A Comissão de Constituição e Justiça e outras três comissões do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (9), proposta que altera a Lei Pelé, criada em 1998. Relator do projeto, o senador Alvaro Dias (PR) ressaltou que as mudanças irão aperfeiçoar a legislação, ao garantir a valorização dos clubes formadores de jogadores, dos próprios profissionais do futebol, além de estimular os atletas a permanecerem por mais tempo no país. A matéria segue agora, para análise da Câmara.
Para garantir a aprovação do projeto, Alvaro retirou do texto da lei alguns pontos considerados polêmicos. Além disso, acrescentou nove emendas para adequar a legislação às necessidades atuais do futebol e de outros esportes. “A ideia é que a lei passe a garantir o retorno do investimento realizado pelos clubes formadores. Quem investir na formação de atletas e revelar talentos
tem que ser de alguma forma recompensado”, explicou.
O senador explicou que a aplicação da lei é urgente, já que jovens talentos saem cada vez mais cedo do Brasil, levados por empresários estrangeiros. Entre as emendas polêmicas retiradas do texto está a que concedia a ex-atletas, que tenham exercido a profissão durante determinado tempo, o direito de se tornarem monitores da respectiva modalidade. Segundo Alvaro, a intenção é valorizar o profissional de educação física e o diploma universitário.
O deputado Edson Aparecido (SP) elogiou o relatório do senador e ressaltou que o projeto deve ser aprovado na Câmara sem restrições. Aparecido enfatizou ainda que as alterações feitas na lei criam condições para que os atletas fiquem mais tempo no Brasil e possam ser valorizados por seus clubes.Alterações
→ Pela nova proposta, o clube formador poderá reivindicar indenização de até 200 vezes o valor gasto na formação do novo atleta - desde que comprove seus gastos -, quando o atleta optar por outro clube em sua primeira contratação profissional.
→ Outra mudança substancial trazida pela proposta é proibir que os estádios e ginásios onde ocorram competições esportivas oficiais vendam mais ingressos do que a capacidade máxima da arena.
Leia aqui o parecer final do relator, Alvaro Dias
(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)
Ouça o boletim de rádio aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário