FICHA LIMPA

Líder pedirá a juízes e promotores mais rapidez na apreciação de processos

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), afirmou nesta quinta-feira (25) que vai conclamar a Associação dos Juízes e Promotores, que participou da elaboração final do projeto 'Ficha Limpa', para que seja feito um rastreamento dos juízes que insistem em reter processos em tramitação durante longo tempo. “O objetivo é acelerar o cumprimento da lei que punirá com a inelegibilidade os que forem condenados. É preciso botar para andar os processos parados. A tramitação interminável dos processos, como acontece atualmente, não é boa para o país”, argumentou.

De acordo com o líder tucano, é preciso que a Justiça faça a sua parte, acelerando as decisões da Justiça. “Há processos de primeira e segunda instância, esquecidos nas gavetas da burocracia, enquanto os acusados seguem na vida política”, disse.

Os parlamentares tucanos cobraram rapidez na apreciação do projeto 'Ficha Limpa', em plenário, esta semana. Eles defendem que a medida deva valer já nas eleições deste ano e, para isso, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado antes das convenções partidárias, marcado para junho deste ano.

O 'Ficha Limpa' prevê que candidatos a cargos eletivos tenham o seu registro negado se tiverem condenação em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado. O projeto também altera as regras para que os políticos não possam renunciar a seus mandatos para escapar do processo de cassação e da inelegibilidade. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), marcou para o dia 7 de abril a apreciação da matéria em plenário.

Para a deputada Rita Camata (ES), que representou o PSDB no grupo parlamentar que elaborou o texto, o projeto “representa um passo pequeno, mas significativo” para que a política brasileira possa ter mais transparência. (Reportagem: Regina Bandeira)