Segredos questionáveis

Deputados criticam Planalto por manter em sigilo 98% dos gastos presidenciais com cartões

Os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Gustavo Fruet (PR) criticaram nesta segunda-feira (9) o Palácio do Planalto por ter reforçado, em pleno ano eleitoral, a "caixa preta" que mantém em sigilo os gastos do gabinete presidencial com cartão corporativo. Mais de 98% das despesas feitas com esse mecanismo para atender Lula e sua família não são detalhadas sob o argumento da segurança nacional.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", apenas 1,8% das despesas realizadas para atender as demandas do presidente, familiares e assessores próximos tem detalhamento no sistema de acompanhamento dos gastos federais. Ou seja, somente em pouquíssimos casos é possível saber o nome e o CPF do funcionário que fez a despesa e a forma de pagamento: saque em dinheiro ou via fatura. Com isso, de um total de R$ 3,2 milhões gastos este ano pelo gabinete até julho, apenas R$ 5,7 mil estão detalhados.

Segundo Hauly, tudo no governo Lula é dissimulado e secreto. “Quando chegar ao fim, este governo será um escândalo nacional. Quem tem dúvida de que o Lula e seu governo estão usando a máquina pública para fazer campanha para sua candidata? Nesses dados secretos estão embutidos à logística que Lula está usando para apoiar seus candidatos. Por isso, ele não quer que ninguém saiba das contas”, opinou o tucano.

Líder da Minoria na Câmara, Fruet apontou uma contradição: o que o Planalto tem que preservar como secreto acaba se tornando público. E não faltam exemplos, como o vazamento de dados de inscritos no Enem e a quebra irregular do sigilo do vice-presidente Executivo do PSDB, Eduardo Jorge. “Mas aquelas informações que o governo não quer tornar públicas, porque dizem respeito a interesses não confessos, acabam sendo mantidas sob sigilo, como é o caso dessas despesas com cartões”, apontou.

O parlamentar do PSDB também cobrou transparência para saber se há justificativa para o aumento de gastos. "Quando o governo não esclarece, é claro que alimenta e dá margem a todo tipo tipo de especulação”, alertou.

Fruet lembrou ainda que já houve uma investigação no Congresso sobre o uso indevido do cartão corporativo por meio de comissão parlamentar de inquérito. Ainda de acordo com o deputado, o governo Lula prometeu mudar a postura em relação aos cartões, algo que até chegou a provocar a queda de uma ministra por uso indevido. “Mas isso não aconteceu, pois a prática voltou”, lamentou o tucano.

Despesas secretas em alta

→ A lei até permite que gastos relativos à segurança do presidente e de sua família sejam mantidos sob sigilo. Mas o fato é que, com a mudança na forma de contabilização dessas despesas em 2010, o percentual de despesas consideradas sigilosas aumentou substancialmente em relação aos anos anteriores. De janeiro a julho de 2009, os gastos do gabinete presidencial com o cartão chegaram a R$ 4,6 milhões, mas R$ 2 milhões (43,6%) estão detalhados no sistema de acompanhamento de gastos federais com o autor da despesa e a forma de pagamento.

→ Em 2008, o uso indevido dos cartões corporativos por autoridades do primeiro escalão do governo Lula foi objeto de investigação do Ministério Público Federal no Distrito Federal e resultou na instalação de uma CPI no Congresso. Mas a base governista conseguiu dominar a comissão, frustrando a expectativa da oposição de uma investigação mais profunda.

→ Segundo o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, é injustificável catalogar todas as despesas do gabinete presidencial como sigilosas. Ele não vê motivo para considerar secretas, por exemplo, despesas com alimentação.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)

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