Dossiê

Alvaro Dias cobra explicações da Receita sobre dossiê contra vice-presidente do PSDB

O senador Alvaro Dias (PR) apresentou, nesta segunda-feira (21), requerimento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado convidando o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para explicar o vazamento de dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. O tucano quer esclarecer, também, o vazamento de informações sobre processos que a Receita move contra a empresa de Guilherme Leal, candidato a vice-presidente da República na chapa da senadora Marina Silva (PV).

Segundo matérias do jornal “Folha de São Paulo” e da revista “Veja”, saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal as declarações de bens e renda de Eduardo Jorge. O formato dos documentos obtidos pelas reportagens seria de exclusividade do fisco e só poderiam ter sido obtidos por meio de quebra do sigilo fiscal. Os dados fariam parte de um suposto dossiê de um "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Alvaro Dias quer elucidar os fatos para responsabilizar o autor dos vazamentos. Segundo o senador, há indícios claros de que a prática ocorreu exatamente nos quadros da Receita Federal. Para ele, a quebra de sigilo é perversa e deplorável. “Trata-se de comportamento próprio dos marginais que atuam nos subterrâneos da vida pública brasileira. Nós não podemos nos silenciar diante de fatos de tal gravidade. O silêncio e a impunidade é que estimulam a reincidência dos crimes”, condenou.

O senador ressaltou que a quebra de sigilo é uma afronta à lei. “Bisbilhotar a vida alheia e espionar adversários da política é fascismo explícito no tempo em que a democracia deveria ser, acima de tudo, a razão maior da atividade pública”, reprovou. Alvaro defendeu, ainda, a instalação de uma CPI para investigar a espionagem de informações sigilosas, caso as providências para esclarecer este caso não forem adotadas.

Para o líder da Minoria da Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), o fato é mais um indício da atuação de um grupo para montar dossiês com o objetivo de prejudicar integrantes do PSDB. De acordo com ele, as explicações do secretário da Receita são essenciais para que a responsabilidade seja assumida e os culpados punidos. “É bom que se esclareça para quem e porquê a Receita emitiu essas informações. A partir daí, saber quem permitiu o vazamento", enfatizou Fruet.

→ Se a quebra de sigilo fiscal for cometida por servidor público e a informação for repassada para pessoas fora de sua competência, ele pode responder por violação do sigilo funcional.

→ A "equipe de inteligência" da pré-campanha petista teria montado pastas de documentos para eventualmente serem usados contra o candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Renata Guimarães/Fotos: Eduardo Lacerda)

Ouça o boletim de rádio aqui