Subsídios para os amigos

Aníbal: falta de transparência no BNDES prejudica cidadão

Economista, o deputado José Aníbal (SP) condenou nesta segunda-feira (23) a falta de transparência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a colunista Suely Caldas do jornal “O Estado de São Paulo”, os dois criticados empréstimos de R$ 180 bilhões que o Tesouro liberou para o BNDES nos últimos dois anos tiveram resultados tão positivos para o país que o governo decidiu não repeti-los. Essa contradição está implícita, segundo a colunista, nas explicações dadas na última quinta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do banco, Luciano Coutinho.

Aníbal alertou também para os prejuízos que esse tipo operação trazem ao cidadão. “São negócios que não se justificam e que ao mesmo tempo criam um ônus para os brasileiros. Um dano que não é compensado de nenhum modo”, ressaltou o tucano.

Segundo Mantega e Coutinho, os empréstimos acrescentaram R$ 229 bilhões ao PIB de 2009 e 2010, mais R$ 41,9 bilhões na receita com impostos e ainda geraram lucro adicional de R$ 37,1 bilhões ao banco. Sem eles o PIB de 2009 teria caído 3% e o de 2010 ficaria limitado a 4%. Os números não foram explicados em detalhes pelo ministro da Fazenda.

Para Suely Caldas, a verdade que o governo tenta esconder é que o Tesouro captou dinheiro no mercado, expandiu a dívida pública, pagou caro pelos R$ 180 bilhões, emprestou barato para empresas eleitas e o custo da diferença foi bancado por todos os brasileiros que pagam impostos - pobres e ricos. Por isso, as duas operações foram tão criticadas no Brasil e no exterior, como em matéria publicada pela revista britânica The Economist.

“Como isso está sendo feito e com que critérios? O rigor técnico que caracteriza o BNDES está sendo observado ou não? É importante que a sociedade tenha mais informações e que o governo tenha cautela”, questionou o deputado.

De acordo com a colunista, o governo culpa a extinção da CPMF pelo caos na saúde. O imposto do cheque arrecadava R$ 40 bilhões, já os subsídios do BNDES custaram R$ 66 bilhões. Segundo o texto, o governo premia empresas amigas e pune milhões de pessoas que morrem em filas de hospitais.

Na avaliação de Aníbal, isso mostra que o governo não prioriza a saúde da população. “O atual governo não tem apreço pela saúde e não investe como deveria. Tanto que gasta excessivamente com subsídios inaceitáveis. Faz transferência de renda da sociedade para essas empresas e não produz o necessário na área da saúde pública que é tão carente no país”, criticou.

Empréstimos para empresários eleitos

→ Ainda segundo Suely Caldas, em vez de praticar uma política de investimentos horizontal, com regras acessíveis e oportunidades iguais para quem quer investir, a Fazenda e o BNDES escolheram o caminho de eleger alguns, os mais amigos.

→ Empresários com bom trânsito em Brasília, diz Suely, conseguem empréstimos vantajosos no banco, os que não têm tal sorte ficam a ver navios. "Essa falta de transparência na escolha dos eleitos, beneficiados com excessiva concentração de recursos do banco, tem sido criticada por economistas", escreveu a colunista.

→ O BNDES é uma empresa pública federal, principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)

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