28 de jan. de 2010

Projeto de lei

Tripoli quer proibir construção de usinas hidrelétricas em estâncias

Tramita na Câmara projeto do deputado Ricardo Tripoli (SP) que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. O objetivo da proposta é evitar essas construções e, assim, diminuir o impacto ambiental ocasionado por elas.

Impacto ambiental - “As hidrelétricas são importantes, pois elas respondem por 86% da oferta de energia elétrica hoje no país. No entanto, essas usinas causam impacto ao meio ambiente”, ressaltou. Segundo Tripoli, o principal impacto decorre da formação do reservatório das usinas.

De acordo com o projeto, a proibição vale tanto para as usinas grandes quanto para as pequenas centrais elétricas, em todos os municípios com títulos de estância hidromineral, climática ou turística concedidos por atos do poder público federal ou estadual.

“Nos grandes barramentos, dezenas ou centenas de km² de vegetação natural, junto com a fauna residente, são destruídos. O impacto das barragens irradia pelos rios, prejudicando a fauna aquática, principalmente os peixes que sobem os rios para desovar. O impacto social também é significativo e, em muitos casos, dramático, com o deslocamento forçado de comunidades inteiras”, explicou.

O tucano disse que o impacto pode ser grande também nos casos das usinas pequenas, sobretudo sobre a flora e a fauna, especialmente a aquática.
De acordo com Ricardo Tripoli, esse impacto é elevado nos municípios com valioso patrimônio ambiental, que constitui a base da economia municipal.

“A economia e a vida desses municípios depende, diretamente, da conservação dos seus recursos hídricos, paisagísticos, de flora e de fauna. Qualquer dano a esses recursos tem impacto negativo direto na vida dos habitantes”, reitera o parlamentar do PSDB.


O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Agência Câmara/ Foto: Du Lacerda)

Veja a íntegra do projeto AQUI

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