O deputado Gustavo Fruet (PR) criticou nesta sexta-feira (29) os critérios utilizados pelo Ministério do Trabalho para a liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Estado com um dos índices de desemprego mais baixos do país (4,6%), o Paraná foi a unidade da federação que mais recebeu dinheiro do FAT para intermediação de mão de obra e orientação profissional.
Segundo dados do Tesouro Nacional pesquisados pela ONG Contas Abertas a pedido da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), R$ 4,8 milhões de um total de R$ 28,4 milhões partilhados entre os estados foram direcionados ao Paraná. Isso representa um custo de R$ 119 por trabalhador alocado no mercado.Para o tucano, o destino do dinheiro mostra que a repartição das verbas milionárias do fundo em 2009 priorizou critérios político-partidários. Segundo Fruet, o método é, no mínimo, contraditório. “Ao analisarmos a liberação parece que a lógica prevalecente é da relação política com o governo. A intermediação do recurso é outro ponto que também deve ser revisto no Brasil”, defendeu.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos recebeu a maior parcela do dinheiro destinado a instituições privadas sem fins lucrativos para o mesmo tipo de atividade. A entidade, que abocanhou R$ 5,6 milhões em 2009, é comandada por Clementino Tomaz Vieira, vereador de Curitiba (PR) e aliado ao PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além disso, o atual governador do estado também é aliado ao governo Lula.
Senador pelo PDT e aliado de Lupi, Osmar Dias disputou o Governo do Paraná com o tucano Beto Richa, que venceu as eleições no primeiro turno. Osmar obteve 45,6% dos votos no dia 3 de outubro, ante 52,44% do ex-prefeito de Curitiba.
O FAT é formado, sobretudo, por dinheiro da tributação imposta a empresas. No ano passado, o fundo somou R$ 37,4 bilhões. A maior fatia do benefício é destinada ao pagamento do seguro-desemprego. “O governo deveria destinar recursos para projetos com critérios objetivos, ou seja, levando-se em conta efetivamente a necessidade de qualificação e recolocação de mão de obra”, defendeu Fruet.
Entre as prefeituras, a maior beneficiária do dinheiro para intermediação de mão de obra foi a de Guarulhos (SP), comandada pelo petista Sebastião Almeida, que já enfrentou investigação por suspeita de uso de dinheiro irregular na campanha. De acordo com dados do sistema de acompanhamento dos gastos federais, o município da região metropolitana de São Paulo recebeu, no ano passado, R$ 1,7 milhão, empurrando as cidades do estado para o topo do ranking nacional.
16,9%
dos recursos para o FAT destinados aos estados no ano passado foram para o Paraná, que lidera o ranking das unidades da federação que mais receberam verbas. O PR tem um dos menores índices de desemprego do país, o que comprova o uso de critério político no direcionamento dos repasses.
Verbas para instituições privadas aumentaram
→ O estudo do Contas Abertas mostra que cresceu, nos últimos anos, a parcela de verbas repassadas a instituições privadas sem fins lucrativos. Entre 2007 e 2009, essa expansão foi acompanhada pela redução das transferência aos estados e municípios. Os critérios adotados para a distribuição dos recursos do FAT são questionáveis e com evidências explícitas de que há direcionamento político no rateio.
(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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