27 de jan. de 2010

Gastos misteriosos

Casa Civil não responde 17 de 18 perguntas sobre viagem de Lula

A Casa Civil da Presidência da República deixou sem resposta 17 das 18 perguntas do pedido de informações apresentado pelo deputado José Aníbal (SP) sobre a viagem de Lula ao sertão nordestino no início de outubro do ano passado. Para hospedar o presidente, o Planalto montou um acampamento de luxo típico de um xeique, o que levou o tucano a comparar o petista a um soberano árabe: o "Ali-Lulá".

Despesas de no mínimo R$ 410 mil - O ofício que encaminha as “respostas” é assinado por Erenice Guerra, braço-direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O órgão alegou que as perguntas sem resposta devem ser dirigidas ao Ministério da Integração Nacional e ao Gabinete de Segurança Institucional.

Entre os questionamentos não esclarecidos pelo Planalto, está a que perguntava a respeito da execução orçamentária da obras de transposição do São Francisco, empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa sob coordenação da Casa Civil
.

No documento encaminhado ao Congresso só havia a resposta para a segunda pergunta: “Quanto foi despendido pela União no transporte da comitiva, compreendendo transporte aéreo, em avião oficial ou não, e deslocamentos terrestres?”. E não foi pouco: o Planalto gastou R$ 410.998,49 com locação de veículos, diárias de servidores, hospedagem da comitiva de apoio, serviço de telefonia e alimentação da segurança, sendo R$ 228.975,32 só com as locações. Além disso, o ofício se resume apenas a apontar as fontes para bancar essas despesas.

Quando apresentou o requerimento (20 de outubro), Aníbal afirmou que a viagem realizada com o suposto objetivo de inspecionar as de transposição do São Francisco se transformou em um ato explícito de propaganda política-eleitoral visando promover o nome de Dilma. Além disso, reportagens da época revelaram que foram servidos à comitiva pratos elaborados - como risoto, whisky e outras iguarias – de um bufê contratado junto a um renomado restaurante da região. (Da redação com assessoria do deputado/Foto: Du Lacerda)

Veja abaixo as perguntas que a pasta comandada por Dilma Rousseff deixou sem respostas:

As perguntas não respondidas – em flagrante desrespeito ao Parlamento e à oposição – foram:

1) Qual foi o custo total da visita que ficará a cargo da União?
3) Quem pagou a construção ou remodelação de um “acampamento” no Km 316 da BR-323, próximo à cidade de Custódia, para hospedar a comitiva?
4) Se o custo dessa construção provisória foi despendido pela União, quanto custou e em que exata rubrica foi contabilizado?
5) Se o custo foi bancado por alguma empresa privada, ou por um grupo delas, como foi feito esse ajuste? Existiu um convênio entre o governo e essa empresa ou grupo de empresas para oficializar o ajuste?
6) Quanto foi despendido pela União em alimentação, inclusive com a contratação de bufês especiais e ajudantes, durante os três dias da visita?
7) Que cardápios foram oferecidos aos membros da comitiva durante os três dias?
8) Quanto foi despendido pela União no contrato especial com o bufê do restaurante ‘La Cuisine’, que serviu aos membros da comitiva?
9) Todos os serviços pagos pela União foram contratados mediante licitação pública?
10) O que justificou a montagem de três restaurantes no “acampamento”?
11) Quanto foi despendido pela União na montagem de serviços de apoio à visita, inclusive na equipagem de estrutura para a cobertura de imprensa?
12) Que variedades, tipos e marcas de bebidas alcoólicas foram consumidos no “acampamento”, e em que quantidade?
13) Quantos cômodos tinha o “acampamento”? Que metragens tinham as suítes destinadas ao uso do Presidente da República e por cada um dos membros de sua comitiva?
14) Que características tinham os cômodos desse “acampamento” no tocante ao conforto pessoal, tais como ar condicionado, tapetes, objetos de decoração?
15) Que metragem e itens de conforto pessoal tinha a suíte destinada ao Presidente da República?
16) Em que exata rubrica orçamentária foram contabilizados os gastos cumpridos nesse “acampamento”?
17) Qual a relação integral de membros da comitiva oficial do Presidente da República, inclusive os serviçais não graduados, e qual missão ou tarefa cada um deles foi designado a cumprir?
18) Qual o percentual – em valores e projetos - das obras de transposição do rio São Francisco cumprido pelo governo federal até o momento?

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