os proprietários que destinam, por ato legal ou voluntário, parte da área rural para cultivos que beneficiam o meio ambiente.
O líder tucano está certo de que com isso se estará incentivando a atividade econômica e, ao mesmo tempo, contribuindo para a melhoria do meio ambiente. “Vamos, assim favorecer a produção de alimentos e a recomposição das matas originais do nosso país”, previu. (Da assessoria do senador/Foto: Ag. Senado)

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