O uso político do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) tem impedido que importantes recursos cheguem até os municípios mais violentos do país. A avaliação do deputado Zenaldo Coutinho (PA) é baseada em levantamento realizado pelo jornal "Correio Braziliense". De acordo com a reportagem, apenas 4% dos recursos do programa destinados a municípios chegaram às 20 cidades com maior índice de homicídios.
“Este governo, quando faz um pouco de investimento, ainda erra. Isso porque atua politicamente, e não visando o benefício social. Obviamente, a escolha das cidades a serem beneficiadas pelo Pronasci deve levar em conta os índices de violência”, afirmou o deputado.Mas não é dessa maneira que o programa tem distribuído ajuda financeira. Dos R$ 119,7 milhões repassados aos municípios pelo Pronasci, apenas R$ 3,7 milhões foram para o grupo dos 20 com as maiores taxas de homicídios. Para se ter uma ideia, as prefeituras do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul foram as maiores beneficiadas com os repasses nos últimos dois anos. Porém, as cidades mais violentas desses estados não receberam um centavo sequer do programa.
As cariocas Itaguaí, Macaé, Armação de Búzios e Rio das Ostras - as quatros com os mais altos índices de homicídios - ficaram de fora dos convênios. No Sul, Vicente Dutra, a cidade mais violenta dentre as gaúchas, também não recebeu repasses. Outro detalhe interessante é que o Rio Grande do Sul ocupa a 18ª posição nas taxas de homicídios e mesmo assim recebeu mais recursos que todas as outras unidades da federação (exceto o Rio de Janeiro).
Para o tucano, a explicação para essa distorção pode estar nas alianças políticas do presidente Lula e do PT de olho nas eleições de outubro. O Rio de Janeiro comandado pelo candidato à reeleição e aliado do governo Lula, Sérgio Cabral (PMDB), recebeu R$ 54 milhões.
No Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 21,8 milhões só neste ano, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro é candidato ao governo do estado e foi o primeiro ocupante do governo a deixar o cargo para se dedicar à campanha.
De acordo com Zenaldo, a criminalidade continua crescendo no país porque falta seriedade e responsabilidade do governo. Segundo ele, é a omissão federal diante da violência que causa a “manutenção de taxas absurdas no país”. “Falta olhar para os índices de criminalidade e decidir com base nos fatos. É preciso focar os investimentos nos municípios mais violentos e fazer a prevenção” explicou.
Ajuda alta na cidade do presidente
→ Outro exemplo do uso político dos recursos do Pronasci está no estado de São Paulo, onde só a cidade de São Bernardo do Campo recebeu mais de R$ 2 milhões para o combate à criminalidade.
→ O município, porém, não possui altos índices de violência. Ele ocupa a 2.083º posição no ranking nacional. No entanto, é governada por um petista, o ex-ministro da Previdência Luiz Marinho, além de ser a localidade onde o presidente Lula tem um apartamento e passa os finais de semana quando está em São Paulo.
→ O Mapa da Violência, base do levantamento feito pelo jornal, é organizado pela ONG Instituto Sangari a partir de dados oficiais.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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