Fazer justiça social e tributária. Este é o objetivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ele apresenta à Câmara nos próximos dias.A proposta põe fim aos impostos sobre medicamentos, o que poderá reduzir significativamente o preço dos remédios em todo o país. Hauly acredita que desta forma os trabalhadores de baixa renda poderão ter mais acesso aos medicamentos sem comprometer o orçamento familiar.
“O Brasil tem a carga tributária mais injusta do mundo atingindo em maior grau os mais pobres e bem menos os mais ricos. Minha proposta vai desonerar algo que é essencial para uma família comum que é o medicamento. A ideia central é de justiça social e tributária”, defendeu o tucano.
Hauly explica que a PEC proporcionará uma grande economia para o cidadão comum. Segundo ele, se um medicamento custa R$ 100 por exemplo e R$ 40 é relativo a impostos, o seu valor cairia para R$ 60. “Essa é uma ajuda concreta que podemos dar ao trabalhador que ganha pouco. Atualmente, já temos os medicamentos genéricos que aliviaram um pouco o bolso do brasileiro. Com a PEC, teremos uma condição especial para que todos possam fazer uso dos medicamentos que necessitam”, explicou.
De acordo com o deputado, o fim dos impostos para medicamentos não implicará em perdas significativas para o Tesouro Nacional e ainda que os cofres públicos sintam algum impacto, os tributos sobre esses produtos poderiam ser substituídos por mais impostos para a classe mais alta da população que hoje paga menos que os mais pobres.
“Só neste ano a arrecadação federal será aproximadamente 19% acima da inflação, o que demonstra a 'voracidade arrecadatória' do governo. Ainda assim, se necessário, o Planalto pode pensar em tributar mais as grandes empresas e famílias mais ricas”, pontuou.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
Hauly explica que a PEC proporcionará uma grande economia para o cidadão comum. Segundo ele, se um medicamento custa R$ 100 por exemplo e R$ 40 é relativo a impostos, o seu valor cairia para R$ 60. “Essa é uma ajuda concreta que podemos dar ao trabalhador que ganha pouco. Atualmente, já temos os medicamentos genéricos que aliviaram um pouco o bolso do brasileiro. Com a PEC, teremos uma condição especial para que todos possam fazer uso dos medicamentos que necessitam”, explicou.
De acordo com o deputado, o fim dos impostos para medicamentos não implicará em perdas significativas para o Tesouro Nacional e ainda que os cofres públicos sintam algum impacto, os tributos sobre esses produtos poderiam ser substituídos por mais impostos para a classe mais alta da população que hoje paga menos que os mais pobres.
“Só neste ano a arrecadação federal será aproximadamente 19% acima da inflação, o que demonstra a 'voracidade arrecadatória' do governo. Ainda assim, se necessário, o Planalto pode pensar em tributar mais as grandes empresas e famílias mais ricas”, pontuou.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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