Tempo escasso

Silvio Torres exige explicações de ministro sobre atraso em obras para a Copa 2014

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Silvio Torres (SP), apresentará requerimento no início de fevereiro para que o ministro do Esporte, Orlando Silva, exponha ao Congresso como andam os preparativos para a Copa de 2014. Segundo o tucano, o governo já dá sinais de que as obras para o evento esportivo não serão entregues no prazo.

Só no papel - O parlamentar do PSDB recebeu com preocupação o pedido do presidente Lula para que a fiscalização sobre a execução das obras seja amenizada para não atrasar a realização dos empreendimentos. “Isso é um sinal de que o próprio governo está preocupado com a lentidão”, disse Torres.

De acordo com o deputado, as informações coletadas até o momento pela comissão e pelo Portal de Fiscalização e Controle mostram que houve poucos passos para tirar do papel as obras necessárias, sobretudo no setor de transportes.

Segundo Torres, foram pedidas informações aos ministérios dos Esportes, das Cidades, do Planejamento e à Casa Civil sobre as demandas e projetos apresentados pelos estados e pelas 12 cidades-sede da Copa. Apenas o Ministério das Cidades forneceu números e detalhes. O do Planejamento e a Casa Civil remeteram o assunto ao Ministério dos Esportes, que por sua vez ainda não respondeu a nenhuma das demandas, apesar de vencido o prazo para a prestação de informações ao Congresso.

Para o tucano, por trás desse silêncio está a lentidão para a tomada de providências. Ele lembra que o dinheiro para construção e reforma de estádios já está disponível há meses, mas até dezembro de 2009 o BNDES, que dispõe de R$ 4,8 bilhões para essa finalidade, não havia recebido propostas. “Não se sabe nem se todos os estados e municípios terão condições de receber esses recursos”, alerta o deputado.

Silvio Torres explica que todas as obras necessárias serão financiadas e pressupõem contrapartida financeira dos estados e municípios que vão recebê-las. Porém, esse dinheiro não está previsto nos orçamentos locais nem há previsão de repasses orçamentários. “Estados e municípios a rigor não têm verbas carimbadas para esse tipo de obra”, avisou. O tucano afirma ainda que apenas algumas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento fazem parte do pacote necessário para a Copa.

“Além disso, é preciso repensá-los alguns projetos mesmo antes de começá-los. É o caso do trem bala que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro. Previsto para a Copa, já se sabe que talvez ele esteja pronto apenas para as Olimpíadas de 2016", ponderou Torres. Uma das linhas de debate propostas pelo deputado do PSDB é a possível destinação dos recursos desse novo meio de transporte - R$ 34,5 bilhões - para os metrôs das capitais. (Da redação com Agência Câmara/ Foto: Du Lacerda)