“A emenda democratiza as riquezas que são de todos os brasileiros. Espero que o presidente Lula sancione essa disposição do Congresso Nacional e reparta para todos os estados do Brasil as nossas riquezas do subsolo. A população contribuiu igualmente com a construção da Petrobras. A divisão do bolo tem que ser feita de forma absolutamente democrática. Não é o brasileiro que nasce em estado que tem petróleo e em estado que não tem petróleo. A Constituição é a mesma para todos os brasileiros, bem como a riqueza”.Deputado Bruno Araújo (PE) ao elogiar, em discurso no plenário, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que propõe a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O dispositivo, aprovado na madrugada de hoje pelo Senado, estabelece ainda que a União compense os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos. Araújo ressaltou que os 24 estados não produtores de petróleo não podem ser penalizados com a divisão dos royalties do pré-sal.
“A partilha é um mecanismo capaz de alavancar o desenvolvimento das regiões menos favorecidas economicamente. Tenho recebido mensagens de vários prefeitos da Paraíba na defesa de que o estado é um dos menos favorecidos e deve participar efetivamente dessa partilha”.
Senador Cícero Lucena (PB) ao destacar, em plenário, a necessidade de uma divisão igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, confome consta na emenda de Pedro Simon. De acordo com a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Paraíba que atualmente recebe pouco mais de R$ 21,3 milhões passará a angariar mais de R$ 124 milhões com o novo modelo de divisão.
(Fotos: Eduardo Lacerda e Agência Senado)
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